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OP 2017 - Pólo Cultural de Carnide
08-03-2023

No Orçamento Participativo de Lisboa em 2017, um dos projectos vencedores denominava-se “Pólo Cultural de Carnide”. O projecto tem em vista a “construção de uma estrutura cultural para dinamização e para a produção de espectáculos de teatro, formações e actividades de cariz performativa e de inclusão social e com especial enfoque na participação e colaboração da população, através de conceitos de cidadania e da educação pela arte em benefício da comunidade. Será um espaço de experimentação e pesquisa para a criação em rede, incluindo e permitindo intercâmbios internacionais de formação e criação performativa”.

Em 6/12/2017, no seguimento da Cerimónia de Anúncio Público dos Projectos Vencedores da edição OP 2017/2018, foram enviadas as respectivas Fichas de Projecto a todos os interlocutores dos diversos Serviços Municipais responsáveis pela sua implementação.

Em 8/6/2018, foi assumido que o projecto seria assumido pela CML, em colaboração com a JF Carnide, na Av. do Colégio Militar, após identificação de um terreno municipal adequado.
Em 10/9/2018 aguardava-se o envio de novo projecto por parte dos proponentes.

Em 8/1/2019 os serviços procederam a uma análise técnica, no seguimento de visita à área adjacente à Incubadora das Artes de Carnide
Em 20/2/2019 aguardava-se ainda parecer dos serviços.

Em 29/8/2019 os proponentes enviaram programa base e a execução do projecto encontrava-se em curso, sendo necessário fazer uma orçamentação de todos os custos inerentes.

Em 28/10/2019 os proponentes ficaram de elaborar novo estudo de viabilidade.

Em 28/9/2022 previa-se nova reunião com os proponentes, após reunião entre as unidades orgânicas envolvidas e a Junta de Freguesia de Carnide, com vista à redefinição do projecto a ser desenvolvido, nomeadamente a necessidade de ser reduzida a área de intervenção.

Em 19/12/2022 foi solicitado novo ponto de situação pelo interlocutor da Cultura, tendo sido agendada nova reunião no local para 13/12/2022, que seria cancelada devido às fortes chuvas.

Considerando que o estudo de ocupação dos terrenos municipais junto da Avenida do Colégio Militar visa a criação de uma parcela cuja ocupação garanta a resposta ao Teatro Carnide, para execução do Pólo Cultural de Carnide, nos termos aprovados pelo Orçamento Participativo de 2017.

Decorridos 6 (seis) anos de avanços e recuos e de defraudação das expectativas dos proponentes do OP vencedor “Pólo Cultural de Carnide”.

Assim, ao abrigo da alínea g) do art.º 15º, conjugada com o n.º 2 do art.º 73.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos serem facultadas as seguintes informações:
1 - Confirma a CML que a verba inicialmente estimada é agora insuficiente, pondo assim em causa o desenvolvimento deste OP, ou existem outros factores para o atraso? Se sim, tenciona ou não a CML reforçar e orçamentar, no curto prazo, as verbas necessárias para a sua execução e com que valor?
2 - Estão concluídas a análise cadastral e as avaliações patrimoniais ou existem ainda em curso alterações à requalificação prevista?
3 - Foram concertados novos compromissos entre as partes envolvidas? Se sim, qual a calendarização prevista para a execução deste OP de 2017?
Mais se requer:
4 - Cópia das diligências encetadas pela CML, com a devida calendarização para a execução deste OP da edição de 2017.

Assembleia Municipal de Lisboa, 6 de Março de 2023
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes
Cláudia Madeira
J. L. Sobreda Antunes

Documentos
Documento em formato application/pdf Requerimento 08-2023 OP 2017 - Pólo Cultural de Carnide152 Kb