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Página do Grupo Municipal do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV)
A política editorial desta página é da inteira responsabilidade do Grupo Municipal do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV)
Recomendação 015/02 - Mais Árvores no combate às Ondas de Calor
21-03-2022

Agendado: 15ª reunião, 5 de Abril 2022
Debatido e votado: 16ª reunião, 12 de Abril 2022
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade

Nas últimas décadas temos vindo a assistir, um pouco por todo o mundo, ao progressivo despovoamento e desertificação do interior e à concentração populacional nos centros urbanos, com maior incidência em zonas litorais. Ao nível global, desde 2008, e pela primeira vez na história, mais de metade das populações vivem em áreas urbanas, e até 2050 é expectável que esta percentagem possa ascender a 70% da população mundial.

De acordo com os Censos de 2021 a população portuguesa continuou a movimentar-se e a fixar-se no litoral, havendo um aumento populacional de 1,7% na região de Lisboa, sendo que os dez municípios mais populosos do país são Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia Porto, Cascais, Loures, Braga, Almada, Matosinhos e Oeiras. Apesar da cidade de Lisboa ter perdido cerca de 1,2% de população residente nos últimos 10 anos, continua a ser a cidade portuguesa com maior número de população, o que é similar às restantes capitais mundiais. A nossa capital permanece um pólo atrativo para as pessoas e as empresas, potenciando a concentração demográfica existente na Área Metropolitana de Lisboa.

Recentemente o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas das Nações Unidas publicou um relatório de análise da situação global (Climate Change 2022: Impacts, Adaptation and Vulnerability) , referindo que nas cidades as populações, principalmente aquelas que apresentam maior vulnerabilidades, estão mais expostas aos perigos das alterações climáticas, como ao aumento de calor, a pior qualidade do ar e da água.

Em conjunto com a concentração demográfica, verifica-se a intensa expansão urbana, conduzindo a alterações na morfologia do solo e das paisagens naturais, criando microclimas diferenciados em meio urbano. A existência destas diferenças nas cidades origina as ilhas de calor urbano, áreas que estão sujeitas a diminuição da velocidade média do vento, a alterações da radiação solar e da humidade atmosférica.

De acordo com o Relatório "Estudo do Regime das Ondas de Calor na Área Metropolitana de Lisboa" , publicado em Setembro de 2021 e da Câmara Municipal de Lisboa, as ondas de calor são "fenómenos extremos, de larga escala que podem afetar negativamente os ecossistemas, as atividades socioeconómicas, bem como a saúde humana pelo aumento dos níveis de stress térmico, da morbilidade e mortalidade, em especial nos grupos mais vulneráveis da população". É também confirmado pelo estudo que nas zonas de elevada ocupação urbana, as "ondas de calor podem ser amplificadas pela ocorrência do fenómeno de ilha de calor urbano, aumentando assim os riscos climáticos associados às mesmas", havendo na cidade várias zonas identificadas como ilhas de calor urbano, como por exemplo a Baixa.

Perante os desafios ambientais e sociais colocados pelas alterações climáticas, cujas incidências já se fazem sentir de forma preocupante no país, são necessárias e urgentes novas abordagens políticas, tanto a nível nacional como local, orientadas para a adopção de soluções, para mitigar os efeitos do aquecimento global, sustentadas na Natureza.

Adaptar os espaços urbanos, onde se concentra a maioria da população, a esta nova realidade, é um imperativo! Uma dessas soluções passa pela optimização do enorme potencial do arvoredo em meio urbano, tendo em conta as suas inúmeras vantagens, como o contributo que pode dar para a biodiversidade, a capacidade de retenção da água da chuva no subsolo e de drenagem para os lençóis subterrâneos, a regulação climática com os devidos benefícios em termos de poupança energética dos edifícios, o contributo para menores níveis de poluição e a criação de zonas de ensombramento e de lazer fundamentais para uma vida saudável e de bem-estar.

As árvores têm um papel fundamental na promoção da qualidade de vida devido às suas funções ecológicas, lúdicas e recreativas, pelo que a sua presença em meio urbano é incontestável. São seres vivos que fazem parte da nossa vivência e um bem público de todos, são elementos chave nos arruamentos para ajudar a diminuir o efeito térmico nos dias mais quentes. Sendo verdade que se tem procedido a plantações de várias árvores na cidade, nomeadamente durante a Capital Verde Europeia 2020, a sua maioria decorreu nos grandes espaços verdes urbanos, em parques e jardins, pelo que o reforço da plantação de árvores em artérias e ruas é também estruturante, necessário e urgente, para além da proteção e manutenção das espécies já existentes.

Neste sentido, a Assembleia Municipal de Lisboa delibera, na sequência da presente proposta do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes, recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que:

1 - Tendo em conta as áreas de ilhas de calor urbano na cidade, identifique e priorize os arruamentos, praças, largos e outros locais, onde as ondas de calor são mais elevadas e onde a plantação de arvoredo se justifique como mais premente.

2 - Promova o aumento da plantação de árvores, preferencialmente caducifólias, nos arruamentos e artérias da cidade, em especial nas áreas de ilhas de calor urbano.

3 - Incentive a manutenção de logradouros com vegetação arbórea e/ou arbustiva, favorecendo a existência de superfícies permeáveis.

4 - Elabore um projecto para a implementação das medidas de combate às ondas de calor na cidade de Lisboa e que o mesmo seja acompanhado pelas Comissões da AML.

Mais delibera ainda:
- Enviar a presente deliberação às associações de defesa do ambiente.

Assembleia Municipal de Lisboa, 21 de Março de 2022
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes
Cláudia Madeira
J. L. Sobreda Antunes

Documentos
Documento em formato application/pdf 20220321 Recomendação Mais árvores no combate às Ondas de Calor372 Kb