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Página do Grupo Municipal do Partido Comunista Português (PCP)
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28-02-2023

Na 53ª - 3ª Sessão Ordinária de Fevereiro, o PCP apresentou uma Moção "Contra a escalada de confrontação e guerra e pela exigência da paz!"
Debatida e votada: 28 de Fevereiro
Resultado da votação: Rejeitada
Contra: BE; lIVRE; 1 IND, PS; PSD; PAN; A; PPM; MPT; IL; CDS; CHEGA
Abstenção: 1IND
Favor: PCP e PEV Ler mais

31-01-2023

Documentos apresentados pelo PCP:

Moção 054/02 (PCP) - Pela Dignificação da Escola de Música do Conservatório Nacional. Pelo Investimento na Formação Artística.
Debatido e votado: 10 de Janeiro de 2023
Resultado da Votação:UNANIMIDADE

Recomendação 054/06 (PCP) - Pela Reabilitação e Criação de Espaços de Ensaio e Apoio às Estruturas Culturais da Cidade Pelo direito de todos à cultura.
Debatido e votado: 10 de Janeiro de 2023
Resultado da Votação: *Favor - PCP, PEV, BE, LIVRE, 2IND, PS, PSD,PAN, PPM, A e CDS

Abstenção - IL e MPT Contra - CHEGA * Ler mais
10-01-2023

O PCP apresentou uma moção " Táxi - DVDE " na sessão plenária de 10 de Janeiro de 2023, apresentada pelo Deputado Municipal Fernando Correia.

Agendado: 09 de Janeiro de 2023
Debatido e votado: 10 de Janeiro de 2023
Resultado da Votação:
Ponto 1 - Aprovado
Ponto 2,3 e 4 - Rejeitados Ler mais

13-12-2022

Recomendação 049/05 (PCP) – Para enfrentar a violência, a vida das mulheres tem de melhorar! Igualdade no trabalho e na vida. Eficácia nos mecanismos de protecção
09-12-2022
Agendado: 13 de Dezembro de 2022
Debatido e votado: 13 de Dezembro de 2022
Resultado da Votação:

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13-12-2022

Recomendação 049/04 (PCP) – Pelos direitos das pessoas com deficiência na cidade de Lisboa. O direito à mobilidade, à comunicação, à cultura e ao desporto
09-12-2022
Agendado: 13 de Dezembro de 2022
Debatido e votado: 13 de Dezembro de 2022
Resultado da Votação:

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29-11-2022

Recomendação 044/10 (PCP)- Operacionalização de aspetos relacionados com o trânsito na cidade de Lisboa.
14-11-2022
Agendado: 15 de novembro de 2022
Debatida e votada: 29 de novembro de 2022
Resultado da Votação: Ler mais

27-09-2022

Moção 035/02 (PCP) - Pela reabertura imediata de Esquadras e por um Policiamento Preventivo na Cidade de Lisboa "Prevenir é melhor do que remediar".
23-09-2022
Agendado: 27 de setembro de 2022
Debatido e votado: 27 de setembro de 2022
Votação por pontos:
Ponto 1,2,3 e 5 – Unanimidade
Ponto 4 – Aprovada por maioria com a abstenção do PS e Al

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13-09-2022

Moção 033/04 (PCP) - A Caixa Geral de Depósitos é uma instituição bancária pública que deve estar ao serviço do povo e do país.
11-09-2022
Agendado: 13 de setembro de 2022
Debatido e votado:13 de setembro de 2022
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ PPM/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça - Contra: CDS-PP/CHEGA/IL - Abstenção: MPT/ALIANÇA.

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13-09-2022

Moção 033/03 (PCP) - Pela suspensão das acções de despejo nas casas de Função do Bairro do Estabelecimento Prisional de Monsanto e por uma solução para os seus inquilinos.
11-09-2022
Agendado: 13 de setembro de 2022
Debatido e votado:13 de setembro de 2022
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1
Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ IL/ CHEGA/ PEV/ PAN/ MPT/ PPM/ LIVRE/ ALIANÇA/ Deputados(as) não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça - Abstenção: CDS-PP.
Ponto 2
Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ MPT/ PPM/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ CHEGA/ PAN/ ALIANÇA.
Ponto 3
Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça - Contra: IL - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ CHEGA/ PAN/ PPM/ ALIANÇA. Ler mais

26-07-2022

Recomendação 031/09 (PCP) Pela urgente intervenção de obras de requalificação do Vale de Chelas
26-07-2022
Agendado: 26 de Julho de 2022
Debatido e votado: 25 de outubro de2022
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ CHEGA/ PEV/ PAN/ MPT/ PPM/ LIVRE/ Deputados(as não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça – Abstenção: ALIANÇA Ler mais

12-07-2022

Recomendação 029/04 (PCP) - Pela restituição de um serviço de limpeza e higiene urbana inteiramente municipal
11-07-2022
Agendado: 12 de Julho de 2022
Debatido e votado:12 de Julho de 2022
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 - Rejeitado - Favor: PCP; BE e PEV / Contra: PS; PSD; IL; PAN; AL; PPM; CDS e CHEGA / Abstenção: LIVRE e 2IND
Ponto 2 - Aprovado - Favor: PCP; PEV; BE; LIVRE; 2IND; PS; PAN; MPT; PPM / Contra: IL; AL; CDS; CHEGA / Abstenção: PSD
Ponto 3 - Rejeitado - Favor: PCP; PEV; BE; 2IND / Contra: PS; PSD; IL; PPM; AL; CDS; CHEGA / Abstenção: LIVRE; MPT; PAN Ler mais

21-06-2022

Recomendação 027/04 (PCP) - Fornecimento de energia eléctrica e limitações de atracagem aos navios de cruzeiro no Terminal de Cruzeiros de Lisboa
21-06-2022
Agendada: 21 de Junho de 2022
Debatida e votada: 21 de Junho de 2022
Resultado da Votação: Deliberada por alíneas:
Alínea a)
Aprovada por maioria, com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ CHEGA/ PEV/ PAN/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Contra: PPM - Abstenção: MPT

Alínea b)
Aprovada por maioria, com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ PPM/ LIVRE/ Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Contra: PSD/ CHEGA/ ALIANÇA - Abstenção: CDS-PP/ IL/ MPT Ler mais

09-05-2022

Moção 018/03 (PCP) - Valorizar o património é valorizar o desenvolvimento cultural, social e económico da cidade. Pelo direito à cultura, combatendo a sua desvalorização!
Agendada: 3 de maio de 2022
Debatida e votada: 3 de maio de 2022
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Abstenção: CHEGA Ler mais

03-05-2022

Recomendação 018/06 (PCP) - Pela concretização imediata de 460 fogos para Renda acessível no Restelo, integrados no PACA.
Agendada: 3 de maio de 2022
Debatida e votada: 3 de maio de 2022
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ LIVRE/ Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Contra: PSD/ CHEGA - Abstenção: CDS-PP/ IL/ MPT/ ALIANÇA
(Ausência do Grupo Municipal do PPM nesta votação) Ler mais

05-04-2022

Recomendação 015/12 (PCP) - Pelo direito à cultura e à comunicação das pessoas com deficiência auditiva na cidade de Lisboa - Por uma Lisboa inclusiva e solidária.
Agendada: 5 de março de 2022
Debatida e votada:5 de abril de 2022
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade Ler mais

05-04-2022

Recomendação 015/13 (PCP) - Por uma solução duradoura, estável e digna para os Artistas Unidos
Agendada: 5 de março de 2022
Debatida e votada:5 de abril de 2022
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ ALIANÇA/ PPM/ LIVRE/ Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça) - Abstenção: CHEGA Ler mais

22-03-2022

Recomendação 013/01 (PCP) - Bairro do Condado
Agendado: 22 de março de 2022
Debatido e votado:22 de março de 2022
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:

Ponto 1 - Aprovado por unanimidade
Ponto 2 - Aprovado por unanimidade
Ponto 3 - Aprovado por unanimidade
Ponto 4 - Aprovado por unanimidade
Ponto 5 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ MPT/ LIVRE/ Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Contra: CHEGA - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ IL/ PPM/ ALIANÇA. Ler mais

22-03-2022

Recomendação 013/02 (PCP) - Bairro das Amendoeiras
Agendado: 22 de março de 2022
Debatido e votado: 22 de março de 2022
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade Ler mais

15-03-2022

Moção 012/07 (PCP) - "Dia Nacional do Estudante"
Agendado: 15 de março de 2022
Debatido e votado:15 de março de 2022
Resultado da Votação: Deliberada por pontos
Ponto 1: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ LIVRE/ Deputados Municipais Independentes António Avelãs e Miguel Graça - Contra: CDS-PP/ IL - Abstenção: PSD/ CHEGA/ MPT/ ALIANÇA.
Ponto 2: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ LIVRE/ Deputados Municipais Independentes António Avelãs e Miguel Graça - Contra: CDS-PP - Abstenção: CHEGA/ ALIANÇA.
Ponto 3: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados Municipais Independentes António Avelãs e Miguel Graça - Contra: CDS-PP - Abstenção: CHEGA.
Ponto 4: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ LIVRE/ Deputados Municipais Independentes António Avelãs e Miguel Graça - Contra: CDS-PP/ CHEGA/ MPT - Abstenção: PSD/ IL/ PAN/ ALIANÇA.

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15-03-2022

Recomendação 012/07 (PCP) - Garantir o direito à habitação e à cidade, rever a Unidade de Execução da Ajuda.
Agendado: 15 de março de 2022
Debatido e votado:15 de março de 2022
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados Municipais Independentes António Avelãs e Miguel Graça - Contra: CDS-PP - Abstenção: IL/ CHEGA/ MPT.

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