Assembleia Municipal de Lisboa
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Página do Grupo Municipal do Partido Comunista Português (PCP)
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08-10-2019

MOÇÃO|084/02 (PCP) - Pela criação das Regiões Administrativas durante a XIV Legislatura
Agendada: 8 de Outubro de 2019
Debatida e votada: 8 de Outubro de 2019

Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Contra: CDS-PP/ 2IND/ PSD/ PPM ; Abstenção: MPT/ PAN; Favor: Restantes
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:

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08-10-2019

Recomendação 084/04 (PCP) - Início do Ano Lectivo 2019/2020
Agendada: 08 de Outubro 2019
Debatida e votada: 08 de Outubro 2019

Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:

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17-09-2019

Proposta 010/PCP/2019 - Proposta alternativa à Proposta 599/2019

Entrada: 16 de Setembro de 2019
Agendada: 17 de Setembro de 2019

Debatida e votada: 17 de Setembro

Resultado da Votação: Rejeitada
Contra: PS; PSD; CDS; PPM; MPT; 8IND
Abstenção: 0
Favor: PCP; PEV; BE; 1IND

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10-09-2019

Moção 082/01 (PCP) - Preservar o ambiente e a natureza, prevenir alterações climáticas

Agendada: 10 de Setembro 2019
Debatida e votada:

Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade

Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

10-09-2019

O PCP sempre lutou para que os espaços públicos da cidade sejam devolvidos a quem a habita, nomeadamente no caso da praça do Martim Moniz, denunciando a sua entrega à exploração privada.

Com este intuito, o Grupo Municipal do PCP apresentou uma recomendação "Martim Moniz - Uma praça de todos e para todos", na Sessão Municipal de Lisboa, de 10 de Setembro de 2019.

Agendada: 10 de Setembro 2019
Debatida e votada: 10 de Setembro 2019
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade

Passou a Deliberação:
Publicação em BM:

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23-07-2019

Proposta 009/PCP/2019 - Rejeitar a assumpção, em 2019, das competências transferidas por via do decreto-lei 72/2019 (no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afectas à actividade portuária)

Entrada: 22 de julho de 2019
Agendada: 23 de julho de 2019
Debatida e votada: 23 de julho

Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ 9 IND – Favor: PCP/ PEV/ BE
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário

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16-07-2019

Recomendação 071/01 (PCP) (Nova versão) - Pela preservação da memória da República e da Resistência Anti-fascista pelo Município de Lisboa

Agendada: 4 de Junho de 2019
Reagendada: 16 de Julho de 2019
Debatida e votada: 16 de Julho de 2019

Resultado da Votação: Deliberada por pontos

Ponto 1 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ MPT/ PEV/ 10 IND – Abstenção: PPM
Ponto 2 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 5 IND – Contra: 4 IND - Abstenção: PSD/ PPM/ 1 IND
Ponto 3 - Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ 6 IND – Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 2 IND – Abstenção: CDS-PP/ PPM/ 2 IND
Ponto 4 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 5 IND – Contra: 4 IND - Abstenção: PPM/ 1 IND
Ponto 5 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 3 IND – Abstenção: PSD/ PPM/ 7 IND
Ponto 6 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ MPT/ PEV/ 6 IND – Contra: 4 IND - Abstenção: PPM
Ponto 7 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ MPT/ PEV/ 6 IND –Abstenção: PPM/ 4 IND
Ausência de um(a) Deputado (a) Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações

Passou a Deliberação:326/AML/2019
Publicação em BM:5º Suplemento ao BM 1327 de 25/07/2019 Ler mais

16-07-2019

Recomendação 080/02 (PCP) - Massificar a tarifação do estacionamento em Lisboa não cria lugares de parqueamento, apenas os torna pagos

Agendada: 16 de Julho de 2019
Debatida e votada: 16 de Julho de 2019

Deliberada por pontos:
Ponto 1 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 9 IND – Abstenção: PSD/ MPT/ PPM/ 1 IND
Ponto 2 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 10 IND – Abstenção: PSD/ MPT/ PPM
Ponto 3 - Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS – Favor: CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 9 IND – Abstenção: PSD/ MPT/ PPM/ 1 IND
Ponto 4 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 10 IND – Abstenção: PSD/ MPT/ PPM
Ponto 5 - Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS – Favor: CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 4 IND – Abstenção: PSD/ MPT/ PPM/ 6 IND
Ponto 6 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 8 IND – Abstenção: PSD/ MPT/ PPM/ 2 IND
Ponto 7 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 10 IND – Abstenção: PSD/ MPT/ PPM
Ponto 8- Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 9 IND – Abstenção: PSD/ MPT/ PPM/ 1 IND
Ponto 9 - Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ 8 IND – Favor: PCP/ PEV– Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 2 IND
Ponto 10 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 7 IND – Abstenção: PSD/ MPT/ PPM/ 3 IND
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta recomendação por impedimento legal
Passou a Deliberação: 328/AML/2019
Publicação em BM:5º Suplemento ao BM 1327 de 25/07/2019 Ler mais

02-07-2019

Moção 077/01 (PCP) – Em defesa do Serviço Nacional de Saúde e dos seus serviços às populações da Região de Lisboa

Agendada: 2 de Julho de 2019
Debatida e votada: 2 de Julho de 2019

Resultado da Votação: Deliberada por pontos
Ponto 1: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ PEV/ 9 IND – Contra: PS
Pontos 2 e 3: Aprovados por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações

Passou a Deliberação: 309/AML/2019
Publicação em BM:6º Suplemento BM 1324 Ler mais

02-07-2019

Recomendação 077/04 (PCP) – Biblioteca Municipal Central – Palácio Galveias

Agendada: 2 de Julho de 2019
Debatida e votada: 2 de Julho de 2019

Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Ponto 2 - Aprovado por unanimidade
Pontos 3 e 4 - Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND – Contra: PS - Abstenção: 2 IND
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações

Passou a Deliberação: 311/AML/2019
Publicação em BM:6º Suplemento BM 1324 Ler mais

27-06-2019

Proposta 008/PCP/2019 - Transferência de Competências nas Áreas da Educação e do Transporte em Vias Navegáveis Interiores

Agendada: 27 de Junho de 2019
Debatida e votada: 27 de Junho

Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ 8 IND – Favor: PCP/ BE/ PEV/ 1 IND - Abstenção: PAN
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário Ler mais

18-06-2019

Moção 074/03 (PCP) – É Preciso Um Novo Aeroporto - Cedência à ANA/VINCI não serve os interesses nacionais

Agendada: 18 de Junho de 2019
Debatida e votada: 18 de Junho de 2019

Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 1 IND - Favor: PCP/ PEV – Abstenção: 8 IND)
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PPM/ 1 IND - Favor: PCP/ BE/ PEV/ MPT/ 1 IND – Abstenção: 7 IND
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário Ler mais

18-06-2019

Recomendação 074/10 (PCP) – Portugália Plaza

Agendada: 18 de Junho de 2019
Debatida e votada: 18 de Junho de 2019

Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1 e 2 Aprovados por unanimidade
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 5 IND - Contra: PS/ 2 IND – Abstenção: 2 IND
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário

Passou a Deliberação: 263/AML/2019
Publicação em BM: 6º Suplemento ao BM nº 1322 Ler mais

11-06-2019

Voto 073/01(PCP) - Pelo falecimento de Ruben de Carvalho

Agendado: 11 de Junho de 2019 nova versão
Debatido e votado: 11 de Junho de 2019

Resultado da Votação: Aprovado por Unanimidade e Aclamação
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário

Passou a Deliberação:239/AML/2019
Publicação em BM:5º Suplemento BM 1322 Ler mais

04-06-2019

Moção 071/01 (PCP) - Encerramento do Jornal O Corvo

Agendada: 4 de Junho de 2019
Debatida e votada: 4 de Junho

Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 8 IND – Abstenção: CDS-PP/ PPM
Ausência do Grupo Municipal do MPT e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário

Passou a Deliberação: 232/AML/2019
Publicação em BM:3º suplemento BM 1322 Ler mais

04-06-2019

Recomendação 069/07 (PCP) - Pela realização urgente de um programa de emergência para a valorização dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos

Agendada: 28 de Maio de 2019
Debatida e votada: 4 de Junho

Resultado da Votação: Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ 10 IND – Contra: PS
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário

Passou a Deliberação: 228/AML/2019
Publicação em BM:3º Suplemento BM 1322 Ler mais

07-05-2019

Voto 067/01 (PCP) - Saudação aos Trabalhadores e ao 1º Maio

Agendado: 7 de Maio de 2019
Debatido e votado: 7 de Maio de 2019

Resultado da Votação: Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ 2 IND - Favor: PCP/ BE/ PEV/ 8 IND – Abstenção: PAN Ler mais

16-04-2019

Voto 065/03 (PCP) - Saudação 45º Aniversário da Revolução de Abril

Agendado: 16 de Abril de 2019 nova versão
Debatido e votado: 16 de Abril

Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 8 IND – Contra: PSD/ CDS-PP/ 1 IND
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário

Passou a Deliberação: 175/AML/2019
Publicação em BM:2º suplemento BM 1316 Ler mais

09-04-2019

Recomendação 064/03 (PCP) - Por uma habitação condigna para todos

Agendada: 9 de Abril de 2019 nova versão
Debatida e votada: 9 de Abril

Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade

Passou a Deliberação: 157/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1316, de 9 de Maio Ler mais

Painel de Azulejos da autoria de Rogério Ribeiro (Estação de Sete Rios)
Painel de Azulejos da autoria de Rogério Ribeiro (Estação de Sete Rios)
09-04-2019

Recomendação 064/04 (PCP) – Painel de Azulejos da autoria de Rogério Ribeiro (Estação de Sete Rios)

Agendada: 9 de Abril de 2019
Debatida e votada: 9 de Abril

Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade

Passou a Deliberação: 148/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1316, de 9 de Maio Ler mais

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