Assembleia Municipal de Lisboa
*
Reforma Administrativa de Lisboa - Segundo Relatório Trimestral de Monitorização
29-09-2014

Este 2º Relatório foi elaborado pelo grupo de trabalho criado ao abrigo do Despacho n.º 21/P/2013, sob a coordenação do Professor João Seixas, intitulado «Grupo de Acompanhamento e Monitorização da Reforma Administrativa de Lisboa», que tem por missão proceder aos trabalhos de acompanhamento técnico e monitorização da Reforma Administrativa de Lisboa.

Seis meses após a assinatura dos autos de transferência de competências, o presente Relatório conclui que, não obstante a confirmação de que o processo de reforma se mantém a ser prosseguido com considerável qualidade e coesão, se mantém a convicção de que a reforma ainda não se encontra completa. Há diversos aspectos, que o Relatório assinala, ainda a carecer de resolução, mas constata-se que está em curso uma mudança gradual de paradigma de governação da cidade, com o surgimento de novos e mais capacitados actores, incluindo os cidadãos, e com o surgimento de novas e contemporâneas exigências para a administração de uma cidade como Lisboa.

Sobre este Relatório, apreciado pela AML através da Proposta 643/CM/2014 foi aprovada em 18 de Novembro uma Deliberação da AML, que pode ver em baixo, e que retoma os pontos 1 a 17 das conclusões e recomendações do Parecer conjunto sobre ele emitido pela 1ª e 5ª Comissões Permanentes.

Documentos
Documento em formato application/pdf Reforma Administrativa de Lisboa - 2º Relatório Trimestral de Monitorização 6237 Kb
Documento em formato application/pdf Deliberação da AML sobre o 2º Relatório de monitorização da RAL141 Kb