Assembleia Municipal de Lisboa
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Debate Temático "Lisboa e os animais: os desafios da sociedade actual"
07-03-2019

Por proposta do PAN, a Assembleia Municipal deliberou, em 30 de Outubro 2018, realizar um Debate Temático subordinado ao tema "Lisboa e os animais: os desafios da sociedade actual", aberto à intervenção do público e decorrendo em 2 sessões:

O Relatório da 4ª Comissão Permanente sobre o Debate Temático foi aprovado por unanimidade pela Comissão em 24 de Junho de 2021

Formato e Programa do Debate Temático

Formato:
Debate com 2 sessões abertas à participação de oradores convidados, entidades e público, e apreciação do relatório e eventuais recomendações decorrentes do mesmo, numa sessão posterior da AML.

2 sessões de debate com o seguinte formato:

  • 50 minutos para apresentações pelos oradores convidados;
  • 50 a 60 minutos para intervenções das entidades e do público (mediante inscrição durante a sessão);
  • 30 minutos para respostas dos oradores e da mesa;
  • 30 minutos para intervenção dos grupos municipais e deputados municipais que exercem o seu mandato como independentes.

Dois relatores deputadas/os municipais por sessão, responsáveis pelo relatório final e eventuais recomendações a submeter à apreciação da Assembleia Municipal.

Programa:

1ª Sessão - Quinta-feira, 7 de Março de 2019, 17.30

Tema: "A sociedade civil e a proteção animal"

Moderador: DM Inês Sousa Real
Dois Relatores:
- DM Rosa Maria Carvalho da Silva (PSD)
- DM Maria Luísa Aldim (CDS/PP)

17.30

Intervenção dos oradores convidados (10 minutos cada)

  • Manuela Mira (Médica Veterinária responsável pelo Lx CRAS);
  • Comissário Bruno Branco (Projeto Defesa Animal) (PSP);
  • Pedro Delgado Alves (Deputado na AR impulsionador de vária legislação sobre os maus tratos animais);
  • Bruno Rolo (médico veterinário);
  • Jorge Cid Gonçalves (Bastonário da Ordem dos Veterinários);
18.20

Intervenção das entidades convidadas (até 5 minutos cada) e do público (até 3 minutos cada)

19.30

Respostas dos oradores e da mesa

20.00

Intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes (3 minutos a cada Grupo e 3 minutos à globalidade dos DM independentes)

20.30

Encerramento

2ª Sessão - Quinta-feira, 21 de Março de 2019, 17.30

Tema: "Políticas públicas de proteção, bem-estar e saúde animal"

Moderador: Presidente da 4ª Comissão Permanente - Comissão de Ambiente e Qualidade de Vida - DM Luís Newton
Dois Relatores:
- DM Inês Sousa Real (PAN)
- DM Graciela Lopes Valente Simões (PCP)

17.30

Intervenção dos oradores convidados (10 minutos cada)

18.20

Intervenção das entidades convidadas (até 5 minutos cada) e do público (até 3 minutos cada)

19.30

Respostas dos oradores e da mesa

20.00

Intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes (3 minutos a cada Grupo e 3 minutos à globalidade dos DM independentes)

20.30

Encerramento