Entrada: 25 de Junho de 2014
Subscritores: 4009 peticionários
Promotor: APEPN - Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica e Jardim de Infância Parque das Nações
Agendada: 9 de Setembro de 2014
Debatida e apreciada: 9 de Setembro de 2014
Pareceres:
7ª ComissãoResultado: As recomendações das conclusões do
Parecer da 7ª CP, abaixo transcritas, foram aprovadas por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº1074, 18-09-2014
Parecer:
7ª ComissãoPETIÇÃO COLECTIVA, solicitando: que a Assembleia Municipal de Lisboa aprove uma tomada de posição perante o Ministro da Educação e Ciência para que se dê início imediato ao processo de concurso para adjudicação da obra de construção urgente da 2.ª fase da Escola Básica do Parque das Nações, estabelecendo como prazo para a sua conclusão a data de 31 de Agosto de 2015.
Recomendações contidas no parecer da 7ª Comissão Permanente1-Firme alerta ao ME para que seja concluída a 2ª Fase da Escola do Parque das Nações, dando deste modo cumprimento ao Protocolo firmado com a CML e a DRELVT.
2-Enquanto a 2ª Fase não estiver concluída, prever a distribuição dos referidos Alunos, mantendo o espírito de Escola de proximidade, pelas Escolas públicas circunvizinhas, e acionando o transporte escolar devido.
Documentos- Petição 6/2014 - 2ª Fase Já!
- Power Point de apresentação da Petição 6/2014 - 2ª Fase Já!
- BM nº1074, 1º Suplemento 18-09-2014
