Nota: esta petição mereceu duas análises da 7ª Comissão, dado terem sido entregues novos documentos após a sua apreciação em plenário em 24 de junho de 2014 e ter sido realizada, em 25 de setembro de 2014, uma audição dos peticionários, conforme se explica no 2º parecer da 7ª Comissão (Parecer sobre o programa funcional da Biblioteca da Penha de França) emitido em 2 de outubro de 2014 e apreciado em plenário em 4 de novembro de 2014, não tendo sido alvo de nenhuma deliberação.

Conclusões/ Recomendações propostas no primeiro Parecer elaborado pela 7ª Comissão Permanente, de 5 de junho de 2014

Em função do que observamos e ouvimos, consideramos que o espaço previsto para as novas instalações tem capacidade para receber a Biblioteca da Penha de França desde que o programa funcional e o respectivo projecto de execução respondam às necessidades que o conceito das Bibliotecas XXI promove.

Sugere-se que:
1 - O programa funcional contemple um espaço destinado a investigadores/ académicos / estudantes universitários que necessitam de recolhimento.
2 - Os 600 m2 do atual espaço exterior sejam desde já equacionados em sede de projeto como o espaço útil da Biblioteca, o que permitirá que venha a ser uma Biblioteca âncora, dando execução ao Programa das Bibliotecas XXI. Este espaço poderá vir a ser destinado ao público infanto-juvenil e às famílias, criando compatibilidade com outros usos.
3 - Se tenham em conta questões de segurança das instalações e de insonorização das múltiplas canalizações situadas nos tetos do edifício.
4 - Criação de wc’s diferenciados e para deficientes.
5 - O depósito de livros tenha fácil acesso à Biblioteca.
6 - A instalação de wi-fi cubra todo o espaço da Biblioteca e espaços exteriores
7 - Se prepare o espaço também para poder receber exposições temporárias.
8 - Se mantenha um polo da Biblioteca nas antigas instalações que permita receber e entregar livros emprestados e manter assim a ligação afetiva com os atuais utentes que se sentirão envolvidos no projeto e motivados para conhecer o novo espaço e, quiçá, vir a utilizá-lo.

Dado que o Programa Funcional e o respectivo projecto se encontram em fase de elaboração a Comissão, que foi incumbida pela Assembleia Municipal de acompanhar o processo de transferência das bibliotecas, aguarda que lhe sejam remetidos, quer o Programa Funcional, quer o respectivo projecto de execução, esperando ver contempladas as suas recomendações/sugestões.