Assembleia Municipal de Lisboa
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12-12-2019

Entrada: 12 de dezembro de 2019
Subscritores: 1541 peticionários
Promotor: Marta Mateus
Encaminhamento: 4ª CP
Agendada:
Debatida e apreciada:
Resultado:

Documentos
Petição 23/2019 Ler mais

09-12-2019

Entrada: 09 de dezembro de 2019
Subscritores: 91 peticionários
Promotor: Eduardo da Silva Borges Pires
Encaminhamento: 3ª CP
Agendada:
Debatida e apreciada:
Resultado:

Documentos
Petição 22/2019 Ler mais

19-11-2019

Entrada: 19 de Novembro de 2019
Subscritores: 525 peticionários
Promotor: Marta Mateus
Encaminhamento: 4ªCP
Agendada:
Debatida e apreciada:
Resultado:

Documentos
Petição 21/2019 Ler mais

31-10-2019

Entrada: 31 de outubro de 2019
Subscritores: 920 peticionários
Promotor: Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI Prof. José Salvado Sampaio
Encaminhamento: 7ª CP
Agendada: 23 de Julho 2020
Debatida e apreciada:
Resultado:
O Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre a petição 20/2019 deu origem à Recomendação 115/01 (7ª CP).

Documentos
Petição 20/2019 Ler mais

28-10-2019

Entrada: 28 de outubro de 2019
Subscritores: 439 peticionários
Promotor: Clube Desportivo da Graça
Encaminhamento: 7ª CP
Agendada: 3 de Março 2020
Debatida e apreciada: 3 de Março 2020
Resultado:
O Parecer da 7ª CP deu origem à Recomendação 101/01 (7ª CP) sendo ainda debatida a Recomendação 101/05(DM IND Rui Costa) - Por uma aplicação com justiça das "Condições do Concurso das Marchas Populares de Lisboa"

Documentos

22-10-2019

Entrada: 22 de outubro de 2019
Subscritores: 261 peticionários
Promotor: Catarina Ribeiro Gonçalves de Sousa
Encaminhamento: 8ª CP
Agendada:
Debatida e apreciada:
Resultado:

Documentos

10-10-2019

Entrada: 10 de Outubro de 2019
Subscritores: 1174 peticionários
Promotor: Rui Pinto de Almeida
Encaminhamento: 8ª CP
Agendada:
Debatida e apreciada:
Resultado:

Documentos

24-09-2019

Entrada: 24 de setembro de 2019
Subscritores: 1181 peticionários
Promotor: Grupo de Funcionários e Colaboradores do Arquivo Municipal de Lisboa
Encaminhamento: 7ª CP
Agendada: 21 de Janeiro 2020
Debatida e apreciada: 21 de Janeiro 2020
Resultado:
O Parecer da 7ª Comissão Permanente sobre a petição 16/2019 deu origem à Recomendação 096/01 (7ª CP)

Documentos

06-09-2019

Entrada: 6 de Setembro de 2019
Subscritores: 803 peticionários
Promotor: António José de castro Bagão Felix
Encaminhamento: 7ª CP
Agendada:
Debatida e apreciada:
Resultado:
O Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre a petição 15/2019 deu origem à Moção 103/01 (7ª CP)

Documentos

  • Petição 15/2019 - Pela manutenção do Museu Nacional da Música em Lisboa Ler mais
09-08-2019

Entrada: 9 de Agosto de 2019
Subscritores: 843 peticionários
Promotor: António Francisco da Costa Gomes Dias Coelho
Encaminhamento: 3ª CP
Agendada:
Debatida e apreciada:
Resultado:
O Relatório da 3ª e 4ª Comissão Permanente sobre a petição 14/2019 deu origem à Recomendação 115/02 (3ª e 4ª CP).

Documentos

  • Petição 14/2019 - Vamos salvar as Águas Livres

Nota esta petição incluiu documentação demasiado pesada para ser colocada online, que pode ser consultada junto dos serviços da AML Ler mais

01-08-2019

Entrada: 1 de Agosto de 2019
Subscritores: 428 peticionários
Promotor: Arlindo Pereira Marques
Encaminhamento: 2ª CP
Agendada:
Debatida e apreciada:
Resultado:

Documentos

  • Petição 13/2019 - Contra o encerramento da Confeitaria Pampulha Ler mais
05-06-2019

Entrada: 5 de Junho de 2019
Subscritores: 2807 peticionários
Promotor: Rita Vieira dos Santos Cruz
Encaminhamento: 3ª CP
Agendada: 18 de Julho de 2019 - em audição pública
Debatida e apreciada:
Resultado:
O Relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a petição 14/2019 deu origem à Recomendação 115/03 (3ªCP).

Documentos

  • Petição 12/2019 - Stop Torre 60m Portugália
  • Argumentário Stop Torre 60M Portugália
  • OF/1061/AML/19 relativo à Petição 12/2019 Ler mais
24-05-2019

Entrada: 24 de Maio de 2019
Subscritores: 154 peticionários
Promotor: Pedro Rudolfo Martins Nunes
Encaminhamento: 4ª CP
Agendada:
Debatida e apreciada:
Resultado:

Documentos

23-05-2019

Entrada: 22 de maio de 2019
Subscritores: 1978 peticionários
Promotor: Maria João Cabeleira Ramos
Encaminhamento: 8ª CP
Agendada: 28 de Novembro de 2019
Debatida e apreciada:
Resultado:

Documentos

  • Petição 10/2019 - EMEL em Benfica NÃO! Ler mais
17-05-2019

Entrada: 17 de maio de 2019
Subscritores: 1933 peticionários
Promotor: Associação A Crescer - Associação da Intervenção Comunitária
Encaminhamento: 1ªCP e 6ªCP
Agendada: 15 de outubro; adiada por ausência dos primeiros subscritores
Reagendada:
Debatida e apreciada:
Resultado:

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09-05-2019

Entrada: 09 de maio de 2019
Subscritores: 487 peticionários
Promotor: Habitantes do Bairro Calhau
Encaminhamento: 6ª CP
Agendada: 28 de Novembro de 2019
Debatida e apreciada:
Resultado:

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  • Petição 8/2019 - Bairro do Calhau vs Isolamento, População Envelhecida vs Necessidades Urgentes Ler mais
30-04-2019

Entrada: 30 de Abril de 2019
Subscritores: 1607 peticionários
Promotor: Movimento Jardim Martim Moniz
Encaminhamento: 3ª CP e 4ª CP
Agendada: 23 de Julho 2020
Debatida e apreciada:
Resultado:
O Relatório da 3ª e 4ª Comissão Permanente sobre a petição 14/2019 deu origem à Recomendação 115/04 (3ª e 4ªCP).

Documentos

  • Petição 07/2019 - Por um Jardim no Martim Moniz Ler mais
02-04-2019

Petição 06/2019 - Escola EB1 c/JI do Vale de Alcântara
Entrada: 2 de Abril de 2019
Subscritores: 551 peticionários
Promotor: Moradores dos Bairros da Quinta do Loureiro, Ceuta Sul, Cabrinha e adjacentes
Encaminhamento: 7ªCP
Agendada: 15 de outubro; adiada por ausência dos primeiros subscritores
Reagendada: 28 de Novembro de 2019
Debatida e apreciada: 28 de Novembro
Resultado:

O Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre a petição 06/2019 deu origem à Recomendação 085/01 (7ª CP)

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  • Petição 06/2019
Ler mais
12-03-2019

Entrada: 12 de março de 2019
Subscritores: 424 peticionários
Promotor: Moradores de Santa Engrácia
Encaminhamento: 6ª CP
Agendada: 21 de Janeiro 2020
Debatida e apreciada: 21 de Janeiro 2020
Resultado:

O Parecer da 6ª Comissão Permanente sobre a petição 05/2019 deu origem à Recomendação 096/02 (6ª CP)
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  • Petição 05/2019 - Cessação de funcionamento da Farmácia Costa Pereira Ler mais
12-03-2019

Entrada: 13 de Março de 2019
Subscritores: 559 peticionários
Promotor: Joana Caldeira de Sousa Coutinho
Encaminhamento: 8ª CP
Agendada: 3 de Dezembro 2019
Debatida e apreciada:
Resultado:
O Relatório da 8ª CP deu origem à Recomendação 093/01 (8ª CP)
Documentos

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