Assembleia Municipal de Lisboa
15-09-2020

A Informação escrita do Presidente da Câmara, agendada para a 116ª reunião, de 22 de Setembro de 2020, diz respeito ao período que decorreu entre 1 de Julho de 2020 e 31 de Agosto 2020.
Apreciada parcialmente, continuou a respectiva análise na 2ª reunião desta Sessão Ordinária, por ter sido atingido o limite máximo de tempo da reunião, previsto no nº 2 do artº 45º do Regimento
Esta Informação escrita, que pode ver em baixo, foi feita nos termos da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, conjugado com o art.º 7º-B da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril, na sua redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; Ler mais

30-06-2020

A Informação escrita do Presidente da Câmara, agendada para a 111ª reunião, de 30 de Junho de 2020, (adiada) ,e apreciada na 112ª reunião, de 16 de Julho de 2020, diz respeito ao período que decorreu entre 1 de Maio de 2020 e 30 Junho 2020.

Esta Informação escrita, que pode ver em baixo, foi feita nos termos da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, conjugado com o art.º 7º-B da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril, na sua redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; Ler mais

18-05-2020

A Informação escrita do Presidente da Câmara, agendada para a 109ª reunião, de 2 de Junho de 2020, diz respeito ao período que decorreu entre 1 de Fevereiro 2020 a 30 de Abril de 2020.

Esta Informação escrita, que pode ver em baixo, foi feita nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro na sua redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; Ler mais

18-02-2020

A Informação escrita do Presidente da Câmara, apreciada na 99ª reunião, de 18 de Fevereiro, diz respeito ao período que decorreu entre 1 de Novembro 2019 a 31 de Janeiro de 2020.

Esta Informação escrita, que pode ver em baixo, foi feita nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro na sua redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; Ler mais