Assembleia Municipal de Lisboa
30-06-2020

A Informação escrita do Presidente da Câmara, agendada para a 111ª reunião, de 30 de Junho de 2020, (adiada) ,reagendada para a 112ª reunião, de 16 de Julho de 2020, diz respeito ao período que decorreu entre 1 de Maio de 2020 e 30 Junho 2020.

Esta Informação escrita, que pode ver em baixo, foi feita nos termos da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, conjugado com o art.º 7º-B da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril, na sua redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; Ler mais

18-05-2020

A Informação escrita do Presidente da Câmara, agendada para a 109ª reunião, de 2 de Junho de 2020, diz respeito ao período que decorreu entre 1 de Fevereiro 2020 a 30 de Abril de 2020.

Esta Informação escrita, que pode ver em baixo, foi feita nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro na sua redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; Ler mais

18-02-2020

A Informação escrita do Presidente da Câmara, apreciada na 99ª reunião, de 18 de Fevereiro, diz respeito ao período que decorreu entre 1 de Novembro 2019 a 31 de Janeiro de 2020.

Esta Informação escrita, que pode ver em baixo, foi feita nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro na sua redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; Ler mais