Assembleia Municipal de Lisboa
Informação Escrita do Presidente na Sessão ordinária de Fevereiro
02-02-2021

A Informação escrita do Presidente da Câmara, agendada para a 135ª reunião, de 2 de Fevereiro de 2021 - (Adiada para a 2ª reunião desta SO agendada para o dia 9 de fevereiro) - diz respeito ao período que decorreu entre 1 de Novembro de 2020 e 31 de Janeiro 2021.
Esta Informação escrita, que pode ver em baixo, foi feita nos termos da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, conjugado com o art.º 7º-B da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril, na sua redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia;

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