Assembleia Municipal de Lisboa
Informação Escrita do Presidente na Sessão ordinária de Abril
20-04-2021

A Informação escrita do Presidente da Câmara, agendada para a 143ª reunião, de 20 de Abril de 2021 - (Adiada para a 2ª reunião desta SO agendada para o dia 27 de Abril) - diz respeito ao período que decorreu entre 1 de Fevereiro de 2021 e 31 de Março 2021.
Esta Informação escrita, que pode ver em baixo, foi feita nos termos da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, conjugado com o art.º 7º-B da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril, na sua redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia;

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