Assembleia Municipal de Lisboa
79ª reunião - 9 de Julho de 2019, 15.00 - Sessão extraordinária com perguntas à Câmara
03-07-2019

Na 79ª reunião da Assembleia, a 9 de Julho de 2019, realiza-se uma sessão extraordinária para perguntas à Câmara, nos termos regimentais, com o formato e os temas abaixo indicados.

Formato do Debate para perguntas à Câmara

  • Cada deputado faz a pergunta ou perguntas, seguindo-se de imediato a resposta da Câmara;
  • Estando inscritos mais do que um deputado do mesmo grupo municipal ou mais do que um deputado independente, há uma segunda ronda de intervenções;
  • Se um deputado pretender repetir a pergunta, pode fazê-lo na ronda seguinte, devendo voltar a inscrever-se para o efeito.

Temas das perguntas à Câmara para a sessão de 09.7.2019

Nota; as perguntas enviadas pelos Deputados Municipais Independentes Miguel Graça, Teresa Pereira, José Alberto Franco, Joana Duarte e Ana Gaspar, estão condicionadas à aceitação da admissão pela Conf Rep ou pelo plenário, dado terem sido recebidas fora de prazo

PS - Partido Socialista

1. Freguesia de Alcântara
Centro Saúde de Alcântara - Para quando está previsto o início das obras? - Vereador Urbanismo
Escola Básica Santo Amaro - Para quando está previsto o início das obras? - Vereador Urbanismo
Abertura do Hospital CUF Tejo - Que alterações estão previstas na Avenida da Índia e na Rua Fradesso da Silveira na sequência da entrada em funcionamento do Hospital? - Vereador Mobilidade

2. Freguesia de Santa Clara
Para quando a realização das seguintes intervenções:
Construção da 2ª fase do projeto "Uma Praça em cada Bairro";
Construção do Centro de Saúde da Alta de Lisboa;
Requalificação do Piso do Jardim de Santa Clara;
Reconstrução da EB1 Eurico Gonçalves;
Remodelação da EB1 e JI Maria da Luz de Deus Ramos;
Estrada ligação Metro Ameixoeira / Av. Glicínia Quartim;
Eixo Central - troços Campo Grande / Calvanas; Largo do Médico / Rotunda Av. Santos e Castro;
Centro Intergeracional (SCML);
Rua Engenheiro Quartim Graça - Estacionamentos;
Urbanização Quinta das Lavadeiras - Escada acesso Calçada Carriche;
Terreno a norte do Montinho de S. Gonçalo, que destino / finalidade?
Vereador Urbanismo

3. Aquaparque
O Aquaparque no Restelo está fechado desde 1993, para quando está prevista a instalação de equipamentos e a abertura do referido espaço? - Vereador Ambiente e Estrutura Verde

4. Trotinetes abandonadas no espaço público
Nos últimos tempos Lisboa tem acolhido com entusiasmo o surto de trotinetes que circulam bastante desordenadamente mais nos passeios do que nas ciclovias. Mas o pior é o seu abandono depois da utilização por toda a parte: em cima dos passeios, às portas do Metro, no meio da rua, às entradas de serviços ou lojas, prejudicando a circulação de peões e outros veículos e principalmente dos cidadãos com deficiência. Elas ali permanecem até que as equipas das respetivas empresas as vêm recolher de madrugada. Quais as medidas que a Câmara de Lisboa tenciona tomar a breve trecho para impedir esta invasão do espaço público? - Vereador Mobilidade

5. Tuk-Tuk's
Entre Novembro 2014 e Janeiro de 2015 a 2ª Comissão de Economia, Turismo, Inovação e Internacionalização, dedicou-se a analisar o recente fenómeno do surgimento e funcionamento dos chamados Tuk-tuk's, tendo ouvido a Câmara, os representantes do sector dos Táxis e dos representantes dos Operadores de Tuk-tuk's. Foi elaborado e votado um conjunto de Recomendações fruto de uma ampla reflexão e foi afirmado pelo então Diretor Municipal de Mobilidade e Transportes que a Câmara estava a preparar um Regulamento que deveria entrar em vigor em 2015. Pergunta-se o que aconteceu ao Regulamento, instrumento absolutamente necessário para ordenar a circulação destes veículos na cidade, cujo número cresceu, mantendo-se os poluentes e ruidosos que pululam no Centro Histórico? - Vereador Mobilidade

6. Street Food
Lisboa, acompanhando o ritmo e a moda noutras cidades do Mundo passou a ter uma procura e uma oferta crescente da chamada "Street Food" que anima os espaços públicos da cidade. Na ausência de um Regulamento, ora é considerada venda ambulante quando licencia a Câmara, ora ocupação de espaço público, quando licenciam as Juntas de Freguesia.
Perante esta duplicidade de critérios, para quando a publicação de um Regulamento desta atividade? - Vereador Carlos Castro

PSD - Partido Social - Democrata

1. Habitação
2. Urbanismo
3. Ambiente
4. Educação
5. Mobilidade
6. Segurança e Proteção Civil
7. Ação Social
8. Cultura
9. Património

CDS-PP - Centro Democrático e Social - Partido Popular

1. Ponto de situação sobre a nova Feira Popular e respectivo Parque Verde;
2. Esclarecimentos sobre as condições de trabalho dos funcionários das instalações da Rua da Boavista;
3. Número de fogos devolutos e fechados nos bairros municipais de Lisboa;
4. Apresentação do relatório final do LNEC relativo às escolas de Lisboa;
5. Esclarecimentos sobre a proposta de protocolo entre a CML e OPART para espaço de ensaios da Orquestra Sinfónica Portuguesa;
6. Ponto de situação sobre projecto de gestão de recursos hídricos, tendo por base a parceria com o Ayuntamiento de Alicante;
7. Estratégias de intervenção junto da população em situação de sem abrigo, na componente de Saúde Mental.

PCP - Partido Comunista Português

1. Medidas de Auto protecção nas Escolas;
2. Rede de Drenagem de Lisboa;
3. Teatro Maria Matos;
4. Construção do oleoduto no canal do Alviela;
5. Recurso à contratação de trabalhadores através de vínculos precários.

BE - Bloco de Esquerda

1. Finanças, Património, Recursos Humanos, Descentralização para as Freguesias e processo de Descentralização da Administração Central
Processo de descentralização educação e saúde
2. Economia, Turismo, Empreendedorismo, Inovação, Modernização Administrativa e Relações Externas
Regulamento do Alojamento Local em Lisboa
3. Urbanismo, Reabilitação Urbana, Espaço Público, Planeamento Estratégico, Acompanhamento do Plano Diretor Municipal, Unidades de Intervenção Territorial e Obras Municipais
Praça do Martim Moniz;
Adamastor - Qual o ponto de situação?;
Nova reabilitação do Jardim do Arco do Cego;
Projectos imobiliários na freguesia de São Vicente;
Torre Portugália.
4. Ambiente, Estrutura Verde, Energia, Qualidade de Vida, Serviços Urbanos e Casa dos Animais
Solos contaminados no Parque das Nações;
Impacto do ruído na cidade de Lisboa e na saúde dos e das lisboetas (estudo da Zero).
5. Habitação, Desenvolvimento Local, Programa de Renda Acessível, Bairros BIP-ZIP e Bairros Municipais
Programa de Renda Acessível - Pilar Público
Situação do prédio da Rua dos Lagares
6. Intervenção Social, Saúde, Plano de Desenvolvimento Social, Promoção da Igualdade de Direitos e Oportunidades, Combate à Pobreza, Migrações e Orçamento Participativo
Plano Municipal para a Pessoa em situação de Sem Abrigo;
Plano Municipal LGBT
7. Cultura, Interculturalidade, Educação, Juventude e Desporto
Eduardo dos Livros, Loja com História;
Biblioteca Museu República e Resistência;
Arquivo Municipal de Lisboa
8. Transportes, Mobilidade, Acessibilidade Pedonal, Segurança e Proteção Civil
Situação das bicicletas GIRA;
Disticos;
EMEL em zonas de residentes.

PAN - Pessoas - Animais - Natureza

1. Plataforma Eletrónica prevista no art.º 22º do Regulamento do Arvoredo;
2. Centro de Acolhimento de Refugiados de Lisboa;
3. Regulamento de fiscalização do estacionamento de bicicletas, trotinetas e "segways";
4. Torre de Escalada e o Parque da Pedra em Monsanto;
5. Transporte de animais vivos com destino a países terceiros;
6. Turismo - Elétricos como transporte turístico;
7. Centros de Saúde em Lisboa;
8. Higiene Urbana.

PEV - Partido Ecologista "Os Verdes"

1. Classificação de árvores na cidade;
2. Pontos de recolha de pilhas e de rolhas de cortiça;
3. Remoção de antenas de televisão sem uso;
4. Estacionamento em cima dos passeios;
5. Qualidade do ar no interior das escolas;
6. Solos Contaminados.

MPT - Partido da Terra

1. Higiene Urbana;
2. Espaços Verdes;
3. Património Azulejar;
4. Urbanismo;
5. Habitação;
6. Mobilidade.

PPM - Partido Popular Monárquico

1. Obras nos Centros de Saúde;
2. Obras nas Escolas;
3. Estacionamento temporário em Campolide;
4. Contas da CARRIS 2017/2018.

Deputados Municipais Independentes Miguel Graça, Teresa Pereira, José Alberto Franco, Joana Duarte e Ana Gaspar

- Direitos Sociais
1) O Projecto "RADAR" é uma medida de operacionalização do Programa "Lisboa, Cidade de Todas as Idades", resultante de um protocolo entre a CML e a SCML, cujo objectivo é sinalizar a população com mais de 65 anos de idade, identificando-a e registando as suas necessidades básicas para, em rede, melhor responder aos desafios do envelhecimento. Gostaríamos de saber qual é o ponto de situação da sua implementação.

2) O Programa Cidades Amigas Crianças da UNICEF preconiza a adopção de uma política coordenada para a infância e adolescência, que potencie a articulação entre todos os sectores municipais e o estabelecimento de parcerias com instituições da comunidade que promovam o bem estar de todos os cidadãos, em particular das crianças. Lisboa candidatou-se a este programa em 2016. Gostaríamos de saber qual é o ponto de situação da sua implementação.

3) O Plano de Ação de Ruído de Lisboa, foi aprovado em Assembleia Municipal, pela Proposta n.º 261/CM/2015, de 21 de julho de 2015. O desenvolvimento de uma estratégia para o ruído na cidade de Lisboa é assumido no âmbito do Plano Diretor Municipal. Gostaríamos de saber qual é o ponto de situação da sua implementação.

Deputado Municipal Independente Paulo Muacho

1. Mobilidade;
2. Habitação e Urbanismo;
3. Ambiente;
4. Cultura;
5. Educação.

Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves

1. Taxa Turística: isenções;
2. Situação das trotinetas em Lisboa.

Documentos
Documento em formato application/pdf perguntas à Câmara 9 de Julho de 2019183 Kb