SAUDAÇÃO
Dia Internacional Sem Sacos de Plástico

No dia 3 de Julho assinala-se o Dia Internacional Sem Sacos de Plástico que tem como objectivo alertar a sociedade para a necessidade de reduzir o consumo e utilização excessiva de sacos de plástico descartáveis, propondo-se alternativas para resolver este sério problema ambiental.

Segundo a Organização das Nações Unidas, 10% da poluição gerada pelos humanos provém da utilização de produtos de plástico, sendo que metade dos plásticos são utilizados uma única vez e acabam no lixo ao fim de meia hora de utilização. A sua disseminação é de tal ordem que 83% da água potável no mundo contém vestígios de partículas de plástico.

Estima-se que cada cidadão europeu consome cerca de 500 sacos de plástico por ano. Em 2008, só na Europa, foram produzidos 3,4 milhões de toneladas de sacos para utilização. Para além do consumo de recursos, o uso insustentável de sacos, potenciado pela falta de valor que o consumidor lhes atribui, leva a que lhe seja dado o fim adequado - reutilização e reciclagem -, acabando muitos por serem dissipados no ambiente, principalmente em meios marinhos, nos quais são confundidos com alimento e ingeridos por tartarugas, aves e peixes, entrando directamente na cadeira alimentar. Aliás, segundo um estudo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, 80% da poluição marinha é causada pela libertação de resíduos de plásticos.

Os sacos de plástico são constituídos por resinas tóxicas oriundas do petróleo e levam cerca de 500 anos a decompor-se. Apesar da gravidade da situação, apenas 2% da população recicla sacos plásticos.

Ao nível da Europa, já estão a ser tomadas algumas medidas para conter este tipo de poluição onde todas as embalagens de plástico no mercado da União Europeia deverão ser recicláveis até 2030, o consumo de objectos de plástico descartáveis será reduzido e a utilização intencional de microplásticos será restringida. Estas medidas fazem parte da primeira estratégia para resíduos de materiais plásticos, adoptada pela Comissão Europeia a 16 de Janeiro de 2018, e integram o processo de transição para uma economia mais circular.

Em Portugal, também têm sido dados vários passos no sentido da redução do uso de sacos de plástico, sendo visível uma mudança dos hábitos dos portugueses que começaram a levar os seus sacos de casa, a reutilizá-los e a utilizar sacos de pano. Assim, nos últimos anos, o uso de sacos de plástico leves (com espessura <5mm) tem diminuído substancialmente, mas ainda há muito a fazer, nomeadamente ao nível da educação e sensibilização ambiental dos cidadãos e empresas com vista a combater o flagelo que os resíduos de plásticos representam para os ecossistemas.
Neste sentido, a Assembleia Municipal de Lisboa delibera, na sequência da presente proposta dos eleitos do Partido Ecologista Os Verdes:

1. Saudar a comemoração do Dia Internacional Sem Sacos de Plástico e todas as iniciativas promovidas para sensibilizar a população para a mudança de mentalidades e comportamentos relativamente ao uso dos sacos plásticos.
2. Enviar a presente saudação ao Presidente da República, ao Governo, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República e às Associações de Defesa do Ambiente.
Assembleia Municipal de Lisboa, 2 de Julho de 2019
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes

Cláudia Madeira
J. L. Sobreda Antunes