Este parecer sobre a petição 16/2015 - Pela garantia do direito à acessibilidade na estação de comboios de Benfica teve como Relatora a DM Cláudia Madeira e foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª Comissão Permanente realizada em 19 de maio de 2016.
Deu origem à Recomendação 4/108 (8ª CP) sobre a petição 16/2015 agendada para apreciação em 24 de maio de 2016, juntamente com a petição 16/2015.