Este parecer sobre o ponto 3 da proposta 617/CM/2015, relativo ao Contrato Programa com a EGEAC, Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, S.A., teve como Relator o Deputado Municipal Diogo Leão e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão realizada em 23 de novembro de 2015.
Veja também o parecer da 7ª Comissão Permanente sobre a mesma Proposta, o qual deu origem à Recomendação 2/87(7ª CP).