Assembleia Municipal de Lisboa
25-07-2023

Este parecer sobre a Proposta 403/CM/2023 – Alterações ao Regulamento Municipal do Direito a Habitação, teve como Relator o Deputado Municipal Francisco Camacho e foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 5ª CP de 24 de Julho de 2023. Ler mais

10-07-2023

Este parecer sobre a Proposta 314/CM/2023 – “Deliberar, aprovar e submeter à deliberação da Assembleia Municipal a minuta do 5.º Contrato Mandato do Programa Centros de Saúde e Outros Equipamentos, a celebrar com a sociedade “Lisboa Ocidental SRU”, teve como Relator o Deputado Municipal Américo Vitorino e foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ª CP e da 5ª CP de 10 de Julho de 2023 Ler mais

10-07-2023

Este parecer sobre a Proposta 355/CM/2023 – “Aprovar submeter à Assembleia Municipal a atribuição de subsídio à exploração no montante total de 100.000.000,00 € para os anos 2023 / 2024 / 2025 / 2026, a minuta do contrato-programa a celebrar com a GEBALIS EM e a assunção do compromisso nos termos da proposta.”, teve como Relatora a Deputada Municipal Carla Madeira e foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ª CP e da 5ª CP de 10 de Julho de 2023 Ler mais

26-06-2023

Este parecer sobre a Proposta n.º 329/2023 – “Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a primeira adenda ao Contrato-Programa aprovado nos termos da Deliberação n.º 399/AML/2022 (Proposta n.º 354/CM/2022)”, teve como Relatora a Deputada Municipal Carla Madeira e foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ª CP e da 5ª CP de 26 de Junho de 2023. Ler mais

25-05-2023

Este relatório da 5ª CP sobre a Petição 1/2023 teve como Relator o Deputado Pedro Costa, foi aprovado por unanimidade na reunião da 5ª CP de 6 de Abril de 2023. Ler mais

27-03-2023

Este relatório da 5ª CP relativo à Proposta 77/CM/2023 "Atualização da Matriz, que constitui Anexo da Estratégia Local de Habitação 2019-2024 "teve como Relator o Deputado Miguel Belo , foi aprovado por unanimidade na reunião da 5ª CP de 27 março de 2023. Ler mais

27-03-2023

Este relatório da 5ª CP sobre a Petição 16/2022 teve como Relator o Deputado Duarte Marçal, foi aprovado por unanimidade na reunião da 5ª CP de 27 março de 2023.

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17-03-2023

Este relatório da 5ª CP sobre a Petição 17/2022 “Pela conclusão das obras de requalificação das Torres do Alto da Eira (dois edifícios)” teve como Relator o Deputado António Valente Morgado , foi aprovado por unanimidade na reunião da 5ª CP de 16 março de 2023. Ler mais

13-03-2023

Este parecer sobre a Proposta 64/CM/2023,teve como Relator o DM Carlos Manuel Reis dos Santos e foi aprovado por maioria, com o voto contra do IL e abstenção do CHEGA, na reunião da 5ªCP realizada dia 09 de Março de 2023. Ler mais

27-01-2023

Este parecer da 3ª CP sobre a Petição 11/2022 - "Regular os cabos de comunicação nas nossas cidades", teve como Relatora a Deputada municipal Agelique da Teresa e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 3ª CP e da 5ª CP de 26 de Janeiro de 2022 Ler mais

25-05-2022

Este parecer sobre a Proposta 168/CM/2022,teve como Relator o DM Fábio Sousa e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ªe 5ªCP realizada dia 24 de Maio de 2022. Ler mais

27-04-2022

Este relatório da 5ª CP sobre a Petição 17/2021 - Habitação no Bairro do Caramão da Ajuda - Casal do Gil, teve como Relator o Deputado Pedro Costa , foi aprovado por maioria na reunião da 5ª CP de 27 abril de 2022. Ler mais

31-01-2022

Este parecer sobre a Proposta 790/CM/2022,teve como Relator a DM Isabel dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 5ª CP realizada dia 31 de Janeiro de 2022. Ler mais