Este relatório sobre a Proposta 598/CM/2019 - Visão Estratégica para a Mobilidade de Lisboa - MOVE Lisboa - até 2030, teve como Relatora a DM Patrícia Gonçalves, foi aprovado com a abstenção do PAN e os votos a favor das restantes forças políticas e deputados municipais independentes presentes na reunião da 8ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2019, e deu origem à Recomendação 097/01 (8ª CP) agendada para 28 de Janeiro 2020. Ler mais
Este Parecer conjunto da 1ª e 8ªCP sobre a Proposta 787/CM/2019 - Redução do capital social e alteração dos Estatutos da Carris - Companhia carris de Ferro de Lisboa, E.M, S.A., teve como relator o DM Davide Amado, e foi aprovado por maioria com abstenção do PCP na reunião de 12 de Dezembro de 2019 da 1ª e 8ª Comissão Ler mais
Este relatório sobre a Petição 21/2018 - Estacionamento Tarifado em Telheiras, teve como Relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por maioria com votos contra do PCP na reunião de 28 de Novembro de 2019 da 8ª CP, e deu origem à Recomendação 092/01 (8ª CP) agendada para 28 de Novembro 2019
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Este parecer da 8ªCP sobre a Petição 10/2019 - EMEL em Benfica NÃO!, teve como Relator o DM José Alberto Franco e foi aprovado por maioria das forças políticas presentes e representadas na reunião da 8ª Comissão Permanente realizada em 25 de Novembro de 2019, com o voto contra do PCP, que juntou DECLARAÇÃO do seu Grupo Municipal, que acompanha o presente Relatório. Este relatório deu origem à Recomendação 092/04 (8ªCP) Ler mais
Este relatório sobre a Petição 04/2019 - Segurança moradores Infante Santo, teve como Relator o DM Miguel Santos, foi aprovado por unanimidade na reunião de 25 de Novembro de 2019 da 8ª CP, e deu origem à Recomendação 093/01 (8ª CP) agendada para 3 de Dezembro 2019 Ler mais
Este parecer conjunto da 1ª, 3ª e 8ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 507/CML/2019 - "Lançamento de uma hasta pública para a constituição de um direito de superfície, em subsolo, sobre parte da parcela de terreno designada por B3 da Operação Integrada de Entrecampos, para a construção de um parque de estacionamento automóvel/2019" teve como Relator o DM João Valente e foi aprovado por maioria com a abstenção do BE na reunião conjunta das três Comissões realizada em 22 de julho de 2019.
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Este parecer conjunto da 1ª, 7ª e 8ª CP sobre a Proposta 389/CM/2019 - Transferência, em 2019, para os órgãos do Município de Lisboa, enquanto membro da Área Metropolitana de Lisboa, para assunção daquela Área Metropolitana, das competências no domínio da Educação e do Transporte em Vias Navegáveis, teve como Relator o Deputado João Valente e foi aprovado por maioria dos Grupos Municipais e os deputados municipais que exercem o seu mandato como independentes, com a abstenção do PAN e o voto contra do PCP, na reunião das comissões de 26 de Junho de 2019. Ler mais
Este parecer sobre a Petição 24/2018 - Estacionamento Tarifado em Telheiras, teve como Relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por maioria com votos contra do PCP na reunião de 10 de Maio de 2019 da 8ª CP, e deu origem à Recomendação 068/05 (8ª CP) agendada para 14 de Maio 2019
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Este parecer sobre a Petição 33/2018 - Estacionamento nas ruas limítrofes ao Centro Comercial Fonte Nova, teve como Relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por maioria com votos contra do PCP na reunião de 10 de Maio de 2019 da 8ª CP, e deu origem à Recomendação 068/06 (8ª CP) agendada para 14 de Maio 2019
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Este Relatório sobre a Petição 29/2018 - Propostas para um eléctrico 28 mais digno e mais fiável, servindo melhor residentes e visitantes teve como Relator o DM António Proa, foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª Comissão realizada em 12 de Abril de 2019, e deu origem à Recomendação 066/02 (8ª CP) Ler mais
Este parecer conjunto da 1ª e 8ª CP sobre a Proposta 087/CM/2018 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a autorização da celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação e de Partilha de Competências com a Área Metropolitana de Lisboa e a aprovação da respetiva minuta, nos termos da proposta, teve como Relator o Deputado João, foi aprovado por unanimidade na reunião das comissões de 11 Março de 2019. Ler mais
Este parecer sobre a Proposta 21/CM/2019 - "Aprovar a alteração dos Estatutos da EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M, S.A., bem como mandatar o representante do Município de Lisboa na Assembleia Geral para os aprovar, nos termos da proposta" e Proposta 22/CM/2019 - "Aprovar e submeter à Assembleia Municipal de Lisboa as minutas dos Contratos de Mandato a celebrar com a EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M, S.A., e submeter à Assembleia Municipal de Lisboa a assunção do respetivo compromisso plurianual.", teve como relatora a DM Isabel Pires, foi aprovado por maioria com voto contra do PCP na reunião da 8ªCP de 11 Março de 2019 Ler mais
Este relatório da 7ª e 8ªCP sobre a visita das comissões ao espólio do Regimento de Sapadores Bombeiros, teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage, sendo aprovado por maioria dos Grupos Municipais com abstenção do PCP, PEV e PAN, na reunião da 7ª e 8ª CP realizada em 21 de Fevereiro de 2019 e dando origem à Recomendação 058/01 (7ª e 8ªCP) Ler mais
Este parecer da 8ªCP sobre a Petição 27/2018 - Conde Almoster vs EMEL, teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª Comissão Permanente realizada em 15 de Fevereiro de 2018, e deu origem à`Recomendação 056/08 (8.ª CP) Ler mais
Este parecer sobre a proposta 750/CM/2018 - Submeter à Assembleia Municipal a adesão do Município de Lisboa à rede Cities for Cyclists, nos termos da Proposta, teve como Relator o DM Diogo Moura, foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ªCP de 28 Janeiro de 2019, e deu origem à Recomendação 052/02 (8ª CP) Ler mais
Este parecer sobre a Proposta 749/CM/2018 - Alteração dos Estatutos da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. teve como Relator o DM Fernando Correia, foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ªCP de 28 Janeiro de 2019, e deu origem à Recomendação 052/03 (8ª CP) Ler mais
Este parecer sobre a Proposta 683/CM/2018, ponto 1 da parte deliberativa - Adesão do Município de Lisboa à Rede POLIS, teve como Relator o DM João Valente Pires e foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ªCP de 15 Novembro de 2018 Ler mais
Este parecer da 8ªCP sobre a Petição 10/2018 - Mais estacionamento em Benfica, teve como Relator o DM Francisco Domingues e foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª Comissão Permanente realizada em 25 de Outubro de 2018 Ler mais
Este parecer sobre a Proposta 330/2018 - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Lisboa, teve como Relator o DM José Leitão e foi aprovado por maioria com abstenção do PAN e PCP na reunião da 8ªCP de 20 Setembro de 2018 Ler mais
Este parecer sobre a Proposta 287/CM/2018 - Aprovar o projeto do Regulamento de Funcionamento e Organização da Polícia Municipal de Lisboa, teve como Relator o DM João Valente e foi aprovado por maioria com abstenção do PCP na reunião conjunta da 1ª e 8ªCP de 27 Julho de 2018 Ler mais