Assembleia Municipal de Lisboa
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26-06-2019

Este parecer conjunto da 1ª, 7ª e 8ª CP sobre a Proposta 389/CM/2019 – Transferência, em 2019, para os órgãos do Município de Lisboa, enquanto membro da Área Metropolitana de Lisboa, para assunção daquela Área Metropolitana, das competências no domínio da Educação e do Transporte em Vias Navegáveis, teve como Relator o Deputado João Valente e foi aprovado por maioria dos Grupos Municipais e os deputados municipais que exercem o seu mandato como independentes, com a abstenção do PAN e o voto contra do PCP, na reunião das comissões de 26 de Junho de 2019. Ler mais

10-05-2019

Este parecer sobre a Petição 24/2018 - Estacionamento Tarifado em Telheiras, teve como Relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por maioria com votos contra do PCP na reunião de 10 de Maio de 2019 da 8ª CP, e deu origem à Recomendação 068/05 (8ª CP) agendada para 14 de Maio 2019

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10-05-2019

Este parecer sobre a Petição 33/2018 - Estacionamento nas ruas limítrofes ao Centro Comercial Fonte Nova, teve como Relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por maioria com votos contra do PCP na reunião de 10 de Maio de 2019 da 8ª CP, e deu origem à Recomendação 068/06 (8ª CP) agendada para 14 de Maio 2019

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12-04-2019

Este Relatório sobre a Petição 29/2018 - Propostas para um eléctrico 28 mais digno e mais fiável, servindo melhor residentes e visitantes teve como Relator o DM António Proa, foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª Comissão realizada em 12 de Abril de 2019, e deu origem à Recomendação 066/02 (8ª CP) Ler mais

11-03-2019

Este parecer conjunto da 1ª e 8ª CP sobre a Proposta 087/CM/2018 – Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a autorização da celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação e de Partilha de Competências com a Área Metropolitana de Lisboa e a aprovação da respetiva minuta, nos termos da proposta, teve como Relator o Deputado João, foi aprovado por unanimidade na reunião das comissões de 11 Março de 2019. Ler mais

11-03-2019

Este parecer sobre a Proposta 21/CM/2019 – “Aprovar a alteração dos Estatutos da EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M, S.A., bem como mandatar o representante do Município de Lisboa na Assembleia Geral para os aprovar, nos termos da proposta” e Proposta 22/CM/2019 – “Aprovar e submeter à Assembleia Municipal de Lisboa as minutas dos Contratos de Mandato a celebrar com a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M, S.A., e submeter à Assembleia Municipal de Lisboa a assunção do respetivo compromisso plurianual.”, teve como relatora a DM Isabel Pires, foi aprovado por maioria com voto contra do PCP na reunião da 8ªCP de 11 Março de 2019 Ler mais

21-02-2019

Este relatório da 7ª e 8ªCP sobre a visita das comissões ao espólio do Regimento de Sapadores Bombeiros, teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage, sendo aprovado por maioria dos Grupos Municipais com abstenção do PCP, PEV e PAN, na reunião da 7ª e 8ª CP realizada em 21 de Fevereiro de 2019 e dando origem à Recomendação 058/01 (7ª e 8ªCP) Ler mais

15-02-2019

Este parecer da 8ªCP sobre a Petição 27/2018 – Conde Almoster vs EMEL, teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª Comissão Permanente realizada em 15 de Fevereiro de 2018, e deu origem à`Recomendação 056/08 (8.ª CP) Ler mais

28-01-2019

Este parecer sobre a proposta 750/CM/2018 – Submeter à Assembleia Municipal a adesão do Município de Lisboa à rede Cities for Cyclists, nos termos da Proposta, teve como Relator o DM Diogo Moura, foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ªCP de 28 Janeiro de 2019, e deu origem à Recomendação 052/02 (8ª CP) Ler mais

28-01-2019

Este parecer sobre a Proposta 749/CM/2018 - Alteração dos Estatutos da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. teve como Relator o DM Fernando Correia, foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ªCP de 28 Janeiro de 2019, e deu origem à Recomendação 052/03 (8ª CP) Ler mais

15-11-2018

Este parecer sobre a Proposta 683/CM/2018, ponto 1 da parte deliberativa - Adesão do Município de Lisboa à Rede POLIS, teve como Relator o DM João Valente Pires e foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ªCP de 15 Novembro de 2018 Ler mais

25-10-2018

Este parecer da 8ªCP sobre a Petição 10/2018 - Mais estacionamento em Benfica, teve como Relator o DM Francisco Domingues e foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª Comissão Permanente realizada em 25 de Outubro de 2018 Ler mais

20-09-2018

Este parecer sobre a Proposta 330/2018 - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Lisboa, teve como Relator o DM José Leitão e foi aprovado por maioria com abstenção do PAN e PCP na reunião da 8ªCP de 20 Setembro de 2018 Ler mais

27-06-2018

Este parecer sobre a Proposta 287/CM/2018 - Aprovar o projeto do Regulamento de Funcionamento e Organização da Polícia Municipal de Lisboa, teve como Relator o DM João Valente e foi aprovado por maioria com abstenção do PCP na reunião conjunta da 1ª e 8ªCP de 27 Julho de 2018 Ler mais

30-05-2018

Este parecer conjunto da 7ª e 8ªCP sobre a Petição 06/2018 - Operacionalização e actualização dos Planos de Emergência das Escolas Básicas e Secundárias do Concelho de Lisboa, teve como Relator o DM Luis Valente e foi aprovado por unanimidade na reunião da 7ª e 8ª Comissão Permanente realizada em 30 de Maio de 2018 Ler mais

23-05-2018

Este parecer sobre a Proposta 228/CM/2018 - Dação em pagamento a efetuar pela EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M., S.A., mediante a transmissão ao Município de Lisboa da parcela de terreno, sita na Estrada da Pontinha, teve como Relator o DM Manuel Lage, e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada dia 23 de Maio de 2018. Ler mais

23-05-2018

Este parecer sobre a Proposta 229/CM/2018 - Alínea B da parte deliberativa - Alteração aos Estatutos da EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M, S.A., teve como Relator o DM Manuel Lage, e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada dia 23 de Maio de 2018. Ler mais

21-05-2018

Este parecer conjunto da 3ª e 8ªCP sobre a Petição 14/2017 - Mau planeamento, erros estruturais das obras na Travessa de São Domingos de Benfica na Rua Cecília Meireles e zonas adjacentes, teve como Relator o DM Miguel Teixeira e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª e 8ª Comissão Permanente realizada em 21 de Maio de 2018, e deu origem à Recomendação 025/01 (3ª e 8ªCP). Ler mais

18-05-2018

Este parecer da 8ª Comissão Permanente sobre a Proposta 234/CM/2018, Ponto 1 da parte deliberativa - Adesão do Município de Lisboa à Aliança para a Descarbonização dos Transportes (Transport Descarbonisation Alliance – TDA) teve como Relatora a Deputada Municipal Alexandra Mota Torres e foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão realizada em 18 de maio de 2018. Deste parecer, resultou a Recomendação 023/06 (8ªCP) Ler mais

19-03-2018

Estes Relatórios da 8ª Comissão Permanente sobre a 1ª e 2ª sessão do Debate Temático "Segurança e Qualidade de Vida Noturna na Cidade de Lisboa" tiveram como Relatores da 1ª sessão - sobre "Segurança da Vida Nocturna em Lisboa", realizada em 5 de Dezembro de 2017 - os DMs Francisco Domingues e Maria Luisa Aldim, e da 2ª sessão - sobre “O Ruído e Qualidade de Vida em Lisboa”, realizada em 12 de Dezembro de 2017 - as DMs Alexandra Mota Torres e Isabel Pires
Foram ambos aprovados por unanimidade na reunião de 19.3.2018 da 8ª Comissão. Ler mais

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