Este parecer da 7ª CP sobre a Proposta 655/CM/2019 - Plano Municipal de Alimentação Escolar Saudável 2019-2021, teve como Relatora a DM Simonetta Luz Afonso, sendo aprovado por unanimidade na reunião da 7ª Comissão Permanente realizada em 2 de Março de 2020 e dando origem à Recomendação 105/01 (7ª CP) Ler mais
Este relatório da 7ªCP sobre a Petição 19/2019 - Concurso das Marchas Populares, teve com relator o DM José Borges, foi aprovado por unanimidade na reunião da 7ª CP realizada em 10 de Fevereiro de 2020, e deu origem à Recomendação 101/01(7ªCP).
Anexos ao relatório
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Este parecer sobre a Petição 16/2019 - Por um edifício digno para o Arquivo Municipal de Lisboa, teve como Relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por maioria com a abstenção do Deputado Independente Rui Costa, na reunião de 3 de Dezembro de 2019 da 7ª CP, e deu origem à Recomendação 096/01 (7ª CP) agendada para 22 de Janeiro 2020 Ler mais
Este Parecer conjunto da 1ª e 3ª CP sobre o ponto 4 da Proposta 775/CM/2019, teve como relator o DM João Valente Pires, foi aprovado por unanimidade na reunião de 18 de Novembro de 2019 da 1ª e 7ª Comissão, e deu origem à Recomendação 091/01 (1ªe7ªCP) Ler mais
Este relatório da 7ªCP sobre a visita à Biblioteca Museu Republica e Resistência, teve com relator o DM José Borges, foi aprovado por maioria com a abstenção do PPM na reunião da 7ª CP realizada em 8 de Julho de 2019, e deu origem à Recomendação 080/04 (7ª CP) Ler mais
Este parecer conjunto da 1ª, 7ª e 8ª CP sobre a Proposta 389/CM/2019 - Transferência, em 2019, para os órgãos do Município de Lisboa, enquanto membro da Área Metropolitana de Lisboa, para assunção daquela Área Metropolitana, das competências no domínio da Educação e do Transporte em Vias Navegáveis, teve como Relator o Deputado João Valente e foi aprovado por maioria dos Grupos Municipais e os deputados municipais que exercem o seu mandato como independentes, com a abstenção do PAN e o voto contra do PCP, na reunião das comissões de 26 de Junho de 2019. Ler mais
Este Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre a Petição 06/2019 - Escola EB1 c/JI do Vale de Alcântara teve como Relatora a DM Mafalda Cambeta e foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão realizada em 3 de junho de 2019.
Deu origem à Recomendação 085/01 (7ª CP) Ler mais
Este relatório da 7ªCP sobre a visita da comissão à Escola Básica Teixeira de Pascoais, foi aprovado por unanimidade na reunião da 7ª CP realizada em 20 de Maio de 2019 e deu origem à Recomendação 073/01 (7ª CP) Ler mais
Este relatório da 7ªe 8ªCP sobre a visita das comissões ao espólio do Regimento de Sapadores Bombeiros, teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage, sendo aprovado por maioria dos Grupos Municipais com abstenção do PCP, PEV e PAN, na reunião da 7ª e 8ª CP realizada em 21 de Fevereiro de 2019 e dando origem à Recomendação 058/01 (7ª e 8ªCP) Ler mais
Este relatório da 7ª CP sobre Pedidos de nova avaliação e anulação do 3.º Concurso de Ateliês Municipais para as Artes, teve como Relator o DM Miguel Teixeira, sendo aprovado por unanimidade na reunião da 7ª Comissão Permanente realizada em 13 de Fevereiro de 2019 e dando origem à Recomendação 056/07 (7ª CP) Ler mais
Este relatório da 7ª CP sobre sobre a conclusão da Obra para Requalificação e Ulterior Gestão do Equipamento, Gestão do Plano de Água e dos Espaços Desportivos que integram a Piscina Municipal da Penha de França, teve como Relatora a DM Ana Mateus, sendo aprovado em 18 de Janeiro 2019, por pontos:
Este parecer da 7ªCP sobre a Petição 19/2018 - Pela Instalação do Arquivo Municipal de Lisboa nos Terrenos Camarários da antiga Feira Popular, teve como Relator o DM José Borges, foi aprovado por unanimidade na reunião da 7ª Comissão Permanente realizada em 30 de Janeiro de 2019, e deu origem à Recomendação 056/04 (7ª CP) Ler mais
Este relatório da 7ª CP sobre Petição 32/2018 - Pela Reabertura da Piscina Municipal da Penha de França, teve como Relatora a DM Ana Mateus, sendo aprovado por pontos na reunião da 7ª Comissão Permanente realizada em 21 de Janeiro de 2019 e dando origem à Recomendação 056/02 (7ª CP.)
- Foram aprovados por unanimidade os pontos 1, 2 e 3;
- Foi aprovado por maioria o ponto 4 - com votos a favor do PS,PSD,CDS,PPM, 1 IND e 2 votos contra do PCP e PEV Ler mais
Este parecer da 7ª CP sobre o ponto 1 da Proposta 682/CM/2018 - Adesão do Município de Lisboa à Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD), teve como Relator o DM Sobreda Antunes, sendo aprovado por unanimidade na reunião da 7ª Comissão Permanente realizada em 5 de Dezembro de 2018 e dando origem à Recomendação 046/04 (7ª CP) Ler mais
Este Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre a Petição 28/2018 - Pelo alargamento para 23 do número de marchas a concurso nas Marchas Populares de Lisboa, teve como Relator o Deputado José António Barbosa Borges, e foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de 15 de Novembro de 2018, dando origem à Recomendação 044/01 (7ª CP), agendada para a sessão de 27 de Novembro 2018. Ler mais
Este Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre a Visita ao Operário Futebol Clube de Lisboa, teve como Relator o Deputado Francisco Rodrigues dos Santos, e foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de 15 de Novembro de 2018, dando origem à Recomendação 044/02(7ªCP), agendada para a sessão de 27 de Novembro 2018. Ler mais
Este Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre a Petição 23/2018 - Lisboa precisa de um Museu dos Descobrimentos, da Expansão e da Portugalidade, teve como Relator o Deputado Pedro Cegonho, foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de 15 de Novembro de 2018, e deu origem à Recomendação 046/01 (7ª CP) agendada para 11 de Dezembro 2018 Ler mais
Este Relatório sobre a visita da 7ª Comissão à Escola Básica 1 Leão de Arroios teve como Relator o DM João Valente Pires e foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão realizada em 11 de setembro de 2018.
Deu origem à Recomendação 042/02 (7ª CP) aprovada por unanimidade em 13 de Novembro 2018 Ler mais
Este parecer da 7ª CP sobre a Proposta 764/CM/2017 - "Constituição do direito de superfície a favor da TURCULTUR - Turismo e Cultura de Portugal, Lda., sobre o prédio municipal sito na Rua da Junqueira", teve como Relatora a DM Aline Hall de Beuvink sendo aprovado por unanimidade na reunião da 7ª Comissão Permanente realizada em 17 de Julho de 2018 e deu origem à Recomendação 032/01 (7ª CP) Ler mais
Este parecer conjunto da 2ª e 7ª CP sobre a Petição 12/2018 - Benfica é Lisboa, Em defesa do Comércio Tradicional de Benfica e da Identidade Local, teve como Relator o Deputado João Valente Pires e foi aprovado por unanimidade na reunião da 2ª e 7ª CP de 17 Julho de 2018 Ler mais