Este parecer da 6ª CP sobre a Proposta 926/CM/2019 - Projeto final do Plano Municipal para a Pessoa em situação de Sem-Abrigo (PMPSA) 2019-2023,, teve como Relatoras as DMs Teresa Craveiro e Natalina Moura e foi aprovado por unanimidade na reunião da 6ª Comissão Permanente realizada em 28 de Fevereiro de 2020, dando origem à Recomendação 101/02(6ª CP), agendada para 3 de Março 2020. Ler mais

Este parecer sobre a Petição 05/2019 - Cessação de funcionamento da Farmácia Costa Pereira, teve como Relator o DM Hugo Gaspar, foi aprovado por unanimidade na reunião de 13 de Janeiro de 2020 da 6ª CP, e deu origem à Recomendação 096/02 (6ª CP) agendada para 22 de Janeiro 2020 Ler mais

Este parecer sobre a Petição 8/2018 - Bairro do Calhau vs Isolamento, População Envelhecida vs Necessidades Urgentes, teve como Relator o DM José Leitão, foi aprovado por unanimidade na reunião de 4 de Novembro de 2019 da 6ª CP, e deu origem à Recomendação 092/03 (6ª CP) agendada para 28 de Novembro 2019 Ler mais

Este parecer sobre os Relatórios anuais de actividades 2018 das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Lisboa teve como Relatora a DM Ana Mateus e foi aprovado por unanimidade na reunião da 6ª Comissão Permanente realizada em 26.9.2019.
Deu origem à Recomendação 085/03(6ª CP)
O parecer tem como anexo o Parecer da 6ª CP sobre os Relatórios anuais de actividades 2017 das CPCJ de Lisboa. Ler mais

Este Relatório conjunto da 1ª e 6ª CP sobre a Petição 09/2019 - Contributo da Taxa Municipal Turística para a erradicação das situações de Sem-Abrigo na cidade de Lisboa, teve como Relatoras as DMs Ana Gaspar e Maria Teresa Craveiro e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 25 de Julho de 2019.
Deu origem à Recomendação 085/02 (1ª e 6ª CP)
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Este parecer da 6ª CP sobre a Proposta 336/CM/2019 - Adesão do Município de Lisboa à Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão, teve como Relator o DM Sobreda Antunes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 6ª Comissão Permanente realizada em 19 de Junho de 2019, dando origem à Recomendação 075/02(6ª CP), agendada para 25 de Junho 2019. Ler mais

Este parecer conjunto da 5ª e 6ª CP sobre a Petição 14/2018 - Contra a decisão de indeferimento da candidatura "Envelhecer vivendo 2018" proposta pelo júri no processo 17992/CML/2017, teve como Relator o Deputado Davide Amado, foi aprovado por unanimidade na reunião das comissões de 18 Fevereiro de 2019, e deu origem à Recomendação 056/06 (5ª e 6ª CP) Ler mais

Este relatório da 6ª CP sobre a Petição 26/2018 - Em defesa da dignidade das mulheres - Prostituição não é trabalho, teve como Relatora a DM Carla Madeira, foi aprovado por maioria na reunião da 6ª Comissão Permanente realizada em 18 de Janeiro de 2019, dando origem à Recomendação 056/01 (6ª CP), agendada para 28 de Fevereiro 2019. Ler mais

Este parecer da 6ª CP sobre a Proposta 354/CM/2018 - Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Lisboa, 2018-2020 (PT/2017/FAMI/179), teve como Relatora a DM Margarida de Morais e foi aprovado por unanimidade na reunião da 6ª Comissão Permanente realizada em 23 de Julho de 2018, dando origem à Recomendação 033/01(6ª CP), agendada para 24 de Julho 2018. Ler mais

Este parecer da 6ª CP sobre os Relatórios de Actividades de 2017 das CPCJs de Lisboa, teve como Relatora a DM Natalina Moura e foi aprovado por unanimidade na reunião da 6ª Comissão Permanente realizada em 18 de Julho de 2018, dando origem à Recomendação 037/01 (6ª CP), aprovada por unanimidade e aclamação em 9 de Outubro 2018 Ler mais

Este parecer conjunto da 1ª e 6ª CP sobre a Proposta 084/CM/2018 - Delegação de Competências nas Freguesias no âmbito do Fundo de Emergência Social do Município de Lisboa - Vertente de apoio a Agregados Familiares teve como Relatora a DM Patrocínia César e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 21 de março de 2018.
Deu origem à Recomendação 016/01 (1ª e 6ª CP)
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Este parecer sobre a Proposta 261/CM/2018 - Delegação de competências nas Freguesias de Carnide, Santo António, Belém e Marvila, no âmbito do apoio logístico, financeiro e administrativo às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa, bem como aprovar as respetivas minutas de contrato, teve como Relatora a DM Carla Madeira, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 6ªCP realizada dia 11 de Janeiro de 2018. Ler mais