Memorando AML - Procedimentos COVID

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Assembleia Municipal de Lisboa
21-07-2020

Este parecer sobre a Proposta 307/CM/2020 - Participação do Município de Lisboa na Associação Adapt.local - Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas, teve como Relator o DM José Inácio Faria, foi aprovado por unanimidade em 21.7.2020, e deu origem à Recomendação 114/04 (4ªCP) Ler mais

12-05-2020

Este Relatório sobre a Audição Pública sobre "Solos Contaminados" teve como Relatores os DMs José Inácio Faria e Sobreda Antunes, sendo aprovado por unanimidade na reunião da 4ª CP de 12 de Março de 2020 e dando origem à Recomendação 107/01 (4ªCP). Ler mais

29-11-2019

Este parecer da 4ª Comissão Permanente sobre a Proposta 676/CM/2019 - Projeto de Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Lisboa teve como Relator o DM André Couto, e foi aprovado por maioria, com abstenção de um Deputado Municipal do PSD, na reunião da Comissão de 29 de Novembro de 2019, e deu origem á Recomendação 093/10(4ª CP) Ler mais

22-05-2019

Este parecer sobre a Proposta 250/CM/2018 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal a adesão do Município de Lisboa à Associação Smart Waste Portugal - Business Development Network (ASWP), bem como a aceitação dos respetivos Estatutos, nos termos da proposta, teve como Relatora a DM Nádia Teixeira, foi aprovado por unanimidade em 22.05.2019, e deu origem à Recomendação 069/03 (4ª CP). Ler mais

07-05-2019

Este parecer sobre a Petição 18/2018 - Obras de Ampliação da Casa dos Animais de Lisboa (CAL), teve como Relatora a DM Inês Sousa Real, foi aprovado por unanimidade na reunião de 7 de Maio de 2019 da 4ª CP e deu origem à Recomendação 068/04 (4ª CP) agendada para 14 de Maio 2019

Documentos

  • anexo 1 e 3
  • anexo 2 em consulta NAC Ler mais
16-04-2019

Este parecer sobre a Proposta 40/CM/2019 - Adesão do Município de Lisboa à Rede de Cidades C40, teve como Relator o DM Diogo Moura, foi aprovado por unanimidade em 16.4.2019, e deu origem à Recomendação 065/05 (4ª CP) Ler mais

31-01-2019

Este parecer sobre a Petição 8/2018 - Oposição à intervenção urbanística prevista para o terreno adjacente ao JIT e à EB1 de Telheiras, teve como Relator o DM Raul Santos, foi aprovado por unanimidade na reunião de 31 de Janeiro de 2019 da 3ª e 4ª CP e deu origem à Recomendação 056/05 (3ª e 4ª CP) agendada para 28 de Fevereiro 2019 Ler mais

22-01-2019

Este parecer da 4ª Comissão Permanente sobre a Proposta 845/CM/2018- Aprovação pelo Município de Lisboa da Minuta de Contrato Interadministrativo de delegação de competências no âmbito da atribuição da concessão destinada ao exercício, em exclusivo, da actividade de exploração da rede municipal de distribuição de electricidade em baixa tensão, teve como Relatora a DM Irene Lopes, e foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de 22 de Janeiro de 2019 Ler mais

10-01-2019

Este parecer sobre a Proposta 791/CM/2018 - Relatório de Monitorização do Plano de Ação Local da Biodiversidade de Lisboa (PALBL), teve como Relator o DM Paulo Muacho e foi aprovado por unanimidade em 10.01.2019. Ler mais

21-12-2018

Este parecer sobre a Proposta 708/CM/2018, relativa à subscrição pelo Município de Lisboa da "Carta de Compromisso com o Plano de Acção Climática Deadline 2020" para apoiar a implementação do Acordo de Paris da rede de cidades C40, teve como Relator o DM Diogo Moura e foi aprovado por unanimidade em 21.12.2018.
Deu origem à Recomendação 049/03 (4ª CP) Ler mais

24-09-2018

Este parecer da 4ª Comissão Permanente sobre a Proposta 327/CM/2018- Qualificação como estruturante de um conjunto de vias da Cidade, para efeitos de gestão e manutenção de arvoredo e outras espécies arbóreas e arbustivas e dos espaços verdes teve como Relatora a DM Inês Sousa Real, e foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de 24 de Setembro de 2018 Ler mais

04-06-2018

Este parecer da 4ª Comissão Permanente sobre a Proposta 332/CM/2018 - "Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima" (PAESC) teve como Relator o DM Luis Newton, foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de 4 de Junho de 2018, e deu origem à Recomendação 025/04 (4ªCP) Sobre Proposta 332/CM/2018 Ler mais

10-05-2018

Este parecer da 4ª Comissão Permanente sobre a Petição 05/2018 - Pela Saúde e Mobilidade dos Moradores da Calçada de Palma e Rua das Laranjeiras teve como Relator o DM André Couto e foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de 10 de Maio de 2018.
Deu origem à Recomendação 025/03 (4ª CP), agendada para 5 de Junho Ler mais

02-02-2018

Este parecer da 4ª Comissão Permanente sobre a Petição 17/2017 - Criação do Jardim da Cerca da Graça Amigos dos Animais teve como Relatora a DM Inês Sousa Real e foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de 2 de fevereiro de 2018.
Deu origem à Recomendação 011/01 (4ªCP), aprovada por unanimidade em 20.2.2018 Ler mais