Este parecer sobre a Proposta 174/CM/2020 - Segunda Alteração Simplificada do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE) teve como Relator o DM Francisco Domingues e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª Comissão de 22 de Maio de 2020. Ler mais

Este Parecer conjunto da 1ª e 3ª CP sobre o ponto 4 da Proposta 771/CM/2019, teve como relatora a DM Irene Lopes, e foi aprovado por maioria com os votos contra do PCP e abstenção do PPM, na reunião de 13 de Novembro de 2019 da 3ª Comissão. Ler mais

Este Relatório sobre as Petições 30/2018 - Requalificação do Miradouro de Santa Catarina, e 34/2018 - Por um Adamastor de todos e para todos, teve como Relator o DM Miguel Santos e foi aprovado por maioria com abstenção de um Deputado Independente, na reunião realizada no dia 17 de Outubro de 2019, e deu origem à
Recomendação 092/02 (3ª CP)

Este parecer tem documentação anexa que pode ser consultada nos serviços da AML, dado ser tecnicamente impossível a sua disponibilização online

Ler mais

Este parecer conjunto sobre a Proposta 518/CM/2019 - "1.º Aditamento ao Contrato-Programa SRU/2019, a celebrar com a Lisboa Ocidental SRU" teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por maioria, com a abstenção do PAN na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 22 de julho de 2019.
Veja também AQUI Ler mais

Este parecer conjunto sobre a Proposta 519/CM/2019 - "Minutas dos Aditamentos aos primeiros Contratos de Mandato, dos segundos Contratos de Mandato e do 3.º Aditamento ao Contrato-Programa 2015 a celebrar com a Lisboa Ocidental SRU, e assunção dos respetivos compromissos plurianuais com repartição de encargos para os anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023".
Deu origem à Recomendação 081/04 (1ª e 3ª CP)
Veja também AQUI Ler mais

Este parecer conjunto da 1ª, 3ª e 8ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 507/CML/2019 - "Lançamento de uma hasta pública para a constituição de um direito de superfície, em subsolo, sobre parte da parcela de terreno designada por B3 da Operação Integrada de Entrecampos, para a construção de um parque de estacionamento automóvel/2019" teve como Relator o DM João Valente e foi aprovado por maioria com a abstenção do BE na reunião conjunta das três Comissões realizada em 22 de julho de 2019.
Veja também AQUI e AQUI Ler mais

Este parecer sobre a Proposta 085/CM/2019 - Projeto de versão final da Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa teve como Relator o DM Fernando Ribeiro Rosa e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª Comissão de 24 de junho de 2019.
Deu origem à Recomendação 081/01 (3ª CP). Ler mais

Este Relatório sobre a petição 1/2019 - Queremos Casas no Largo de São Miguel teve como Relatora a DM Aline Beuvink e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª Comissão realizada em 24 de Junho de 2019.
Deu origem à Recomendação 077/01 (3ª CP) Ler mais

Este Relatório sobre a petição 31/2018 - Não à descaracterização do Bairro de Alfama/São Vicente de Fora!!! teve como Relator o DM Miguel Graça e foi aprovado por todas as forças politicas presentes à excepção do PAN, que votou contra, na reunião da 3ª Comissão realizada em 30 de Maio de 2019.
Deu origem à Recomendação 075/01 (3ª CP) Ler mais

Este Relatório sobre a Petição 03/2019 - Não ao Jardim da Glória sem discussão pública teve como Relatora a DM Alexandra Mota Torres e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª Comissão realizada em 30 de Maio de 2019.
Deu origem à Recomendação 077/02 (3ª CP) Ler mais

Este parecer sobre a Proposta 160/CM/2019 - Redução da TRIU, com fundamento no artigo 11º n.º 2 do Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, no Processo 8500/DOC/2018 teve como Relator o DM Mário Patrício e foi aprovado por unanimidade na reunião de 13 de Maio de 2019 da 3ª Comissão. Ler mais

Este parecer sobre a Proposta 161/CM/2019 - Redução da TRIU, com fundamento no artigo 11º n.º 2 do Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, no Processo 8502/DOC/2018 teve como Relator o DM Mário Patrício e foi aprovado por unanimidade na reunião de 13 de Maio de 2019 da 3ª Comissão. Ler mais

Este Relatório sobre a petição 22/2018 - Em Defesa do Miradouro da Senhora do Monte teve como Relator o DM Diogo Moura e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 3ª Comissão realizada em 13 de Maio de 2019.
Deu origem à Recomendação 075/01 (3ª CP). Ler mais

Este Relatório sobre a petição 15/2018 - Vamos salvar o antigo Museu da Rádio e o seu jardim teve como Relator o DM Miguel Gama e foi aprovado por maioria com abstenção do PEV, PAN, PPM e DM Virgínia Estorninho, na reunião da 3ª Comissão realizada em 29 de Março de 2019.
Deu origem à Recomendação 064/08 (3ª CP).

Documentos

• anexo ao relatório Ler mais

Este parecer sobre a Petição 8/2018 - Oposição à intervenção urbanística prevista para o terreno adjacente ao JIT e à EB1 de Telheiras, teve como Relator o DM Raul Santos, foi aprovado por unanimidade na reunião de 31 de Janeiro de 2019 da 3ª e 4ª CP e deu origem à Recomendação 056/05 (3ª e 4ª CP) agendada para 28 de Fevereiro 2019 Ler mais

Este parecer sobre a Proposta 707/CM/2018 - Aprovar a Área de Reabilitação Urbana de Campo Grande - Calvanas e a Operação de Reabilitação Urbana Sistemática Campo Grande - Calvanas teve como Relator o DM Ricardo Moreira e foi aprovado por unanimidade na reunião de 31 de Janeiro de 2019 da 3ª Comissão. Ler mais

Este Relatório sobre a petição 17/2018 - Vamos salvar o antigo Museu da Rádio e o seu jardim teve como Relatora a DM Alexandra Mota Torres e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª Comissão realizada em 13 de dezembro de 2018.
Deu origem à Recomendação 049/01(3ª CP). Ler mais

Este parecer da 3ªCP sobre a Petição 19/2018 - Pela Instalação do Arquivo Municipal de Lisboa nos Terrenos Camarários da antiga Feira Popular, teve como Relatora a DM Claudia Madeira, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª Comissão Permanente realizada em 22 de Novembro de 2018, excepto as recomendações constantes nos pontos 2 e 4, que tiveram a seguinte votação:
Ponto 2 - Aprovado por maioria, com votos contra de um deputado que exerce o seu mandato como independente e de um deputado do PS, e abstenção do CDS, MPT e PAN.
Ponto 4 - Aprovado por maioria, com a abstenção de um deputado que exerce o seu mandato como independente.
Este parecer deu origem à Recomendação 049/02 (3ª CP) Ler mais

Este parecer sobre a Proposta 402/CM/2018 relativa à versão final do Plano de Pormenor do Casal do Pinto teve como Relator o DM Miguel Gama e foi aprovado por unanimidade na reunião de 25 de Outubro de 2018 da 3ª Comissão.
Deu origem à Recomendação 042/01(3ª CP)
aprovada por unanimidade em 13 de Novembro 2018 Ler mais

Este parecer sobre a Petição 13/2018 - Salvaguardar as pessoas para salvaguardar a vida e a história da Madragoa, teve como Relatora a DM Sofia Oliveira Dias, sendo aprovado unanimidade na reunião da 3ª e 5ª CP de 22 Outubro de 2018 Ler mais