Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 020/CM/2020 - Percentagem do mark-up a utilizar para o cálculo da compensação anual a efetuar pela EMEL ao Município de Lisboa relativamente ao exercício de 2019, teve como Relatora a Deputada Carla Madeira e foi aprovado por maioria com abstenção do PAN, não tendo participado na votação o Deputado Independente Rui Costa, que se declarou impedido, na reunião da 1ªCP de 11 de Março de 2020 Ler mais
Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 002/CM/2020 - Constituição de um direito de superfície a favor da Optimistic Parcel, S.A. sobre os imóveis do Município de Lisboa, sitos na Rua Gomes Freire, teve como Relatora a Deputada Ana Gaspar e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP de 3 de Fevereiro de 2020 Ler mais
Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 895/CM/2019 - Apreciação e aprovação do Regulamento do Património Imobiliário do Município de Lisboa e o respetivo Relatório de Ponderação, teve como Relatora a Deputada Irene Lopes e foi aprovado por maioria com votos contra do DM IND Rodrigo Mello Gonçalves e Grupos Municipais do PAN e do PPM e abstenção do DM IND Rui Costa e Grupos Municipais do MPT e CDS, na reunião realizada no dia 22 de Janeiro de 2020.
Deu origem à Recomendação 099/01 (1ª CP) Ler mais
Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 898/CM/2019 - Revogação parcial do direito de superfície em subsolo, constituído a favor da Sociedade Jardim Zoológico e de Aclimatação em Portugal, SA, a desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno e a constituição de novo direito de superfície a favor da mesma entidade sobre uma parcela de terreno sita à Praça José Fontana, teve como Relator o Deputado José Inácio Faria e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP de 15 de Janeiro de 2020. Ler mais
Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 874/CM/2019 - Celebração do Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de Benfica, teve como Relator o Deputado Manuel Portugal Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP de 15 de Janeiro de 2020, e deu origem à Recomendação 097/03 (1ª CP). Ler mais
Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 931/CM/2019 - Celebração de Protocolo entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Penha de França, na decorrência da resolução por incumprimento do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 9/CML/DD/2013, outorgado em 30 de julho de 2013 entre o Município e a Associação Centro Cultural e Desportivo Estrelas de São João de Brito (ACCDESJB), teve como Relator o Deputado Manuel Portugal Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP de 15 de Janeiro de 2020, e deu origem à Recomendação 097/04 (1ª CP). Ler mais
Este Parecer conjunto da 1ª e 8ªCP sobre a Proposta 896/CM/2019 - Realização dos pagamentos de reconciliação devidos à CARRIS - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A., relativamente às compensações pelo cumprimento das obrigações de serviço público dos anos de 2017 e 2018, nos termos da Segunda Alteração ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo de Superfície de Passageiros e do respetivo Aditamento, teve como relator o DM João Valente Pires, e foi aprovado por unanimidade na reunião de 17 de Dezembro de 2019 da 1ª e 8ª Comissão Ler mais
Este Parecer conjunto da 1ª e 7ªCP sobre a Proposta 897/CM/2019 - Contrato de Mandato a celebrar com a EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., S.A. - "Contrato de Mandato para a Criação do Núcleo Museológico da Manutenção Militar ("Hub Criativo do Beato"), teve como relator o DM João Velente, foi aprovado por unanimidade na reunião de 16 de Dezembro de 2019 da 1ª e 7ª Comissão, e deu origem à Recomendação 095/03 (1ª e 7ªCP) Ler mais
Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 907/CM/2019 - Contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alvalade, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, relativo ao "Projeto do Orçamento Participativo da edição de 2019 - Requalificação da Azinhaga das Teresinhas", teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 16 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem à Recomendação 095/04 (1ª CP) Ler mais
Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 908/CM/2019 - Contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia das Avenidas Novas, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta de contrato relativo ao "Projeto do Orçamento Participativo da edição de 2019 - Monumento aos Movimentos Feministas na Cidade de Lisboa", teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 16 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem à Recomendação 095/04 (1ª CP) Ler mais
Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 909/CM/2019 - Contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Benfica, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta de contrato relativo ao "Projeto do Orçamento Participativo da edição de 2019 - Requalificação do Campo de Jogos para os alunos do Ensino Básico", teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 16 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem à Recomendação 095/04 (1ª CP) Ler mais
Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 910/CM/2019 - Contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta de contrato, relativo ao "Projeto do Orçamento Participativo da edição de 2019 - O Barracão - Uma Ludoteca de regresso à Horta Nova", teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 16 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem à Recomendação 095/04 (1ª CP) Ler mais
Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 911/CM/2019 - Contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Misericórdia, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta de contrato, relativo ao "Projeto do Orçamento Participativo da edição de 2019 - Requalificação dos Espaços de Recreio da EB1/JI Gaivotas", teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 16 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem à Recomendação 095/04 (1ª CP) Ler mais
Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 912/CM/2019 - Contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Parque das Nações, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta de contrato relativo ao "Projeto do Orçamento Participativo da edição de 2019 - Galeria de Artes do Parque", teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 16 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem à Recomendação 095/04 (1ª CP) Ler mais
Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 728/CM/2019 - Permuta do prédio particular sito na Praça da Alegria, nºs 54 a 57, pela parcela de terreno municipal com a área de 497m² sita no recinto do Parque Mayer, correspondente ao denominado Lote G01 do Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e Zona Envolvente, teve como relator o DM Paulo Muacho, e foi aprovado por unanimidade na reunião de 16 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão. Ler mais
Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 872/CM/2019 - Permuta do prédio particular sito na Rua da Estrela, nº 8, pelo prédio municipal sito na Rua Francisco Metrass, nºs 48 e 48A, para instalação do futuro Centro de Saúde de Campo de Ourique, em execução do previsto no Acordo "Lisboa, SNS mais Próximo", teve como relator o DM Francisco Rodrigues dos Santos, e foi aprovado por por maioria com a abstenção do deputado municipal que exerce o mandato como independente Rui Costa, na reunião de 16 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão. Não participou na votação, por impedimento justificado, o deputado municipal Fernando Ribeiro Rosa Ler mais
Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 682/CM/2019 - Contratos de delegação de competências entre o Município de Lisboa e freguesias do Concelho, no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família e da Componente de Apoio à Família, teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 16 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem à Recomendação 095/04 (1ª CP) Ler mais
Este Parecer conjunto da 1ª e 8ªCP sobre a Proposta 787/CM/2019 - Redução do capital social e alteração dos Estatutos da Carris - Companhia carris de Ferro de Lisboa, E.M, S.A., teve como relator o DM Davide Amado, e foi aprovado por maioria com abstenção do PCP na reunião de 12 de Dezembro de 2019 da 1ª e 8ª Comissão Ler mais
Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 847/CM/2019 - Celebração de Contratos de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e as Freguesias de Benfica, Campolide, Carnide, Estrela, Olivais, Parque das Nações e São Domingos de Benfica, para fornecimento de refeições escolares, teve como relatora a DM Rute Lima, foi aprovado por unanimidade na reunião de 5 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem à Recomendação 094/01 (1ª CP) Ler mais
Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 732/CM/2019 - Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 5 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem à Recomendação 095/05 (1ª CP) Ler mais