Este Relatório e parecer sobre a petição 6/2017 - "A Avenida Visconde Valmor não serve para uma ciclovia em contra-mão" teve como Relator o DM João Valente Pires e foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª Comissão Permanente realizada em 26 de julho de 2017.
Deu origem à Recomendação 2/151 (8ª CP) agendada para 27 de julho de 2017. Ler mais
Este Relatório sobre a petição 11/2017 - Por um bairro respeitado teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª Comissão Permanente de 26 de julho de 2017.
Deu origem à Recomendação 05/151 (8ª CP) agendada para 27 de julho de 2017. Ler mais
Este Relatório conjunto sobre a 2ª Circular, relativo ao "Processo de Empreitada da Segunda Circular (decisão de não adjudicação da empreitada e revogação da decisão de contratar)", teve como Relator o DM Miguel Gama e foi aprovado por maioria na reunião conjunta da 3ª, 5ª e 8ª Comissões Permanentes realizada em 24 de julho de 2017.
Veja os documentos anexos em baixo.
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Este parecer da 8ª Comissão Permanente sobre a Petição 03/2017 - EMEL: aumento da validade do dístico para 3 anos, teve como Relator o DM João Valente e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 7 de Julho de 2017.
Deu origem à Recomendação 1/149 (8ª CP) Ler mais
Este parecer conjunto da 3ª, 6ª e 8ª Comissão Permanente sobre a Petição 02/2017 - Para que a Rua dos Anjos recupere o seu carácter urbano autêntico (rua comercial) e que fique salvaguardado o bem-estar dos moradores teve como Relator o DM João de Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade pelas três Comissões na reunião realizada em 2 de Junho de 2017.
Deu origem à Recomendação 1/148 (3ª, 6ª e 8ª CP)
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Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 8ª Comissão Permanente sobre os pontos A e B da parte deliberativa da Proposta 245/CM/2017 - Projeto de alteração dos Estatutos da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. (Carris), e a designação do fiscal único e do fiscal único suplente, teve como Relator o DM João Valente, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 18 de Maio de 2017.
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Este Relatório e parecer conjunto da 6ª e 8ª Comissão Permanente sobre a Petição 15/2016 - "Venda de Droga na Av. Almirante Reis", teve como Relator o DM Miguel Gama e foi aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 10 de Março de 2017.
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Deu origem à Recomendação 1A/137 (6ª e 8ª CP) Ler mais
Este parecer conjunto da 1ª, 2ª e 8ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 642/CM/2016 - "Autorização de contratar, por concurso público, com publicidade internacional, para concessão da exploração de parte delimitada do Mercado Municipal do Bairro de Santos, incluindo a reabilitação do edifício existente e a exploração do parque de estacionamento adjacente" teve como Relatora a DM Patrocínia César e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das três comissões realizada em 20 de janeiro de 2017.
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Este parecer conjunto sobre a Proposta 671/CM/2016, relativa à Assunção pelo Município da titularidade administrativa do serviço público de transporte operado pela CARRIS, teve como Relator o DM João Valente Pires e foi aprovada por maioria em reunião conjunta da 1ª e 8ª Comissões realizada em 13 de Dezembro de 2016.
Deu origem à Recomendação 5/128 (1ª e 8ª CP).
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Este parecer conjunto da 4ª e 8ª Comissões Permanentes sobre a Petição 11/2016 - "Excesso de ruído na Rua Conde de Almoster" e a Petição 18/2016 - "Estacionamento na Rua Conde de Almoster" teve como Relatora a DM Sofia Cordeiro e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 12 de dezembro de 2016.
Deu origem à Recomendação 01/129 (4ª e 8ª CP) - Sobre o ruído e as necessidades de estacionamento na Rua Conde de Almoster e na sequência das petições 11/2016 e 18/2016.
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Este parecer conjunto sobre o ponto 2 da Proposta 607/CM/2016, relativa à alteração dos Estatutos da EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M, S.A, necessária para o aumento de capital aprovado pela CML, teve como Relator o DM João Valente Pires e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 8ª Comissões Permanentes realizada em 18 de novembro de 2016.
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Este Relatório e parecer conjunto da 3ª, 4ª e 8ª Comissões Permanentes sobre a Petição 14/2016 - "Um jardim é que nos faz falta", teve como Relatora a DM Inês Drummond e foi aprovado por maioria na reunião conjunta das três Comissões realizada em 21 de outubro de 2016.
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Deu origem à Recomendação 02/128 (3ª, 4ª e 8ª CP) Ler mais
Este Relatório da 8ª Comissão sobre o Sistema de Proteção Civil e Segurança (RSB) em Lisboa teve como Relator o DM Rui Paulo Figueiredo e foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª Comissão Permanente realizada em 3 de outubro de 2016.
Deu origem à Recomendação 2/120 (8ª CP). Ler mais
Este relatório e parecer sobre a apreciação na especialidade da Proposta 154/CM/2016 - Alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento na Via Pública na Cidade de Lisboa, aprovada na generalidade em 19 de julho de 2016, teve como Relator o DM José Alberto Franco e foi aprovado por unanimidade na reunião de 25 de julho da 8ª Comissão.
Faz referência à Proposta de alteração do PAN e à Proposta de alteração do Presidente e Relator da 8ª Comissão. Ler mais
Este Relatório final do Debate Específico sobre Transportes na Área Metropolitana de Lisboa, realizado na 105ª reunião da Assembleia Municipal, em 3 de maio de 2016, teve como Relator o DM João Pinheiro e foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª Comissão realizada em 18 de Julho de 2016.
Deu origem à Proposta de Deliberação sobre Transportes na Área Metropolitana de Lisboa, que foi aprovada por maioria na 116ª reunião da AML, em 26 de Julho 2016. Ler mais
Este Relatório da visita realizada em 21 de março de 2016 pela 8ª Comissão Permanente à freguesia de Santa Clara teve como Relatora a DM Rosa Maria Carvalho da Silva e foi aprovado por maioria na reunião da 8ª Comissão de 18 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 04/116 (8ª CP) - Circulação de tráfego na zona da Ameixoeira (freguesia de Santa Clara) Ler mais
Este parecer sobre a Moção "Contra o encerramento da estação de Arroios nos períodos de ponta", apresentada pela Comissão de Utentes dos Transportes Públicos de Lisboa em 26 de fevereiro e remetida para apreciação da 8ª Comissão, teve como Relator o DM João Valente Pires e foi aprovado por unanimidade na reunião de 13 de julho de 2016 da 8ª Comissão.
Deu origem à Recomendação 05/116 (8ª CP) agendada para 26 de julho de 2016.
Documentos
Este parecer sobre a Proposta 5/PAM/2016 - Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa teve como relator o DM Diogo Moura e foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª Comissão Permanente realizada em 6 de junho de 2016. Ler mais
Este parecer sobre a petição 16/2015 - Pela garantia do direito à acessibilidade na estação de comboios de Benfica teve como Relatora a DM Cláudia Madeira e foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª Comissão Permanente realizada em 19 de maio de 2016.
Deu origem à Recomendação 4/108 (8ª CP) sobre a petição 16/2015 agendada para apreciação em 24 de maio de 2016, juntamente com a petição 16/2015. Ler mais
Este parecer conjunto da 1ª e 8ª Comissões sobre a Proposta 112/CM/2016 relativa à desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno, sita na Rua Mário Botas e o lançamento de uma hasta pública para a constituição de um direito de superfície, em subsolo, sobre a mesma parcela de terreno, para a construção de um parque de estacionamento automóvel, teve como Relatora a DM Ana Páscoa e foi aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 18 de abril de 2016.
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