Recomendação 052/02 (8ª CP) Sobre a Proposta 750/2018
Adesão do Município de Lisboa à rede Cities for Cyclists

Tendo em consideração o Parecer da 8ª Comissão Permanente – Comissão de Transportes, Mobilidade e Segurança sobre a Proposta 750/2018 - Adesão do Município de Lisboa à rede Cities for Cyclists, o qual apresenta as seguintes conclusões:
• A adesão do Município de Lisboa à rede Cities for Cyclists vem ao encontro dos objectivos traçados por Lisboa no que respeita à mobilidade sustentável e saudável bem como os compromissos definidos nas estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas a longo prazo e de âmbito europeu e internacional, de que se destaca a subscrição do Pacto dos Autarcas para a Energia e Clima, o Acordo de Paris e do Livro Branco dos Transportes, entre outros.
• Igualmente, Lisboa tem apostado no aumento de km em ciclovias e na rede de bicicletas partilhadas, criando alternativas amigas do ambiente.
• À semelhança de outras redes, será uma oportunidade para gerar conhecimento e partilha de boas práticas relacionadas com o desenvolvimento do programa ciclável de Lisboa.
• Entre a aprovação da presente proposta em reunião de Câmara e a apreciação do presente parecer, Lisboa foi seleccionada pela European Cyclists Federation como cidade organizadora da edição de 2021 da Conferência VELO-CITY, vencendo a Valência e Liubliana graças “ao compromisso político local e nacional, mas também pelo envolvimento da candidatura da indústria da bicicleta nacional (Portugal é o terceiro maior produtor europeu)” refere a CML em comunicado.
• Assim, entende-se como oportuno e conveniente a adesão de Lisboa à rede Cities for Cyclists.

A 8ª Comissão Permanente propõe ao plenário recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que:

1. O conhecimento que venha a ser adquirido no âmbito deste trabalho conjunto a nível internacional, seja vertido nos instrumentos municipais de gestão territorial e de gestão operacional relacionados com estas matérias;

2. A 8ª Comissão Permanente seja informada, anualmente, das iniciativas que o Município encete no âmbito da adesão à rede Cities for Cyclists como sobre todas aquelas em que participe, de modo a que Assembleia Municipal possa acompanhar o trabalho realizado.

Lisboa, 30 de Janeiro de 2019

O Deputado Municipal Relator
Diogo Moura
O Presidente da 8ª Comissão
António Prôa