Assembleia Municipal de Lisboa
Índice cronológico das recomendações - 2019
01-01-2019

Janeiro

dia 15 - 49ª reunião
  1. Recomendação 049/01 (3ª CP) |Aprovada|
  2. Recomendação 049/02 (3ª CP) |Aprovada|
  3. Recomendação 049/03 (4ª CP) |Aprovada|
  4. Recomendação 049/04 (1ª CP) |Aprovada|
  5. Recomendação 049/05 (4ª CP) |Aprovada|
dia 22 - 50ª reunião
  1. Recomendação 050/01 (CDS-PP) - Controlo da Processionária do Pinheiro (Lagarta do Pinheiro) no Espaço Público e nos Estabelecimentos de Ensino |Aprovada|
  2. Recomendação 050/02 (MPT) - Pela Isenção da aplicação da Taxa Turística de Dormida a estudantes universitários, lisboetas e profissionais Rejeitada
  3. Recomendação 050/03 (PPM) - Plano de Melhoria da Qualidade do Ar Lisboa e Vale do Tejo |Aprovada|
  4. Recomendação 050/04 (PEV) - Isenção do pagamento da Taxa Turística de Dormida aos estudantes |Aprovada|
  5. Recomendação 050/05 (BE) - Pelo reforço da CARRIS para colmatar o atraso na conclusão das obras de alargamento do cais da estação do metro de Arroios |Aprovada|
  6. Recomendação 050/06 (PAN) - Solidão - uma epidemia urbana e contemporânea |Aprovada|
  7. Recomendação 050/07 (IND) - Aplicação De Medidas Drásticas Para A Melhoria Da Qualidade Do Ar Na Cidade De Lisboa |Aprovada|
dia 29 - 51ª reunião
  1. Recomendação 051/01 (1ª CP)|Aprovada|

Fevereiro

dia 05 - 52ª reunião
  1. Recomendação 052/01 (1ª e 5ª CP) adiada
  2. Recomendação 052/02 (8ª CP)|Aprovada|
  3. Recomendação 052/03 (8ª CP)|Aprovada|
  4. Recomendação 052/05 (CDS) - Obras Praça do Martim Moniz |Aprovada|
  5. Recomendação 052/07 (PCP) - Pela suspensão imediata das obras na Praça do Martim Moniz |Aprovada|
  6. Recomendação 052/08 (PSD) - Salvaguarda da definição do âmbito e termos da delegação de poderes de autoridade pela Câmara Municipal de Lisboa na CARRIS através da proposta 749/2018 Rejeitada
  7. Recomendação 052/09 (PSD) - Reforçar a fiscalização das condições de circulação dos transportes públicos Rejeitada
dia 12 - 53ª reunião
  1. Recomendação 052/04 (PAN) - Instalação de cacifos nos estabelecimentos escolares de ensino básico e secundário do Município |Aprovada|
  2. Recomendação 052/06 (DM IND Rui Costa) - Sobre o desenvolvimento do Programa Renda Acessível através das designadas concessões adiada
  3. Recomendação 053/01 (1ª CP) |Aprovada|
  4. Recomendação 053/02 (CDS-PP) - Torre da Refinaria - um Miradouro a Oriente |Aprovada|
  5. Recomendação 053/03 (PSD) - Prevenir e Erradicar a Violência Doméstica |Aprovada|
  6. Recomendação 053/04 (PCP) - Pela recuperação das instalações do Campo do Vitória Clube |Aprovada|
  7. Recomendação 053/05 (MPT) - Pela Defesa dos Comerciantes da Praça do Chile |Aprovada|
  8. Recomendação 053/06 (PAN) - Pela prevenção e combate à violência doméstica |Aprovada|
  9. Recomendação 053/07 (PEV) - Prevenção e combate à violência doméstica |Aprovada|
  10. Recomendação 053/08 (BE) - Sobre a gratuitidade dos transportes no dia de eleições Rejeitada
  11. Recomendação 053/09 (PCP) - Por Um serviço de Higiene e Limpeza Urbana de qualidade na cidade de Lisboa Rejeitada
dia 19 - 54ª reunião
  1. Recomendação 054/01 (1ª CP)|Aprovada|
dia 26 - 55ª reunião
  1. Recomendação 055/01 (PCP) - Escola Alexandre Rodrigues Ferreira |Aprovada|
  2. Recomendação 055/02 (BE) - Por um combate à pobreza Energética Rejeitada
  3. Recomendação 055/03 (MPT) - Por um reforço da economia circular na cidade de Lisboa |Aprovada|
  4. Recomendação 055/04 (MPT) - Pela implementação de um Sistema Urbano de Drenagem Sustentável |Aprovada|
  5. Recomendação 055/05 (PEV) - Memorial às vítimas das guerras coloniais |Aprovada|
  6. Recomendação 055/06 (PEV) - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) Rejeitada
  7. Recomendação 055/07 (CDS-PP) - Por uma solução clara para a Direção Municipal da Cultura |Aprovada|
  8. Recomendação 055/08 (CDS-PP) - Pelas obras de restauro e manutenção na Igreja Paroquial de Santa Catarina |Aprovada|
  9. Recomendação 055/09 (PAN) - Mais e Melhor Fiscalização dos eventos com animais no Município de Lisboa |Aprovada|
  10. Recomendação 055/10 (PAN) - Prevenção de Acidentes com Aves nos Campos de Padel |Aprovada|
  11. Recomendação 055/11 (IND) - Por uma política municipal que promova a saúde e o conhecimento científico retirada pelos proponentes
  12. Recomendação 055/12 (PPM) - Requalificação da Praça do Chile |Aprovada|
dia 28 - 56ª reunião
  1. Recomendação 056/01 (6ª CP)|Aprovada|
  2. Recomendação 056/02 (7ª CP)|Aprovada|
  3. Recomendação 056/03 (7ª CP)|Aprovada|
  4. Recomendação 056/04 (7ª CP)|Aprovada|
  5. Recomendação 056/05 (3ª e 4ª CP)|Aprovada|
  6. Recomendação 056/06 (5ª e 6ª CP)|Aprovada|
  7. Recomendação 056/07|Aprovada|
  8. Recomendação 056/08 (8ª CP)|Aprovada|

Março

dia 12 - 58ª reunião
  1. Recomendação 058/01 (7ª e 8ªCP)|Aprovada|
dia 14 - 59ª reunião
  1. Recomendação 059/01 (1ª CP)|Aprovada|
dia 19 - 60ª reunião
  1. Recomendação 060/01 (PS)|Aprovada|
dia 26 - 62ª reunião
  1. Recomendação 062/01 (6 IND) - Por uma revisão da ARU de Lisboa |Aprovada|
  2. Recomendação 062/02 (PEV) - Quartel do Regimento de Sapadores Bombeiros da Av. Defensores de Chaves |Aprovada|
  3. Recomendação 062/03 (PCP) - Opções e condições para o desenvolvimento de uma política cultural da cidade rejeitada
  4. Recomendação 062/04 (CDS-PP) - Mais segurança e mais estacionamento na Rua Bartolomeu Dias |Aprovada|
  5. Recomendação 062/05 (PAN) - Por um melhor acesso e circulação nos transportes públicos |Aprovada|
  6. Recomendação 062/06 (PPM) - Atlas do Património material e imaterial de Lisboa |Aprovada|
  7. Recomendação 062/07 (MPT) - Ruído na cidade de Lisboa retirada pelo proponente
  8. Recomendação 062/08 (1ª CP)|Aprovada|
  9. Recomendação 062/09 (DM Rui Costa IND) rejeitada

Abril

dia 09 - 64ª reunião
  1. Recomendação 064/01 (CDS-PP) - Criação de Locais de Paragem de Curtíssima Duração Junto aos Estabelecimentos de Ensino - Zonas "kiss & Ride" adiada
  2. Recomendação 064/02 (MPT) - Por uma Melhor Gestão do Ruído em Lisboa |Aprovada|
  3. Recomendação 064/03 (PCP) - Por uma habitação condigna para todos |Aprovada|
  4. Recomendação 064/04 (PCP) - Painel de Azulejos da autoria de Rogério Ribeiro (Estação de Sete Rios) |Aprovada|
  5. Recomendação 064/05 (CDS-PP) - Remoção e migração de cabos e redes - Regulamento de infraestruturas em espaço público |Aprovada|
  6. Recomendação 064/06 (PAN) - Estudo sobre o impacto das espécies de aves exóticas invasoras e das alterações climáticas na biodiversidade em Lisboa |Aprovada|
  7. Recomendação 064/07 (PEV) - Gestão integrada e sustentável da água na cidade de Lisboa |Aprovada|
  8. Recomendação 064/08 (3ª CP) - Sobre a Petição 15/2018 |Aprovada|
  9. Recomendação 064/09 (BE) - Recuperar o Teatro Maria Matos rejeitada
  10. Recomendação 064/10 (DM IND Rui Costa) - Manutenção do serviço público cultural no Teatro Maria Matos rejeitada
dia 16 - 65ª reunião
  1. Recomendação 065/01 (DM IND Rui Costa) - Garante condições para o exercício do Direito de Sufrágio aos Cidadãos com deficiência e mobilidade reduzida |Aprovada|
  2. Recomendação 065/02 (PSD) - Por uma Lisboa que seja referência de transparência no poder local em Portugal |Aprovada|
  3. Recomendação 065/03 (5ª CP) Sobre a Petição 20/2018 |Aprovada|
  4. Recomendação 065/04 (CSD) - Pela estabilidade, segurança e bem-estar dos alunos das Escolas Básicas de São Sebastião da Pedreira e Vale de Alcântara |Aprovada|
  5. Recomendação 065/05 (4ª CP) - Sobre a Proposta 40/CM/2019 |Aprovada|
  1. Recomendação 066/01 (PSD)- Estacionamento para Moradores Avenidas Novas Rejeitada
  2. Recomendação 066/02 (8ª CP) |Aprovada|
dia 30 - 66ª reunião

Maio

dia 07 - 67ª reunião
  1. Recomendação 067/02 (2ª CP e 5ªCP) |Aprovada|
  2. Recomendação 067/03 (PS/6 IND) - Lisboa cidade da tolerância |Aprovada|
  3. Recomendação 067/04 (PSD) - Subsídios Rejeitada
dia 14 - 68ª reunião
  1. Recomendação 068/01 (CDS-PP) - Reativação Imediata do Conselho Municipal da Juventude de Lisboa |Aprovada|
  2. Recomendação 068/02 (CDS-PP) - Potenciar a Economia Circular em Lisboa |Aprovada|
  3. Recomendação 068/03 (PAN) - Pelo fim das beatas nas ruas de Lisboa |Aprovada|
  4. Recomendação 068/04 (4ª CP) |Aprovada|
  5. Recomendação 068/05 (8ª CP) |Aprovada|
  6. Recomendação 068/06 (8ª CP) |Aprovada|
  7. Recomendação 068/07 (PEV) - Período de revisão do Regulamento geral de estacionamento na via pública |Aprovada|
  8. Recomendação 068/08 (PAN) - Por uma Economia circular em Lisboa |Aprovada|
dia 28 - 69ª reunião
  1. Recomendação 069/01 (PEV) - Requalificação da Escola Secundária do Restelo |Aprovada|
  2. Recomendação 069/04 (DM IND Rui Costa) - Continuidade do funcionamento da Biblioteca Museu República e Resistência adiada
  3. Recomendação 069/05 (PEV)|Aprovada|
  4. Recomendação 069/06 (PAN/DM IND Rui Costa) - Reconhecimento do estado de emergência climática pela cidade de Lisboa rejeitada
  5. Recomendação 069/08 (BE) - Declaração do Estado de Urgência Climática |parcialmente Aprovada|

Junho

dia 04 - 71ª reunião
  1. Recomendação 069/02 (1ª CP) |Aprovada|
  2. Recomendação 069/03 (4ª CP) |Aprovada|
  3. Recomendação 069/07 (PCP) - Pela realização urgente de um programa de emergência para a valorização dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos |Aprovada|
  4. Recomendação 071/01 (PCP) - Pela preservação da memória da República e da Resistência Anti-fascista pelo Município de Lisboa
  5. Recomendação 071/02 (CDS) - Maximizar a compostagem de resíduos orgânicos em Lisboa |Aprovada|
  6. Recomendação 071/03 (IND) - Por uma cidade mais planeada e reabilitada e por uma atividade municipal ainda mais transparente, eficaz e participada |Aprovada|
  7. Recomendação 071/04 (PPM) - Suspensão do processo de mudança do Arquivo Municipal rejeitada
  8. Recomendação 071/05 (PAN) - Incentivo a cadeias curtas agroalimentares na área metropolitana de Lisboa |Aprovada|
  9. Recomendação 071/06 (PS) - Pela valorização do Museu Nacional de Arte Antiga como equipamento cultural de referência da cidade de Lisboa |Aprovada|
  10. Recomendação 071/07 (PS/2IND) - Biblioteca Museu República e Resistência |Aprovada|
dia 11 - 73ª reunião
  1. Recomendação 073/01 (7ª CP) |Aprovada|
  2. Recomendação 073/02 (BE) -agravamento do IMI para prédios devolutos |Aprovada|
  3. Recomendação 073/03 (PEV) - Regulamentação e atribuição do suplemento de Risco, Insalubridade e Penosidade |Aprovada|
  4. Recomendação 073/04 (1ª CP) |Aprovada|
  5. Recomendação 073/05 (1ª CP) |Aprovada|
  6. Recomendação 073/06 (DM IND Rodrigo Mello Gonçalves) - Reabilitação de prédios devolutos |Aprovada|
  7. Recomendação 073/07 (PEV) - Arquivo Municipal de Lisboa |Aprovada|
dia 18 - 74ª reunião
  1. Recomendação 074/01 (PEV)- Acesso aos serviços da Loja do Cidadão nas Laranjeiras |Aprovada|
  2. Recomendação 074/02 (PPM) - Pela Redução de publicidade e o alargamento da reciclagem nas Festas da cidade de Lisboa - |Aprovada|
  3. Recomendação 074/03 (CDS-PP) - Avançar para a Implementação de um Sistema de Recolha Seletiva Porta-a-Porta de Resíduos Orgânicos nas Áreas Habitacionais com Edifícios Mais Recentes e Continuar o Alargamento do Sistema Existente a Novos Estabelecimentos de Hotelaria e Restauração - |Aprovada|
  4. Recomendação 074/04 (CDS-PP) - Pela Circulação Universal de Motociclos e Ciclomotores nos Corredores BUS)|Aprovada|
  5. Recomendação 074/05 (PAN) - Incentivos a uma maior separação selectiva de resíduos urbanos em Lisboa |Aprovada|
  6. Recomendação 074/06 (PAN) - Por uma Lisboa Veg-Friendly rejeitada
  7. Recomendação 074/07 (MPT) - Por Uma Cultura Acessível em Lisboa |Aprovada|
  8. Recomendação 074/08 (PEV) - Garantia da salvaguarda e requalificação ambiental de logradouros |Aprovada|
  9. Recomendação 074/09 (PEV) - Requalificação do Parque Tejo |Aprovada|
  10. Recomendação 074/10 (PCP) - Portugália Plaza |Aprovada|
  11. Recomendação 074/11 (PSD) - Uma Zona de Estacionamento EMEL por Freguesias |Aprovada parcialmente|
  12. Recomendação 074/12 (PPM) - Pelo restabelecimento das relações entre o Teatro Nacional S. Carlos e o Governo da República Portuguesa |Aprovada|
dia 25 - 75ª reunião
  1. Recomendação 075/01 (3ª CP)|Aprovada|
  2. Recomendação 075/02 (6ª CP) |Aprovada|
  3. Recomendação 075/03 (DM IND Rui Costa) - Revisão da Estratégia de Reabilitação Urbana e agravamento do imposto municipal sobre imóveis relativamente a prédios devolutos em zonas de pressão urbanística rejeitada
dia 26 - 76ª reunião
  1. Recomendação 076/01 (3ª CP) |Aprovada|
  2. Recomendação 076/02 (1ª, 7ª e 8ª CP) |Aprovada|

Julho

dia 02 - 77ª reunião
  1. Recomendação 077/01 (3ª CP) |Aprovada|
  2. Recomendação 077/02 (3ª CP)|Aprovada|
  3. Recomendação 077/03 (1ª CP)|Aprovada|
  4. Recomendação 077/04 (PCP) - Biblioteca Municipal Central - Palácio Galveias |Aprovada|
  5. Recomendação 077/05 (6 IND) - Por uma Lisboa sem Plástico |Aprovada|
  6. Recomendação 077/06 (PEV) - Solos contaminados em Lisboa |Aprovada|
  7. Recomendação 077/07 (BE) - Pela atribuição à "Eduardo dos Livros" da distinção de Loja com História |Aprovada|
  8. Recomendação 077/08 (CDS-PP) - Estacionamento de Veículos em Obras - Informação Pública através de Aviso retirada pelo proponente
  9. Recomendação 077/09 (PSD) - Pelo Direito da Fiscalização Noturna nas Zonas de Moradores EMEL |Aprovada|
  10. Recomendação 077/10 (PAN) - Programas municipais de incentivo ao apadrinhamento de árvores e de plantação de árvores por estudantes - Tema 4 |Aprovada|
dia 09 - 79ª reunião
  1. Recomendação 079/01 (1ª CP) |Aprovada|
  2. Recomendação 079/02 (5ª CP) |Aprovada|
  3. Recomendação 079/03 (DM IND Rodrigo Mello Gonçalves) - Reforço de Meios e Condições da Hemeroteca Municipal de Lisboa |Aprovada|
dia 16 - 80ª reunião
  1. Recomendação 080/01 (5ª CP) |Aprovada|
  2. Recomendação 080/02 (PCP) - Massificar a tarifação do estacionamento em Lisboa não cria lugares de parqueamento, apenas os torna pagos |Aprovada|
  3. Recomendação 080/03 (PAN) - Por medidas de acompanhamento de intervenções em terrenos suscetíveis de contaminação Adiada a pedido do proponente
  4. Recomendação 080/04 (7ª CP) |Aprovada|
dia 23 - 81ª reunião
  1. Recomendação 081/01 (3ª CP) |Aprovada|
  2. Recomendação 081/03 (1ª CP) |Aprovada|
  3. Recomendação 081/02 (1ª e 2ª CP) |Aprovada|
  4. Recomendação 081/04 (1ª e 3ª CP) |Aprovada|

Setembro

dia 10 - 82ª reunião
  1. Recomendação 082/01 (CDS-PP) - Adoção da Faturação Eletrónica e do Arquivo Eletrónico de Documentos na CML e nas Empresas Municipais|Aprovada|
  2. Recomendação 082/02 (CDS-PP) - Garantir a Fiscalização Regular dos Resíduos Recolhidos pela CML nos Hospitais, Clínicas e Similares|Aprovada|
  3. Recomendação 082/03 (PPM) - Partículas ultrafinas aeroporto Humberto Delgado|Aprovada|
  4. Recomendação 082/04 (PPM) - Requalificação da Igreja e do antigo Convento de Nossa Srª da Nazaré em Arroios Rejeitada
  5. Recomendação 082/05 (PCP) - Martim Moniz - Uma Praça de todos, e para todos|Aprovada|
  6. Recomendação 082/06 (PAN) - Criação de uma Comissão Municipal de Acompanhamento de Intervenções em Terrenos Susceptíveis de Contaminação|Aprovada|
  7. Recomendação 082/07 (PEV) - Monumento ao Bombeiro|Aprovada|
  8. Recomendação 082/08 (PEV) - Extinção da Lisboa Ocidental, SRU Rejeitada
dia 17 - 83ª reunião
  1. Recomendação 083/01 (1ª CP) |Aprovada|
  2. Recomendação 083/02 (1ªCP) |Aprovada|

Outubro

dia 08 - 84ª reunião
  1. Recomendação 084/01 (1ªCP) |Aprovada|
  2. Recomendação 084/02 (1ª CP) |Aprovada|
  3. Recomendação 084/03 (MPT) - Regulação da venda de copos reutilizáveis em eventos públicos na cidade de Lisboa|Aprovada|
  4. Recomendação 084/04 (PCP) - Início do Ano Lectivo 2019/2020|Aprovada|
  5. Recomendação 084/05 (PSD) - EMEL Execução da obra da ciclovia da Av. Manuel da Maia e Praça de Londres|Aprovada|
dia 15 - 85ª reunião
  1. Recomendação 085/01 (7ª CP) |Aprovada|
  2. Recomendação 085/02 (1ª e 6ª CP) |Aprovada|
  3. Recomendação 085/03 (6ª CP) |Aprovada|

Novembro

dia 05 - 88ª reunião
  1. Recomendação 088/01 (5ª CP) |Aprovada|
dia 12 - 89ª reunião
  1. Recomendação 089/01 (PEV) - Revogação dos créditos de construção e início da revisão do PDM|Aprovada parcialmente|
  2. Recomendação 089/02 (PAN) - Pela criação de corredores e abrigos para abelhas e outros insetos polinizadores|Aprovada|
  3. Recomendação 089/03 (PAN) - Contratação de um Jurista para a Casa dos Animais de Lisboa|Aprovada|
  4. Recomendação 089/04 (CDS-PP) - Pela criação do Museu do RSB e preservação do acervo museológico|Aprovada|
  5. Recomendação 089/05 (MPT) - Por uma via pública livre de pastilhas elásticas|Aprovada|
  6. Recomendação 089/06 (PCP) - Preservar a memória da República e da Resistência ao fascismo é um dever e uma obrigação de todos os democratas e anti-fascistas|Aprovada parcialmente|
  7. Recomendação 089/07 (IND) - Pela promoção da saúde e do conhecimento científico a nível municipal_Rejeitada_
  8. Recomendação 089/08 (BE) - Pela retirada imediata dos tapumes da Praça do Martim Moniz|Aprovada|
  9. Recomendação 089/09 (PEV) - Pela melhoria das condições de trabalho no Complexo Municipal da Boavista|Aprovada|
  10. Recomendação 089/10 (PEV) - Implementação de eco-bairros na cidade de Lisboa|Aprovada|
  11. Recomendação 089/11 (5ªCP) |Aprovada|
  12. Recomendação 089/12 (PSD) |Aprovada|
dia 26 - 91ª reunião
  1. Recomendação 091/01 (1ª e 7ª CP) |Aprovada|
  2. Recomendação 091/02 (PCP) - Em defesa da Tapada das Necessidades* - Revogação da Deliberação 788/CM/2019_Rejeitada_
  3. Recomendação 091/03 (PEV) - Reabilitação da Tapada das Necessidades |Aprovada parcialmente|
  4. Recomendação 091/04 (PAN) - "Bicicletas - Mais Estacionamento e Transporte nos Autocarros |Aprovada|
  5. Recomendação 091/05 (PAN) - Pela manutenção do jardim histórico da Tapada das Necessidades |Aprovada|
  6. Recomendação 091/06 (DM IND Rui Costa) - Contratação pública social e ambientalmente responsável |Aprovada|
dia 28 - 92ª reunião
  1. Recomendação 085/01 (7ª CP)|Aprovada|
  2. Recomendação 092/01 (8ª CP) |Aprovada|
  3. Recomendação 092/02 (3ª CP) |Aprovada|
  4. Recomendação 092/03 (6ªCP) |Aprovada|
  5. Recomendação 092/04 (8ªCP) |Aprovada|

Dezembro

dia 03 - 93ª reunião
  1. Recomendação 093/01 (8ª CP)|Aprovada|
  2. Recomendação 093/02 (1ª CP)|Aprovada|
  3. Recomendação 093/03 (1ª CP)|Aprovada|
  4. Recomendação 093/04 (1ª CP)|Aprovada|
  5. Recomendação 093/05 (1ª CP)|Aprovada|
  6. Recomendação 093/06 (1ª CP)|Aprovada|
  7. Recomendação 093/07 (1ª CP)|Aprovada|
  8. Recomendação 093/08 (1ª CP)|Aprovada|
  9. Recomendação 093/09 (PCP)|Aprovada|
  10. Recomendação 093/10 (4ª CP)|Aprovada|
dia 10 - 94ª reunião
  1. Recomendação 094/02 (DM IND Rui Costa) - Compromisso da Cidade de Lisboa com os Direitos do Humanos |Aprovada|
  2. Recomendação 094/03 (CDS-PP) - Melhoria das condições de segurança e circulação nas Ruas Gomes Freire e Sousa Martins, em Arroios |Aprovada|
  3. Recomendação 094/04 (PPM) - Para suster o colapso do tecto da Igreja de Santa Catarina |Aprovada|
  4. Recomendação 094/05 (PAN) - Por uma melhor rede pública de creches e jardins-de-infância em Lisboa |Aprovada|
  5. Recomendação 094/06 (PSD) - Pela aplicação do Plano Municipal dos Mercados de Lisboa |Aprovada|
  6. Recomendação 094/07 (PS) - Pela continuação da aposta no Turismo de qualidade em Lisboa |Aprovada|
  7. Recomendação 094/08 (PCP) - Pelos direitos das pessoas com deficiência na cidade de Lisboa |Aprovada|
  8. Recomendação 094/09 (PEV) - Pela melhoria das instalações do Serviço Municipal de Protecção Civil |Aprovada|
  9. Recomendação 094/10 (MPT) - Por uma efectiva fiscalização do edificado da cidade de Lisboa |Aprovada|
  10. Recomendação 094/11 (BE) - Pelo reforço nos Transportes Públicos |Aprovada|
dia 17 - 95ª reunião
  1. Recomendação 095/01 (PAN) Rejeitada
  2. Recomendação 095/02 (1ª CP) |Aprovada|
  3. Recomendação 095/03 (1ª e 7ªCP) |Aprovada|
  4. Recomendação 095/04 (1ª CP) |Aprovada|
  5. Recomendação 095/01 (PAN) Rejeitada
  6. Recomendação 095/05 (1ª CP) |Aprovada|