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Adesão de Lisboa ao Projecto 'Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses'
A crescente pressão das sociedades sobre os recursos naturais e sobre o meio ambiente e a necessidade de contabilizar este impacto levou os especialistas William Rees e Mathis Wackernagel a desenvolver o conceito de pegada ecológica em 1996, o qual se define como o efeito que as diversas actividades humanas, através do consumo, do comércio, da indústria, da agricultura, dos transportes, entre outras, geram no meio ambiente. Quanto maior for a pegada ecológica de uma actividade, mais impacto e danos causa no ambiente e nos recursos naturais.
Não procurando ser uma medida exacta, mas sim uma estimativa, o cálculo da pegada ecológica usa como padrão os hectares globais (gha) que nos permitem perceber a quantidade de recursos naturais que utilizamos para suportar as nossas necessidades, de que modo essas necessidades se traduzem e têm impacto na capacidade do planeta disponibilizar e renovar os seus recursos naturais, assim como de absorver os resíduos e os poluentes que geramos ao longo dos anos, permitindo ainda avaliar até que ponto a nossa forma de viver está de acordo com a capacidade do planeta.
A World Wide Fund for Nature (WWF) tem vindo a alertar para o facto da pegada ecológica da humanidade ter duplicado desde 1966, significando isto que o planeta necessita de 1,5 ano para regenerar os recursos renováveis de que as populações dependem e para absorver as emissões de CO2, no mesmo ano. Estima-se também que para manter o actual estilo de vida, seriam necessários 2,3 planetas, enquanto até 1970, data desde a qual a pegada ecológica global tem vindo sempre a aumentar, apenas precisaríamos do nosso planeta para suportar o modo de vida dessa época.
Em 2050, cerca de 70% da população mundial estará a viver em cidades. Tendo em conta esta perspectiva e a consciência de que cada vez mais o desafio da sustentabilidade está associado à escala local e às cidades, a Global Footprint Network - responsável pelo conceito da pegada ecológica e pela realização dos respectivos cálculos - lançou um programa global de cálculo da pegada ecológica de cidades e regiões. Com início em 1996, o projecto pretende ser uma ponte entre a ciência, a política e a economia, tendo como principal objectivo encontrar alternativas e soluções para mudar a forma como o mundo gere os seus recursos naturais. Barcelona, Londres, Manila, Oslo, São Francisco e Xangai foram algumas das cidades que viram a sua pegada ecológica calculada por este programa.
A 5 de Setembro de 2017, seis municípios portugueses - Almada, Bragança, Castelo Branco, Guimarães, Lagoa e Vila Nova de Gaia - assinaram protocolos relativos à adesão dos primeiros Municípios parceiros do projecto 'Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses'.
Em conjunto com as autarquias aderentes, este projecto, com a duração de três anos, conta com a participação de várias entidades, entre elas a Global Footprint Network e universidades portuguesas, sendo que para além do cálculo da pegada ecológica existem outros desafios colocados às autarquias, nomeadamente, o cálculo da biocapacidade (quantidade de área biologicamente produtiva disponível para regenerar os recursos e serviços), proposta de realocação das verbas pelos diferentes municípios, tendo em conta a contribuição local para a biocapacidade nacional e o seu peso na pegada nacional, e a instalação de calculadoras de pegada ecológica dirigidas aos munícipes, nas páginas da Internet das autarquias participantes.
Segundo dados divulgados em 2017, também pela Global Footprint Network, a pegada ecológica média de cada português aumentou 73% entre 1961 e 2013, ocupando Portugal o nono lugar entre os países mediterrânicos. Esta análise pretendia compreender a forma como o nosso país utiliza os recursos naturais, verificando-se que o consumo de alimentos, que representa 32% da pegada total do país, e a mobilidade com 18%, estão entre as actividades humanas com mais peso em Portugal.
Considerando que a contabilização da pegada ecológica representa uma medida cada vez mais utilizada para realçar a importância do capital natural e é usada em estudos de sustentabilidade para avaliar as necessidades humanas de serviços renováveis e de serviços essenciais, em comparação com a capacidade do ecossistema de fornecer recursos necessários à vida.
Considerando ainda que constitui uma importante ferramenta de avaliação e monitorização ao serviço das autarquias que se encontram a elaborar e a implementar planos de adaptação e mitigação às alterações climáticas, como é o caso da cidade de Lisboa.

Neste sentido, a Assembleia Municipal de Lisboa delibera, na sequência da presente proposta dos eleitos do Partido Ecologista Os Verdes, recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que:
1. Pondere a adesão do município de Lisboa ao Projecto 'Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses'.
2. Reforce nas várias áreas de intervenção do Município, nomeadamente nos transportes, a adopção de práticas ambientais sustentáveis, pela avaliação da sua pegada ecológica.
3. Implemente, na página oficial da autarquia e nas redes sociais, um medidor da pegada ecológica dirigido aos cidadãos, difundindo-o nos meios de divulgação municipal.
Mais delibera ainda:
4. Enviar a presente deliberação às associações de defesa do ambiente.

Assembleia Municipal de Lisboa, 8 de Maio de 2018
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes

Cláudia Madeira J. L. Sobreda Antunes