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Remoção de antenas de televisão sem uso
A televisão portuguesa (RTP) iniciou as emissões experimentais a 4 de Setembro de 1956, na Feira Popular em Lisboa, passando a ter emissão regular a 7 de Março de 1957. Na altura, a televisão utilizava o sinal analógico por antena, sendo que poucas pessoas tinham acesso a um aparelho de televisão em casa. Actualmente, os aparelhos de televisão estão amplamente difundidos em qualquer agregado familiar.
No dia 26 de Abril de 2012, a rede analógica por antena de televisão foi desligada na totalidade do território nacional, que passou a ter uma rede digital terreste de televisão.
Hoje, é possível observar nos telhados dos prédios e edifícios milhares de antigas antenas de recepção de sinal de televisão degradadas, que passaram a ser objectos obsoletos, sem qualquer uso, e que, por isso, são um amontoado de alumínio que polui visualmente a paisagem urbana.

Assim, com o objectivo de melhorar a paisagem urbana, evitando que as antenas sem uso degradem o edificado da malha urbana e ponham em risco a segurança de pessoas e bens em caso de queda de estruturas, seria importante que a Câmara Municipal de Lisboa lançasse uma campanha para a retirada das antenas sem uso instaladas nos telhados de edifícios, fazendo chegar aos munícipes informação sobre a possibilidade de requererem a sua remoção, autorizando a autarquia a desinstalar os equipamentos.
Esta campanha deverá ser desenvolvida em articulação com o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, através de uma vistoria ao local para avaliar e proceder à retirada das antenas velhas em segurança.

Neste sentido, a Assembleia Municipal de Lisboa delibera, na sequência da presente proposta dos eleitos do Partido Ecologista Os Verdes, recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que:
1. Promova uma campanha de comunicação para fazer chegar aos munícipes informação sobre a possibilidade de poderem requerer a desinstalação das antigas antenas de televisão pelo Município de Lisboa.

2. Tenha uma atitude pró-activa em articulação com o Regimento dos Sapadores de Bombeiros de Lisboa para remover, em condições de segurança, as antenas sem uso instaladas nos telhados de edifícios.

Mais delibera ainda:
3. Enviar a presente deliberação ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, aos Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República, à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação da Assembleia da República, ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), ao Conselho da Administração da GEBALIS, ao Regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa e aos Municípios da Área Metropolitana de Lisboa.

Assembleia Municipal de Lisboa, 08 de Maio de 2018
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes

Cláudia Madeira J. L. Sobreda Antunes