Assembleia Municipal de Lisboa
Índice cronológico das recomendações - 2017
01-01-2017

Janeiro 2017

  • dia 17 - 130ª reunião
  1. Recomendação 1/130 (CDS-PP) - Estacionamento na Avenida Almirante Gago Coutinho - Tema 8 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/130 (BE) - Reestruturação do Sector Empresarial Local dedicado à Mobilidade - Tema 8 | Rejeitada |
  3. Recomendação 03/130 (1ª e 3ª CP) sobre as Propostas 731/CM/2016 e 732/CM/2016 - tema 1 |Aprovada|
  • dia 31 - 131ª reunião
  1. Recomendação 1/129 (4ª e 8ª CP) - Sobre o ruído e as necessidades de estacionamento na Rua Conde de Almoster e na sequência das petições 11/2016 e 18/2016 - tema 8 |Aprovada|
  2. Recomendação 1/131 (2ª e 7ª CP) - tema 7 |Aprovada|
  3. Recomendação 2/131 (1ª e 4ª CP) - tema 4 |Aprovada|
  4. Recomendação 3/131 (1ª, 5ª e 7ª CP) - tema 7 |Aprovada|
  5. Recomendação 4/131 (3ª e 7ª CP) - sobre a Petição 9/2016 - tema 7 |Aprovada|
  6. Recomendação 5/131(2ª e 7ª CP) - Sobre a petição 19/2016 - tema 7 |Aprovada|
  7. Recomendação 6/131 (PEV)- Pela Descontaminação dos Solos em Lisboa. Pela Protecção da Saúde das Populações e do Ambiente - tema 4 |Aprovada|
  8. Recomendação 7/131 (CDS-PP) - Verificação de Solos Potencialmente Contaminados - tema 4 |Aprovada|

Fevereiro 2017

  • dia 14 - 132ª reunião
  1. Recomendação 1/132 (4ª CP) - sobre o Parque Florestal de Monsanto - tema 4 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/132 (4ª e 7ª CP) sobre a petição 13/2016 - tema 7 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/132 (7ª CP) sobre a Petição 20/2016 - tema 7 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/132 (2ª CP) sobre a Proposta 686/CM/2016 - tema 2 |Aprovada|
  • dia 21 - 133ª reunião
  1. Recomendação 1/133 (PCP) - Contra a demolição do prédio dos anos 70 no Chiado - tema 3 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/133 (PCP) - Em defesa da CARRIS, do Serviço Público de Transportes, dos Direitos dos Utentes e dos Trabalhadores - tema 8 | Rejeitada |
  3. Recomendação 3/133 (PCP) - Contra o encerramento de Esquadras na Cidade de Lisboa - tema 8 | Rejeitada |
  4. Recomendação 4/133 (PCP) - Ampliação do Hospital da Luz - tema 3 | Transformada em Proposta |
  5. Recomendação 5/133 (PCP) - Por um maior respeito pelos trabalhadores do Serviço Municipal de Protecção Civil e pela sua capital importância para Lisboa - tema 8 | Rejeitada |
  6. Recomendação 6/133 (PAN) - Por uma melhor fruição da cidade através da criação de percursos pedonais - tema 8 |Aprovada|
  7. Recomendação 7/133 (PAN) - Por todos: Melhorar as condições de segurança das ciclovias - tema 8 |Aprovada|
  8. Recomendação 8/133 (PEV) - Prémio literário Mário Cesariny - tema 7 |Aprovada|
  9. Recomendação 9/133 (PEV) - Estação de Marvila - tema 8 |Aprovada|
  10. Recomendação 10/133 (PEV) - Pela melhoria da mobilidade na Rua Xavier Cordeiro - tema 8 |Aprovada|
  11. Recomendação 11/133 (PEV) - Pela participação dos trabalhadores nos processos de transferência de serviços municipais - tema 1 | Rejeitada |
  12. Recomendação 12/133 (BE) - Relativa à degradação e má utilização do parque de Estacionamento da EMEL sito na Calçada do Combro - tema 8 |Aprovada|
  13. Recomendação 13/133 (BE) - Pela segurança dos e das ciclistas que utilizam as ciclovias - tema 8 |Aprovada|
  14. Recomendação 14/133 (BE) - Para que a Câmara Municipal de Lisboa não apoie espectáculos tauromáquicos - tema 9 | Rejeitada |
  15. Recomendação 15/133 (BE) - Classificação do imóvel sito no Largo Rafael Bordalo Pinheiro n.º 20, como bem de interesse municipal - tema 3 |Aprovada|

Março 2017

  • dia 7 - 134ª reunião
  1. Recomendação 5/132 (1ª e 5ª CP) sobre o 7.º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa - tema 5 |Aprovada|
  2. Recomendação 6/132 (7ª CP) sobre a Proposta 738/CM/2016 - tema 7 |Aprovada|
  3. Recomendação 1/134 (CDS-PP) - Aluimento de terras na Rua Damasceno Monteiro - tema 3 |Aprovada|
  4. Recomendação 2/134 (CDS-PP) - Regularização do Estacionamento junto às Amoreiras - tema 8 |Aprovada|
  5. Recomendação 3/134 (PEV) - Pelo fim da desresponsabilização do Estado e da municipalização do ensino - tema 7 |Aprovada|
  6. Recomendação 4/134 (PEV) - Selo Escola Amiga da Nutrição e Alimentação nas Escolas de Lisboa - tema 7 |Aprovada|
  7. Recomendação 5/134(PS) - Pela reposição das condições de segurança na rua Damasceno Monteiro - tema 3 |Aprovada|
  • dia 14 - 135ª reunião
  1. Recomendação 2/135 (BE) - Expropriação do Prédio sito na Avenida 24 de Julho nº 108, 108A e o Páteo Gomes Pereira nº 1 a 3 |Prejudicada|
  2. Recomendação 3/135 (1ª CP) sobre a Proposta 070/CM/2017 |Aprovada|
  • dia 28 - 137ª reunião
  1. Recomendação 1/135 (3ª CP) sobre a petição 6/2016 |Aprovada|
  2. Recomendação 1A/137 (6ª e 8.ª CP) sobre a petição 15/2016 |Adiada|
  3. Recomendação 1/137(PEV) - Pela descarbonização da economia - Tema 4 |Aprovada parcialmente|
  4. Recomendação 2/137(BE) - Sobre o Recurso a Vínculos Precários por parte da Câmara Municipal de Lisboa e Empresas Municipais - Tema 1 |Aprovada|
  5. Recomendação 2A/137 (3ª e 7.ª CP) - sobre a petição 1/2017 |Aprovada|
  6. Recomendação 3/137(MPT) - Pela correcção do sistema de iluminação Pública na Avenida Cidade Praia da Victoria - Tema 3 |Aprovada|
  7. Recomendação 4/137(BE) - Procedimento para com famílias em incumprimento de pagamento por situação de carência económica em arrendamento municipal - Tema 3 |Aprovada parcialmente|
  8. Recomendação 5/137(BE) - Pela ponderação de despejos de famílias em situação de carência económica em caso de ocupação ilegal de imóveis municipais - Tema 3 |Aprovada parcialmente|

Abril 2017

  • dia 11 - 138ª reunião
  1. Recomendação 01/138 (1.ª e 5.ª CP) - Sobre a Proposta 105/2017 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/138 (PCP) - Combate à Precariedade Laboral - Tema 5 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/138 (PCP) - Piscina da Penha de França - Tema 7 | Rejeitada |
  4. Recomendação 4/138 (BE) - Sobre a Piscina Municipal da Penha de França - Tema 7 |Aprovada parcialmente|
  5. Recomendação 5/138 (PAN) - Ciclovias: rede integrada intermunicipal e equipamentos de apoio - Tema 8 |Aprovada|
  6. Recomendação 6/138 (PAN) - Implementação de medidas mais eficazes para combater o estacionamento ilegal na avenida Mouzinho de Albuquerque - Tema 8 |Aprovada|
  7. Recomendação 7/138 (PAN) - Pombais contraceptivos inseridos nos edifícios - Tema 4 |Aprovada|
  8. Recomendação 8/138 (CDS-PP) - Obras no Eixo Central - Tema 5 | Rejeitada |
  9. Recomendação 9/138 (BE) - Pelo bom funcionamento da Provedoria Municipal dos Animais de Lisboa - Tema 4 |Aprovada|
  10. Recomendação 10/138 (PAML) - Provedor Municipal dos Animais de Lisboa - Tema 4 |Aprovada|
  11. Recomendação 11/138 (MPT) - Acompanhamento das Condições de Segurança do Reactor Nuclear de Investigação do IST - Tema 4 |Aprovada|
  12. Recomendação 12/138 (BE) - Pela preservação do Palácio Valadares como Património Público e Equipamento Escolar - Tema 7 |Aprovada|
  13. Recomendação 13/138 (PEV) - Envelhecimento activo e saudável na cidade de Lisboa - Tema 6 |Aprovada|
  14. Recomendação 14/138 (PAN) - Para um melhor funcionamento da Provedoria dos Animais de Lisboa - Tema 4 |Aprovada parcialmente|

Maio 2017

  • dia 9 - 140ª reunião
  1. Recomendação 1/140 (1ª e 5ª CP) sobre a Proposta 143/CM/2017 - tema 1|Aprovada|
  2. Recomendação 2/140 (1ª e 5ª CP) - sobre a Proposta 144/CM/2017 - tema 1|Aprovada|
  3. Recomendação 3/140 (1ª e 5ª CP) - Sobre as Propostas 183, 184, 185 e 186/CM/2017 - tema 1 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/140 (PSD) - "Realização de Obras por entidades privadas" - tema 5 | Rejeitada |
  5. Recomendação 5/140 (PSD) - "Realização de Obras em simultâneo no mesmo arruamento" - tema 5 |Aprovada|
  6. Recomendação 6/140 (PSD) - "Prorrogação de validade de dístico nas novas zonas da EMEL na Freguesia da Estrela" - tema 8 |Aprovada|
  7. Recomendação 7/140 (PSD) - "Mobilidade sem exclusão - foco nas pessoas" - tema 8 | Rejeitada |
  8. Recomendação 8/140 (BE) - "Pela concretização, no Município de Lisboa, de uma estratégia de combate à precariedade laboral" - tema 1 |Aprovada|
  9. Recomendação 9/140 (CDS-PP) - "Espaço museológico do Pavilhão Carlos Lopes" - tema 7 |Aprovada|
  10. Recomendação 10/140 (PEV) - "Dia da Terra" - tema 4 |Aprovada|
  11. Recomendação 11/140 (PEV) - "Pela alteração do contacto telefónico da Polícia Municipal" - tema 8 |Aprovada|
  12. Recomendação 12/140 (BE) - "Celebração do Dia Internacional contra a Homofobia, Lesbofobia e a Transfobia" - tema 6 |Aprovada|
  • dia 23 - 142ª reunião
  1. Recomendação 1/142 (3ª CP) sobre a Proposta 492/CM/2016 |Aprovada|
  • dia 30 - 143ª reunião
  1. Recomendação 1A/137 (6ª e 8ª CP) sobre a petição 15/2016 |Aprovada|
  2. Recomendação 1/143 (7ª CP) sobre a petição 4/2017 |Aprovada|
  3. Recomendação 4/143 (PCP) - Pelo direito de todos à cultura - Tema 7 |Aprovada|
  4. Recomendação 5/143 (BE) - Pela preservação dos achados arqueológicos na obra do Futuro Hospital da CUF, na Avenida 24 de Julho - Tema 7 |Aprovada|
  5. Recomendação 6/143 (PEV) - Valorização e Preservação dos solos - Tema 3 |Aprovada|
  6. Recomendação 7/143 (BE) - Discussão Pública do Projecto do Museu Judaico no Largo de São Miguel - Tema 7 | Rejeitada |

Junho 2017

  • dia 6 - 144ª reunião
  1. Recomendação 13/140 (PSD) - Lisboa Cidade sem Lixo - Tema 4 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/142 (BE)- paridade na representação de género - Tema 6 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/142 (BE) - Estratégias municipais de combate à precariedade - Tema 6 |Aprovada|
  4. Recomendação 2/143 (1ª CP) - Sobre a Proposta 118/CM/2017 |Aprovada|
  5. Recomendação 3/143 (CDS-PP) - Plano Pavimentar Lisboa - Tema 5 |Aprovada|
  6. Recomendação 1/144 (1.ª e 5.ª CP) sobre a Proposta 277/CM/2017 |Aprovada|
  • dia 27 - 146ª reunião
  1. Recomendação 1/145 (PCP) - Complexo dos Olivais - Tema 7 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/145 (PCP) - Espaços Públicos na Freguesia do Parque das Nações - tema 3 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/145 (PCP) - Espaços Públicos na Freguesia de Marvila - tema 3 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/145 (PEV) - Desmaterialização documental de processos urbanísticos - tema 3 |Aprovada|
  5. Recomendação 5/145 (PEV) - Pela promoção das Colectividades da cidade de Lisboa - tema 7 |Aprovada|
  6. Recomendação 6/145 (BE) - Pela diversidade cultural nas Festas da Cidade (Santo António) - tema 7 |Aprovada|
  7. Recomendação 7/145 (BE) - Comemoração dos 200 anos da execução de Gomes Freire de Andrade e dos "Mártires da Pátria" e dos 150 anos da Carta de Lei de 1 de Julho de 1867, que aboliu a pena de morte por crimes civis - tema 9 |Aprovada|
  8. Recomendação 8/145 (PAN) - Reforço estrutural e de segurança sísmica dos edifícios municipais a reabilitar - tema 5 |Aprovada|
  9. Recomendação 9/145 (PSD) - Regulamentação da circulação e estacionamento de autocarros turísticos - tema 8 |Aprovada|

Julho 2017

  • dia 4 - 147ª reunião
  1. Recomendação 01/147(BE) - Encerramento do Casalense Foot-Ball Club, Lda - tema 7 |Aprovada|
  2. Recomendação 02/147(PEV) - Pela defesa de um serviço postal de qualidade - tema 9 |Aprovada|
  3. Recomendação 03/147(PEV) - Pela promoção da educação ambiental como componente de valorização da Escola Pública - tema 4 |Aprovada|
  • dia 11 - 148ª reunião
  1. Recomendação 1/148 (3ª, 6ª e 8ª CP) sobre a Petição 2/2017 - tema 3 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/148 (7ª CP) sobre a Petição 8/2017 - tema 7 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/148 (7ª CP) sobre a Petição 10/2017 - tema 7 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/148 (1ª e 5.ª CP)sobre as propostas 367, 368, 369, 371, 372, 373, 374, 375 e 376/2017 - tema 5 |Aprovada|
  • dia 18 - 149ª reunião
  1. Recomendação 1/149 (8ª CP) sobre a petição 3/2017 - tema 8 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/149 (4ª CP) sobre a Proposta 162/CM/2017 - Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas 2017 - tema 4 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/149 (1ª e 5ª CP) sobre as propostas 364, 365, 366, 370, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 452 e 453/2017 - temas 1 e 5 |Aprovada|
  • dia 25 - 150ª reunião
  1. Recomendação 1/150 (7ª CP) sobre a Petição 12/2017 - Futuro da Fundação Celeste Herberto de Miranda- Universidade Internacional para a Terceira Idade - tema 7 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/150 (1ª e 6ª CP) sobre a Proposta 440/CM/2017 - temas 1 e 6 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/150 (PEV) - Pela defesa das Unidades Hospitalares de Lisboa Central - tema 6 |Parcialmente Aprovada|
  • dia 27 - 151ª reunião
  1. Recomendação 1/151 (Ind) - Regulação do mercado de alojamento local em Lisboa - tema 3 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/151 (8ª CP) sobre a petição 6/2017 - tema 8 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/151 (2ª e 3ª CP) sobre a petição 7/2017 - temas 2 e 3 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/151 (1ª e 5ª CP) sobre as Propostas 406, 407, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496 e 497/2017 - temas 1 e 5 |Parcialmente Aprovada|
  5. Recomendação 5/151 (8ª CP) sobre a petição 11/2017 - tema 8 |Aprovada|
  6. Recomendação 6/151 (BE) - Pela revisão do Regime Jurídico do Alojamento Local - Tema 3 | Rejeitada |

Agosto 2017
O plenário da AML não reúne no mês de Agosto

Setembro 2017

  • dia 5 - 152ª reunião
  1. Recomendação 1/152 (PAN) Integração de organizações de voluntariado de proteção civil na Comissão Municipal de Proteção Civil - Tema 8|Aprovada|
  2. Recomendação 2/152 (PEV) - Requerimentos sem resposta da CML - Tema 9|Aprovada|
  3. Recomendação 3/152 (1ª e 5ª CP) sobre a Proposta 595/CM/2017 - Tema 1 e 5|Aprovada|
  4. Recomendação 4/152(PEV) - Por uma Mobilidade Sustentável - Tema 8|Aprovada|