Recomendação

Considerandos:

A Proposta 510/CM/2015 trata de uma simples operação de permuta de cerca de 50 m2 de terreno para viabilizar a concretização do projecto de reordenamento do espaço público do Campo das Cebolas, com a libertação de grande parte deste espaço da presença e circulação automóvel, e da construção de um parque de estacionamento subterrâneo a ser construído e explorado pela EMEL. Por isso se justifica que a proposta tenha sido apreciada pela 8ª Comissão Permanente de AML, não propriamente por causa da desafetação e permuta da parcela em causa, mas pelas implicações que este projecto tem na circulação e estacionamento nesta zona da cidade;

A 8ª Comissão Permanente aprovou por unanimidade um parecer sobre estas implicações, que inclui recomendações à Câmara que a Assembleia deverá apreciar;

Assim, tendo em conta o parecer da 8ª Comissão Permanente sobre as implicações da Proposta 510/CM/2105 na circulação e estacionamento nesta zona da cidade, a Assembleia Municipal recomenda à Câmara que:

1 - Considere mais uma via de tráfego na Av. Infante D. Henrique, no sentido nascente-poente, a partir do cruzamento com a R. dos Arameiros;

2 - Preveja uma praça de táxis em frente à casa-museu da Fundação José Saramago, ou noutra localização próxima.

Lisboa, 16 de outubro de 2015

O Presidente da 8ª Comissão Permanente e Relator do Parecer
Fernando Nunes da Silva

O Presidente em exercício da 8ª Comissão Permanente
João Pinheiro