Assembleia Municipal de Lisboa
Índice cronológico das recomendações - 2015
15-09-2015
Janeiro 2015
  • dia 13 - 54ª reunião
  1. Recomendação 2/54 (3ª CP) - Por uma Solução para a Vila Macieira, por questões de segurança e de saúde pública - tema 3 |Aprovada|
  2. Recomendação 3/54 (4ª CP) - sobre a petição 9/2014 - Ruído dentro dos limites da lei, defesa do Património, Ambiente, Segurança e de um Desenvolvimento Turístico Sustentável, é o que pedimos para Lisboa - tema 4 |Aprovada|
  • dia 27 - 55ª reunião
  1. Recomendação 1/54 (BE)- Sobre o Relatório de Auditoria ao Município de Lisboa -2013, da autoria da Inspecção-Geral de Finanças - tema 9 |Aprovada|
  2. Recomendação 01/55 (PCP) - Contra os critérios de injustiça social usados na proibição da circulação automóvel em lisboa no âmbito da implementação das "Zonas de Emissões Reduzidas" - tema 8 | Rejeitada |
  3. Recomendação 02/55 (BE) - Pela transparência do planeamento urbanístico e da política de alienação de activos imobiliários do Município - tema 3 | Rejeitada |
  4. Recomendação 03/55 (MPT) - "Por uma reprogramação da aplicação da 3ª fase das ZER" - tema 8 |Parcialmente Aprovada|
  5. Recomendação 04/55 (PEV) - "Departamento de Reparação e Manutenção Mecânica: Departamento Estratégico para a Câmara Municipal de Lisboa" - tema 1 |Aprovada|
  6. Recomendação 05/55 (PCP) - Terreno ladeado pelas Ruas Augusto Macedo, Pires Jorge e Manuel Rodrigues Silva com futuro incerto há 20 anos em Telheiras - tema 3 |Parcialmente Aprovada|
  7. Recomendação nº 3/53, da 6ª Comissão Permanente sobre o Plano de Acção dos Direitos Sociais - tema 6 |Aprovada|
Fevereiro 2015
  • dia 24 - 57ª Reunião
  1. Recomendação 1/57 da 2ª Comissão Permanente sobre os Tuk-tuk em Lisboa - tema 8 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/57 (BE) - Proposta de recomendação sobre a ilegalidade da concessão de equipamentos no Parque Monsanto - tema 1 | Rejeitada |
  3. Recomendação 3/57 (PEV) - Contra a entrega de espaços públicos de Monsanto a privados - tema 1 |Parcialmente Aprovada|
  4. Recomendação 4/57 (PCP) - Pela implementação dos compromissos assumidos pela câmara municipal de lisboa durante o processo de transferência de trabalhadores do município de lisboa para as freguesias da cidade - tema 5 |Aprovada|
  5. Recomendação 5/57 (PEV) - Pavilhão Desportivo Carlos Lopes - tema 7 |Aprovada|
  6. Recomendação 6/57 (PEV) - Acessibilidades na estação do Metropolitano da Baixa-Chiado - tema 8 |Aprovada|
  7. Recomendação 7/57 (BE) - Geminação de Lisboa com Atenas - tema 2 |Aprovada|
  8. Recomendação 8/57 (BE) - 8 de Março - Dia Internacional da Mulher - tema 6 |Aprovada com alteração|
  9. Recomendação 9/57 (BE) - Promoção da igualdade, do combate contra a exclusão social e o racismo (Década Internacional dos Afrodescendentes) - tema 6 |Aprovada|
  10. Recomendação 10 /57 (MPT) - Pela Promoção de uma Política de Estacionamento Concertada na Envolvente ao Hospital São Francisco Xavier - tema 8 |Aprovada|
  11. Recomendação 11/57 (MPT) - Por um Maior Escrutínio Público das Reuniões da Câmara Municipal de Lisboa - tema 9 |Aprovada|
  12. Recomendação 12/57 (PS) - Piscina Municipal Rosa Lopes - tema 7 |Aprovada|
  13. Recomendação 13/57 (MPT) - Concessão a Privados, de Espaços no Parque Florestal do Monsanto - tema 1 |Aprovada|
Março 2015
  • dia 10 - 59ª Reunião
  1. Recomendação 1/59 (BE) - sobre a Proposta 759/CM/2014 - tema 1 | Rejeitada |
  2. Recomendação 2/59 (1ª CP) - sobre a Proposta 759/2014 - tema 1 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/59 (8ª CP) - sobre a Proposta 759/CM/2014 - tema 8 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/59 (1ª e 5ª CP) - sobre o 3º Relatório de Monitorização da Reforma Administrativa de Lisboa - tema 5 |Aprovada|
  • dia 17 - 60ª Reunião
  1. Recomendação 1/60 (6ª CP) - sobre o Projecto Piloto Vida Independente - tema 6 |Aprovada|
  • dia 31 - 62ª reunião
  1. Recomendação 1/61 (PCP) - Março da juventude - tema 7 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/61 (PAN) - Campanhas de Sensibilização pela Segurança Rodoviária - tema 8 | Retirada |
  3. Recomendação 3/61 (PAN) - Acção de Formação relativa à criminalização dos maus tratos e abandono de animais de companhia - tema 4 | Retirada |
  4. Recomendação 4/61 (PAN) - Implementação das faixas denominadas de "ContraFlows" pela Segurança Rodoviária - tema 8 |Aprovada|
  5. Recomendação 5/61 (MPT) - "Por uma Gestão Integrada do Património Arbóreo na Cidade de Lisboa" - tema 4 |Aprovada|
  6. Recomendação 6/61 (BE) - Recomendação sobre a subconcessão das empresas de transportes - Carris e Metro - tema 8 | Rejeitada |
  7. Recomendação 7/61 (PEV) - Por mais e melhores serviços de saúde em Lisboa - tema 6 |Aprovada|
  8. Recomendação 8/61 (Ind) - Revisão urgente do Regulamento Municipal das Taxas Relacionadas com Actividades Urbanísticas e Operações Conexas em matéria de isenções e reduções - tema 1 |Aprovada|
  9. Recomendação 9/61 (PSD) - Sobre a posição pública do Presidente da CML relativamente à gestão das empresas Metropolitano de Lisboa e Carris - tema 8 | Rejeitada |
Abril 2015
  • dia 14 - 63ª reunião
  1. Recomendação 1/63 (PAN) - Campanhas de Sensibilização pela Segurança Rodoviária - tema 8 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/63 (PAN) - Acção de Formação relativa à Criminalização dos Maus Tratos e Abandono de Animais de Companhia - tema 4 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/63 (CDS-PP) - Pela atribuição (urgente) de topónimo a duas ruas na Urbanização Nova Amoreiras - tema 7 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/63 (CDS-PP) - A favor da preservação da profissão de engraxador - tema 2 |Aprovada|
  5. Recomendação 5/63 (MPT) - Pela Reabilitação do Terreiro das Missas em Belém - tema 5 |Aprovada|
  6. Recomendação 6/63 (PEV) - Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial e Plano de Acção da Área Metropolitana de Lisboa - tema 2 |Aprovada|
  7. Recomendação 7/63 (PEV) - Dia Internacional da Mãe Terra - tema 4 |Aprovada|
  8. Recomendação 8/63 (PEV) - Sessões públicas de esclarecimento sobre o Orçamento Municipal - tema 1 | Rejeitada |
  9. Recomendação 9/63 (PEV) - Debate público sobre o Parque Florestal de Monsanto - tema 4 |Aprovada|
  10. Recomendação 10/63 (BE) - Pela colocação de bebedouros na cidade de Lisboa - tema 4 | Rejeitada |
  • dia 21 - 64ª reunião
  1. Recomendação 01/64 (1ª e 5ªCP)- Sobre Proposta 29/CM/2015 - tema 5 |Aprovada|
  2. Recomendação 02/64 (1ª e 5ªCP)- Sobre Proposta 129/CM/2015 - tema 5 |Aprovada|
  3. Recomendação 03/64 (1ª e 5ªCP)- Sobre Proposta 130/CM/2015 - tema 5 |Aprovada|
  4. Recomendação 04/64 (4ªCP)- Sobre Relatório "Cheias em Lisboa" - tema 4 |Aprovada|
  • dia 28 - 66ª reunião
  1. Recomendação 1/66 (PSD) - Por uma intervenção determinada da Câmara Municipal, na contenção dos chamados Coeficientes de Localização - tema 1 - | Retirada |
  2. Recomendação 2/66 (BE) - Contra a reestruturação do sector da água - tema 1 | Rejeitada |
  3. Recomendação 3/66 (CDS-PP) - A favor da revitalização da Bedeteca de Lisboa - tema 7 |Aprovada com pontos retirados|
  4. Recomendação 4/66 (MPT) - Por uma Melhor Qualidade do Ar na Cidade de Lisboa - tema 4 |Aprovada|
  5. Recomendação 5/66(Ind) - Pela implementação de soluções de tomada/largada "expresso" de passageiros em estabelecimentos de ensino de Lisboa - tema 8 |Aprovada parcialmente|
Maio 2015
  • dia 12 - 68ª reunião
  1. Recomendação 1/68 (BE) - Adopção de linguagem inclusiva em todos os documentos municipais - tema 6 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/68 (PS) - Parque das Nações, estado de degradação da Arte Pública e abandono de alguns edifícios emblemáticos - tema 7 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/68 (MPT) - Pela Reabilitação do Campo das Salésias - tema 7 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/68 (PCP) - Pela reparação urgente dos pavimentos extremamente degradados na cidade - tema 5 |Aprovada|
  5. Recomendação 5/68 (PEV) - Postos de Socorro Avançados - tema 8 |Aprovada|
  6. Recomendação 6/68 (PEV) - Procedimentos de manutenção e substituição de arvoredo em Lisboa - tema 4 |Aprovada|
  7. Recomendação 7/68 (BE) - Sobre a poda de árvores na Avenida Guerra Junqueiro - tema 4 | Rejeitada |
  8. Recomendação 8/68 (BE) - Sobre as dificuldades na habitação municipal - tema 3 | Rejeitada |
  • dia 19 - 69ª reunião
  1. Recomendação 1/69 (3ª e 7ªCPs) - Salvaguarda da memória do lugar no Quarteirão dos Marianos - tema 7 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/69 (6ª CP) - Sobre o apoio às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens - tema 6 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/69 (3ª e 8ª CP) - Sobre a petição 01/2015 - tema 8 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/69 (8ª CP) - Sobre a petição 02/2015 - tema 8 |Aprovada|
  • dia 26 - 70ª reunião
  1. Recomendação 1/70 (PCP) - Sobre o regime jurídico de transferência de competências estabelecido pelo decreto-lei n.º 30/2015, de 12 de Fevereiro - tema 7 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/70 (BE) - Pelo cumprimento da legislação laboral e não recurso abusivo a voluntariado nas iniciativas com apoio da Câmara Municipal de Lisboa - tema 6 |Aprovada com alterações|
Junho 2015
  • dia 2 - 71ª reunião
  1. Recomendação 1/71 (PEV) - Pela salvaguarda do património documental da ADL - tema 7 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/71 (1ª, 2ª e 4ª CP) - Monitorização da aplicação da tarifa de resíduos urbanos - tema 1 |Aprovada com alterações|
  • dia 9 - 72ª reunião
  1. Recomendação 1/72 (1ª e 5ª CP) - Sobre o 4º Relatório de monitorização da Reforma Administrativa de Lisboa - tema 5 |Aprovada|
  • dia 16 - 73ª reunião
  1. Recomendação 1/73 (PEV) - Pela requalificação do Bairro das Murtas em Alvalade - Tema 3 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/73 (PEV) - Dia Mundial dos Refugiados - Tema 6 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/73 (PCP) - Por uma Habitação Social digna - Tema 3 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/73 (MPT) - Pela Introdução de Semáforos Countdown - Tema 8 |Aprovada|
  5. Recomendação 5/73 (MPT) - Pela Salvaguarda do Património Azulejar da Loja Centenária da Fábrica de Sant'Anna - Tema 7 |Aprovada|
  6. Recomendação 6/73 (CDS-PP) - Mais recolha, menos lixo! - Tema 4 | Rejeitada |
  7. Recomendação 7/73 (PEV) - Contra a alienação dos terrenos da antiga Feira Popular em Entrecampos - Tema 1 | Rejeitada |
  8. Recomendação 8/73 (BE) - Pela disponibilização de material literário e/ou audiovisual que aborde temáticas LGBTI em equidade com os restantes documentos na Rede Municipal de Bibliotecas de Lisboa - Tema 6 |Aprovada|
  9. Recomendação 9/73 (BE) - Condições de segurança e saúde na Escola EBI Leão de Arroios - Tema 7 |Aprovada|
  10. Recomendação 10/73 (PEV) - Dia Mundial do Ambiente - Tema 4 |Aprovada|
  11. Recomendação 11/73 (PAN) - Pela criação do dia Municipal das Medicinas Naturais - Tema 6 |Aprovada|
  • dia 23 - 74ª reunião
  1. Recomendação 1/74 (3ª e 4ª CP) sobre a petição 5/2015- tema 4 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/74 (3ª CP) sobre a petição 6/2015 - tema 3 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/74 (PEV) Pela preservação do Parque Urbano Carnide-Telheiras - tema 4 |Aprovada|
  • dia 30 - 75ª reunião
  1. Recomendação 1/75 (BE) - Utilização do domínio Público Municipal pelos serviços de transportes públicos - Tema 1 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/75 (MPT) - Pela Redução da sinistralidade e suas consequências - Tema 8 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/75 (MPT) - Por uma Maior Proximidade da Família à Escola - Tema 7 |Aprovada parcialmente|
  4. Recomendação 4/75 (PEV) - Pela melhoria da qualidade do ar em Lisboa - Tema 4 |Aprovada|
  5. Recomendação 5/75 (PEV) - Jogos tradicionais portugueses - Tema 7 |Aprovada|
  6. Recomendação 6/75 (PEV) - Estação Ferroviária de Santa Apolónia- Tema 3 | Rejeitada |
  7. Recomendação 7/75 (BE) - Para a instalação da nova Feira Popular - Tema 7 |Aprovada|
  8. Recomendação 8/75 (PCP) - Património Público de Lisboa - Estação Ferroviária de Santa Apolónia - Sim à Reabilitação e usufruto de todos - Não à depredação - Tema 3 |Aprovada|
Julho 2015
  • dia 7 - 76ª reunião
  1. Recomendação 1/76 (PCP) - Património de Lisboa - Em defesa da Cidade - Travar o saque do património de Lisboa - tema 1 | Rejeitada |
  2. Recomendação 2/76 (BE) - Pela manutenção da gestão da CAF e da AAF na EB1 e Jardim de Infância das Laranjeiras - tema 7 | Rejeitada |
  3. Recomendação 3/76 (PEV) - Pelo reforço de pessoal não docente habilitado e em número suficiente nas escolas - tema 7 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/76 (MPT) - Apoios a Crianças com Necessidades Educativas Especiais - tema 6 |Aprovada|
  5. Recomendação 5/76 (1ª e 3ª CP)- Acompanhamento da execução do Contrato Programa com a SRU - tema 1 |Aprovada|
  6. Recomendação 6/76 (1ª e 3ª CP) - Acompanhamento da execução do Contrato Programa com a GEBALIS - tema 1 |Aprovada|
  7. Recomendação 7/76 (3ª e 5ª CP) - Clarificação do regulamento aplicável à liquidação de taxas e envio do programa de trabalhos - tema 3 |Aprovada|
  • dia 14 - 77ª reunião
  1. Recomendação 1/77 (1ª e 3ª CP) sobre a petição 11/2015 - tema 1 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/77 (1ª e 3ª CP) - Sobre a alienação do terreno da antiga Feira Popular - tema 1 |Aprovada com alterações|
  3. Recomendação 03/77 (1ª e 5ª CP) - Sobre as delegações de competências para nove Juntas de Freguesia - tema 1 |Aprovada|
  • dia 21 - 78ª reunião
  1. Recomendação 1/78 (2ª CP) - sobre Mercados Municipais - tema 2 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/78 (8ª CP) - Redução dos atropelamentos em Lisboa - tema 8 | Adiada |
  3. Recomendação 3/78 (4ª e 8ª CP) - sobre o Plano de Acção de Ruído de Lisboa - tema 4 |Aprovada|
  • dia 28 - 79ª reunião
  1. Recomendação 1/79 (6ª e 8ª CP) sobre a petição 8/2015 (6ª e 8ª CP) - Tráfico ou pretenso trafico de droga na zona histórica da Baixa pombalina - tema 8 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/79 - (6ª e 8ª CP) - Sobre a Petição 9/2015 - Mobilidade para Todos em Benfica - tema 6 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/79 ((1ª e 5ª CP) - Sobre a Proposta 425/CM/2015 - Delegação de competências na Junta de Freguesia do Lumiar - tema 5 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/79 (BE, PEV, MPT, CDS-PP)- Sobre a petição 12/2015 - tema 6 |Parcialmente Aprovada|
  5. Recomendação 2/78 (8ª CP) - Redução dos atropelamentos em Lisboa - tema 8 |Aprovada|
Setembro 2015
  • dia 8 - 80ª reunião
  1. Recomendação 01/80 (PEV) - "Dia Internacional da Paz" - tema 9 | Retirada pelo proponente e convertida em Voto 1/81 |
  2. Recomendação 02/80 (BE) - Por medidas políticas abrangentes e duradouras de acolhimento de refugiados - tema 9 |Aprovada|
  • dia 15 - 81ª reunião
  1. Recomendação 1/81 (PAN) - "Pombal Contraceptivo" - Tema 4 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/81 (PSD) - "Redução da taxa de IMI para o prédio destinado a habitação própria e permanente, em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar - IMI familiar"- Tema 1 | Rejeitada |
  3. Recomendação 3/81 (PCP) - "Regulamento sobre circulação dos veículos denominados "tuk-tuk" em Lisboa" - Tema 8 |Aprovada|
  • dia 13 - 82ª reunião
Outubro 2015
  1. Recomendação 1/82 (BE) - Respostas ao aumento da pobreza - Tema 6 | Rejeitada |
  2. Recomendação 2/82 (PS) - Por uma Escola Pública de Qualidade - Tema 7 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/82 (PCP) - Construção de Equipamento Desportivo - Tema 7 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/82(1ªCP)- Sobre as Propostas 506 e 507/CM/2015 - Tema 1 |Aprovada|
  5. Recomendação 5/82 (1ª e 5ª CP) - Sobre a Proposta 534/CM/2015 - Tema 5 |Aprovada|
  • dia 20 - 83ª reunião
  1. Recomendação 1/83 (Pres) - Para uma gestão patrimonial sustentada e sustentável - Tema 1 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/83 (8ª CP) - Sobre as implicações da Proposta 510/CM/2015 em matéria de circulação e estacionamento na zona do Campo das Cebolas - Tema 8 |Aprovada|
Novembro 2015
  • dia 17 - 86ª reunião
  1. Recomendação 1/86(BE) - Sobre a gestão de CAF e AAF e o papel das Associações de Pais - Tema 7 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/86(PAN) - Criação de Locais Comunitários de Alimentação e Abeberamento de animais errantes - Tema 4 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/86(PAN) - Controlo eficaz da velocidade de circulação - Pela Segurança Rodoviária - Tema 8 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/86(PEV) - Requalificação do Largo de São Sebastião da Pedreira - Tema 3 |Aprovada|
  5. Recomendação 5/86(PCP) - Pavilhão Carlos Lopes - Tema 3 |Aprovada|
  6. Recomendação 6/86(PCP) - 2ª fase da Escola Básica Parque das Nações do Agrupamento de Escolas Eça de Queirós - Tema 7 |Aprovada|
  7. Recomendação 7/86(MPT) - Pela Criação de um Projecto Intergeracional de Estudantes no Combate à Solidão - Tema 6 |Aprovada|
  8. Recomendação 8/86(MPT) - Pela Salvaguarda do Edifício do Cinema Paris - Tema 7 |Aprovada|
  9. Recomendação 9/86 (1ª CP) sobre a Proposta 507/CM/2015 - Tema 1 |Aprovada|
  10. Recomendação 10/86 (1ª e 5ª CP) sobre as Propostas 597, 598, 599 e 600/CM/2015 - Tema 5 |Aprovada|
  11. Recomendação 11/86 (2ª CP) sobre a Proposta 433/CM/2015 - Tema 2 |Aprovada|
Dezembro 2015
  • dia 15 - 88ª reunião
  1. Recomendação 01/88 (1ª e 5ª CP) Sobre as propostas 691/CM/2015 a 698/CM/2015 e 710/CM/2015 a 712/CM/2015 - Tema 5 |Aprovada|
  • dia 17 - 89ª reunião
  1. Recomendação 1/89 (4ª CP) - Sobre a Petição 13/2015 - Tema 4 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/89 (1ª CP)- sobre a Proposta 668/2015 - Tema 1 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/89 (1ª e 5ª CP) - sobre as Propostas 778/CM/2015 e 779/CM/2015 - Tema 5 | Adiada |
  4. Recomendação 4/89 (1ª CP ) - sobre a Proposta 642/CM/2015 - Tema 1 |Aprovada|