Assembleia Municipal de Lisboa
Índice cronológico das recomendações - 2014
15-12-2014

Janeiro 2014

  • dia 21 - 9ª Reunião
  1. Recomendação 1/9 (PCP) - Sobre as Propostas 915/2013 e 916/2013 (considerando as alterações contidas na Proposta 4/2014) - tema 5 |Rejeitada|
  2. Recomendação 2/9 (PCP) - Sobre a Proposta 915/2013 (com as alterações da Proposta 4/2014) - tema 5 |Parcialmente Aprovada|
  3. Recomendação 3/9 (PCP) - Sobre o objecto da Proposta 916/2013 (com as alterações contidas na Proposta 4/2014) - tema 5 |Rejeitada|
  4. Recomendação 4/9 (PS, PSD, IND e PNPN) - Sobre as Propostas 915/2013 e 916/2013 (considerando as alterações contidas na Proposta 4/2014) - tema 5 |Aprovada|
  5. Recomendação 5/9 (BE) - Sobre as Propostas 915/2013 e 916/2013 e 4/2014 - tema 5 |Rejeitada|
  6. Recomendação 6/9 (PEV) - Sobre Transferência entre a CML e as Juntas de Freguesia - tema 5 |Parcialmente Aprovada|
  7. Recomendação 7/9 (PAN) - Sobre as Propostas 915/2013 e 916/2013 e 4/2014 - tema 5 |Rejeitada|

Fevereiro 2014

  • dia 18 - 13ª Reunião
  1. Recomendação 1/13 (PCP) - Pela Requalificação e Manutenção do Espaço Público - tema 5 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/13 (PCP) - Reparação Urgente do pavimento da Avenida da Ribeira das Naus - tema 5 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/13 (PEV)- Utilização de Papel Reciclado - tema 4 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/13 (MPT) - Pela Salvaguarda e Dignificação do Aqueduto das Águas Livres - tema 7 |Aprovada|
  5. Recomendação 5/13 (MPT) - Pelo Cumprimento das Metas Estabelecidas para a Implementação dos Pontos de Recolha de Óleos Alimentares Usados - tema 4 |Aprovada|
  6. Recomendação 6/13 (IND) - Criação e Instalação do Conselho Municipal para a Igualdade - tema 6 |Aprovada|
  7. Recomendação 7/13 (CDS) - Abastecimento de Veículos Eléctricos - tema 8 |Aprovada|
  8. Recomendação 8/13 (CDS) - Por uma Lisboa Sem Buracos - tema 5 |Aprovada|
  9. Recomendação 9/13 (CDS) - Eusébio da Silva Ferreira - tema 7 |Aprovada|
  • dia 25 - 15ª Reunião
  1. Recomendação 1/15(PEV) - Em Defesa dos Transportes Públicos de Qualidade na Cidade de Lisboa - tema 8 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/15(BE) - A favor de uma parceria Públia-Pública para a gestão dos Transportes Públicos na Cidade de Lisboa - tema 8 |Rejeitada|
  3. Recomendação 3/15(CDS-PP) - Mercados de Lisboa - tema 2 |Aprovada|

Março 2014

Não foram apresentadas recomendações

Abril 2014

  • dia 8 - 21ª Reunião
  1. Recomendação 1/21 (BE) - Pela Transparência - tema 5 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/21 (PSD) - Pela criação de emprego - tema 2 |Rejeitada|
  • dia 15 - 22ª Reunião
  1. Recomendação 1/22 (CDS) - Pela manutenção do Museu da Música em Lisboa - tema 7 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/22 (PCP) - Em defesa do bem-estar e da qualidade de vida dos moradores de Marvila - tema 4 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/22 (PCP) - Pelo cumprimento do direito a uma melhor mobilidade no Bairro do Rego - freguesia das Avenidas Novas - tema 8 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/22 (PCP) - Pela Dignificação do Conservatório Nacional - tema 7 |Aprovada|
  5. Recomendação 5/22 (PEV) - Encerramento de estabelecimentos comerciais no 1º de Maio - tema 6 |Rejeitada|
  6. Recomendação 6/22 (PEV) - Pela requalificação do Edifício Panorâmico de Monsanto - tema 4 |Aprovada|
  7. Recomendação 7/22 (PEV) - Reabilitação do Conservatório Nacional de Lisboa - tema 7 |Aprovada|
  8. Recomendação 8/22 (MPT) - Para a realização das festas da cidade 2014 nos bairros municipais mais afastados e sem vida cultural activa ao longo do ano - tema 7 |Aprovada|
  9. Recomendação 9/22 (MPT) - Para a criação e implementação de um regulamento municipal de energia sustentável e luta contra a poluição luminosa - tema 4 |Aprovada|
  • dia 29 - 24ª Reunião
  1. Recomendação 1/24 (BE) - Pela Recuperação do Complexo Desportivo dos Olivais - tema 7 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/24 (PEV) - Espaços verdes da cidade de Lisboa - tema 4 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/24 (IND) - Pela Escola Pública - tema 7 |Aprovada|

Maio 2014

Não foram apresentadas recomendações

Junho 2014

  • dia 3 - 29ª Reunião
  1. Recomendação 1/29 (PEV) - Remoção de amianto em edificios, instalações e equipamentos municipais - tema 4 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/29 (BE) - Sobre o modelo de gestão e exploração dos transportes públicos - tema 8 |Rejeitada|
  3. Recomendação 3/29 (PCP) - Sobre os novos riscos psicossociais nos trabalhadores da Câmara de Lisboa - tema 6 |Rejeitada|
  • dia 17 - 30ª Reunião
  1. Recomendação 1 A/30 (PCP) - ex Moção 3/30 - Perfurações no solo do jardim França Borges - tema 4 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/30 (BE) - Licenciamento de construção de um parque de estacionamento subterrâneo na Praça do Príncipe Real - tema 4 |Rejeitada|
  3. Recomendação 14/30 (PEV) - Pela defesa do Jardim do Príncipe Real e demais Jardins emblemáticos da cidade de Lisboa - tema 4 |Aprovada|
  4. Recomendação 2 A/30 (PSD) - ex Moção 5/30 - Obras em curso no Jardim Irmã Lúcia na Praça de Londres - tema 5 |Rejeitada|
  5. Recomendação 1/30 (PCP) - Painéis de Azulejos de Querubim Lapa - tema 7 |Aprovada|
  6. Recomendação 3 A/30 (BE) - ex Moção 7/30 - Contra a privatização do espaço público em Lisboa com o Mega Picnic do Continente - tema 3 |Rejeitada|
  7. Recomendação 3/30 (BE) - Quotizações em atraso na Assembleia Distrital de Lisboa - tema 9 |Rejeitada|
  8. Recomendação 4/30 (CDS-PP) - Por um novo ordenamento publicitário na Baixa de Lisboa - tema 2 |Aprovada|
  9. Recomendação 5/30 (PAN) - Melhoria da qualidade do Ar na Cidade de Lisboa - tema 4 |Aprovada|
  10. Recomendação 6/30 (PAN) - Circulação de velocípedes nos corredores BUS - tema 8 |Aprovada|
  11. Recomendação 7/30 (PAN) - Avaliação e monitorização de materiais que contenham fibras de Amianto em Imóveis Municipais - tema 4 |Aprovada|
  12. Recomendação 8/30 (PAN) - Permissão de admissão de Entrada de Animais de Companhia em Locais Abertos ao público - tema 4 |Rejeitada|
  13. Recomendação 9/30 (PAN) - Perigo de Lesão em Vedação na Alameda Edgar Cardoso - tema 5 |Aprovada|
  14. Recomendação 10/30 (MPT) - Para que a Câmara Municipal de Lisboa proceda à actualização do Inventário das Fontes, Fontanários e Chafarizes da Cidade de Lisboa e implemente um Plano de Reabilitação - tema 4 |Aprovada|
  15. Recomendação 11/30 (MPT) - Para apresentação de uma listagem com um conjunto de queixas e reclamações efectuadas pelos munícipes - tema 6 |Rejeitada|
  16. Recomendação 12/30 (MPT) - Criação de um plano municipal de turismo inclusivo para a Cidade de Lisboa - tema 2 |Aprovada|
  17. Recomendação 13/30 (PEV) - Reabilitação da Estação Fluvial Sul e Sueste e requalificação do espaço público na zona - tema 3 |Aprovada|
  18. Recomendação 15/30 (PEV) - Pela manutenção de serviços no Hospital Pulido Valente - tema 6 |Aprovada|
  19. Recomendação 16/30 (PS) - Pela melhoria das condições de circulação e estacionamento dos motociclos - tema 8 |Aprovada|
  20. Recomendação 17/30 (IND) - Para que o Dia Internacional Contra a Homofobia seja oficialmente reconhecido e comemorado pelo município de Lisboa - tema 6 |Aprovada|

Julho 2014

  • dia 8 - 34ª Reunião
  1. Recomendação 1/34 (PNPN) - Por uma Escola digna e inclusiva no parque das Nações - tema 7 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/34 (PAN) - Plano de Mobilidade Ciclável - tema 8 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/34 (PEV) - Investimentos estruturantes a médio prazo na rede de transportes colectivos de passageiros no Concelho de Lisboa - tema 8 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/34 (BE) - Sobre a utilização de Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção Mais (CEI+) - tema 1 - |Rejeitada|
  5. Recomendação 5/34 (PCP) - Creches B.a.Bá - tema 6 |Aprovada|
  6. Recomendação 6/34 (PSD) - Que a CML suspenda a intenção de demolição do edifício do Teatro ABC - tema 3 |Aprovada|
  • dia 29 - 39ª reunião
  1. Recomendação 01/39 (CACS) - Programa de Acção Territorial da Colina de Santana - tema 9 |Aprovada|

Agosto 2014

Não há reuniões plenárias da Assembleia Municipal pelo que não foram apresentadas recomendações

Setembro 2014

  • dia 9 - 40ª Reunião
  1. Recomendação 1/40 (BE) - Sobre a transferência da gestão das empresas de transportes Carris e Metro para a CML - tema 8 |Aprovada parcialmente|
  2. Recomendação 2/40 (MPT) - Lisboa - circular em segurança - tema 8 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/40 (MPT) - Por um compromisso social e político para a Natalidade - tema 6 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/40 (PEV) - Jardim Botânico da Universidade de Lisboa - tema 4 |Aprovada|
  5. Recomendação 5/40 (PSD) - Habitação jovem - tema 6 |Aprovada|
  6. Recomendação 6/40 (PSD) - Gestão de intervenções no espaço público - tema 5 |Aprovada|
  7. Recomendação 7/40 (PSD) - Novas competências para melhores políticas no espaço público - tema 5 |Rejeitada|
  8. Recomendação 8/40 (PSD) - Transformação do Jardim Nuno Álvares (Jardim de Santos) - tema 4 |Rejeitada|
  • dia 16 - 41ª Reunião
  1. Recomendação 1/41 (BE) - Defesa dos direitos dos trabalhadores da Assembleia Distrital de Lisboa e transferência da Universalidade indivisível da Assembleia Distrital de Lisboa - tema 9 |Rejeitada|
  2. Recomendação 2/41 (MPT) - Pela salvaguarda do antigo Bairro das Colónias - tema 3 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/41 (MPT) - Pela salvaguarda do Pavilhão Carlos Lopes - tema 7 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/41 (PSD) - Quarteirão dos Marianos - tema 3 |Rejeitada|
  5. Recomendação 5/41 (PS) - Largo Fernando Maurício - tema 7 |Aprovada|
  6. Recomendação 6/41 (CDS-PP) - Sanitários Públicos no Cais do Sodré - tema 4 |Aprovada|
  7. Recomendação 7/41 (PEV) - Cimeira Mundial do Clima 2014 - tema 4 |Aprovada|
  • dia 23 - 42ª Reunião
  1. Recomendação 1/42 (MPT) - Pela salvaguarda e reestruturação do Parque Recreativo do Alvito - tema 4 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/42 (PEV) - Salário minimo Nacional - tema 6 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/42 (PEV) - Educação para a Sustentabilidade e Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável - tema 4 |Aprovada|
  • dia 30 - 43ª Reunião
  1. Recomendação 1/43 (CDS) - Por um acesso mais plural à Moda Lisboa - tema 7 |Rejeitada|
  2. Recomendação 2/43 (BE) - Por uma solução para as cheias em Lisboa - tema 4 |Rejeitada|
  3. Recomendação 3/43 (MPT) - Pela devolução à cidade dos terrenos do Aquaparque - tema 1 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/43 (IND) - Por uma Lisboa ambientalmente mais sustentável - tema 4 |Aprovada|

Outubro 2014

  • dia 28 - 46ª Reunião
  1. Recomendação 1/46 (MPT) - Um novo rumo para os mercados municipais de Lisboa - tema 2 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/46 (PCP) - Processo de requalificação do Bairro Padre Cruz - construção de 1.000 fogos de habitação municipal - tema 3 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/46 (PS) - Jardim Maria de Lourdes Pintasilgo - tema 7 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/46 (BE) - Pelo normal funcionamento democrático da capacidade fiscalizadora da AML - tema 1 |Aprovada|

Novembro

  • dia 4 - 47ª Reunião
  1. Recomendação 1/47 (PCP) - Pela classificação do Conservatório Nacional como Imóvel de Interesse Municipal - tema 7 |Aprovada|
  • dia 25 - 50ª Reunião
  1. Recomendação 1/50 (CDS) - Pela normalização dos serviços da Hemeroteca Municipal de Lisboa - tema 7 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/50 (PAN) - Circo Sim, Crueldade Não - Proibição de Espetáculos Circenses com Animais - tema 7 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/50 (PAN) - Pela abertura de outro julgado de paz na cidade de Lisboa - tema 9 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/50 (PAN) - Pelo Abandono do Uso de Glifosato na Cidade de Lisboa - tema 4 |Aprovada|
  5. Recomendação 5/50 (PCP) - Casa dos Animais - Por condições dignas nos locais de trabalho! - tema 1 |Aprovada|
  6. Recomendação 6/50 (BE) - Dispõe sobre o animal comunitário e estabelece normas para o seu atendimento na cidade Lisboa - tema 4 |Aprovada|
  7. Recomendação 7/50 (7ª CP) - Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa - tema 7 |Aprovada|
  8. Recomendação 8/50 (MPT) - Pela inclusão e recuperação do tradicional eléctrico como meio de transporte colectivo - tema 8 |Aprovada|
  9. Recomendação 9/50 (PEV) - 80º Aniversário do Parque Florestal de Monsanto: protecção e valorização de um espaço verde único - tema 4 |Aprovada|
  10. Recomendação 10/50 (PEV) - Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - tema 8 |Aprovada|
  11. Recomendação 11/50 (PS) - Pela regulamentação dos Tuk-Tuk - tema 8 |Aprovada|
  12. Recomendação 12/50 (PS) - Pela disciplina do funcionamento do comércio nocturno - tema 2 |Aprovada|

Dezembro 2014

  • dia 9 - 52ª reunião
  1. Recomendação 1/52 (PEV) - Requalificação do Jardim Braancamp Freire - tema 4 |Aprovada|
  2. Recomendação 2/52 (PEV) - Sinalização sonora nos semáforos - tema 8 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/52 (PEV) - Alteração do pavimento e arborização do Parque da EMEL na Rua Gomes Freire - tema 4 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/52 (PEV) - Plano Gerontológico Municipal - tema 6 |Aprovada|
  5. Recomendação 5/52 (MPT) - Para que a Assembleia Municipal de Lisboa contribua para uma Ceia de Natal para uma IPSS do concelho de Lisboa - tema 9 |Retirada pelo proponente|
  6. Recomendação 6/52 (MPT) - Devolução da Feira Popular aos Lisboetas - tema 7 |Aprovada parcialmente|
  7. Recomendação 7/52 (IND) - Pela classificação do Edifício da Alfândega, como Imóvel de interesse Público - tema 7 |Aprovada|
  • dia 16 - 53ª reunião
  1. Recomendação 1/53 (MPT) - Por um Orçamento Participativo com mais informação e participação - tema 6 |Aprovada parcialmente|
  2. Recomendação 2/53 (MPT) - Por uma acção mais eficaz contra os Graffitis e tags ilegais - tema 4 |Aprovada|
  3. Recomendação 3/53 (6ª Comissão) - Plano de Acção 2014-2017 do Pelouro dos Direitos Sociais - tema 6 |Aprovada|
  4. Recomendação 4/53 (PEV) - Centro de interpretação ambiental dedicado à observação de aves na Quinta das Conchas - tema 4 |Aprovada|
  5. Recomendação 5/53 (BE) - Recomenda à Câmara Municipal de Lisboa que revogue a deliberação que aprovou a Proposta n.º 730/2014 (Cria o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa) - tema 9 |Rejeitada|