Assembleia Municipal de Lisboa
2 / 7
1 2 3 4 5 7
26-01-2021

Agendada: 26 de Janeiro 2021
Debatida e votada: 26 de Janeiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 33/AML/2021
Publicação em BM: Boletim Municipal 1408, de 11.02.2021 Ler mais

26-01-2021

Agendada: 26 de Janeiro 2021
Debatida e votada: 26 de Janeiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1, 2 e 4 Rejeitados com a seguinte votação:
Contra: PS/ PCP/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Carlos Teixeira, Joana Alegre, José Alberto Franco, Paulo Muacho e Teresa Craveiro
Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: Miguel Graça e Raul Santos
Abstenção: BE/ MPT/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Ponto 3 Rejeitado com a seguinte votação: Contra PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Carlos Teixeira, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Paulo Muacho e Teresa Craveiro
Favor: PSD/ CDS-PP/ PPM
Abstenção: MPT/ Deputados Municipais Independente: Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
O Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Recomendação por ter solicitado escusa Ler mais

26-01-2021

Agendada: 26 de Janeiro 2021
Debatida e votada: 26 de Janeiro
Resultado da Votação: Deliberada por alíneas:
Alínea a) Rejeitada com a seguinte votação:
Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputado Municipal Independente José Alberto Franco Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Carlos Teixeira, Joana Alegre, Miguel Graça, Paulo Muacho e Teresa Craveiro
Abstenção: Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa
Alínea b) Rejeitada com a seguinte votação:
Contra PS/ PSD/ CDS-PP/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: José Alberto Franco, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa
Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Carlos Teixeira, Miguel Graça e Paulo Muacho
Abstenção: MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, Raul Santos e Teresa Craveiro Ler mais

19-01-2021

Agendada: 19 de Janeiro 2021
Debatida e votada: 19 de Janeiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
O Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Recomendação por ter solicitado escusa

  • Esta recomendação sobre a Proposta 904/CM/2020, inicialmente apresentada pelo PS, veio a ser subscrita pelo PSD, após retirada da Proposta 001/PSD/2021 pelo Grupo Municipal proponente, uma vez que ambos os documentos versavam a mesma matéria, visando o mesmo objectivo, o que resultou numa recomendação conjunta.

Passou a Deliberação:016/AML/2021
Publicação em BM:1º Suplemento ao BM 1407, 04.02.2021 Ler mais

12-01-2021

Agendada: 12 de Janeiro 2021 nova versão corrigida
Debatida e votada: 12 de Janeiro 2021
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1, 2, 3, 4, e 6 Aprovados por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Carlos Teixeira, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Paulo Muacho e Teresa Craveiro
Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PCP/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Ponto 5 Aprovado por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco e Teresa Craveiro
Contra: Deputados Municipais Independentes: Carlos Teixeira, Paulo Muacho e Raul Santos Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: Miguel Graça e Rodrigo Mello Gonçalves
O Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação destas Petições e consequente votação da Recomendação por ter solicitado escusa.
Passou a Deliberação:008/AML/2021
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM 1405, de 21.01.2021
Esta Recomendação teve origem no relatório da 8ª Comissão Permanente sobre as petições 9/2020, 10/2020 e 13/2020 Ler mais

12-01-2021

Agendada: 12 de Janeiro 2021
Debatida e votada: 12 de Janeiro 2021
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Carlos Teixeira, José Alberto Franco, Joana Alegre, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Passou a Deliberação:007/AML/2021
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM 1405, de 21.01.2021
Esta Recomendação teve origem no relatório da 8ª Comissão Permanente sobre a Petição 2/2020 Ler mais

17-12-2020

Agendada: 17 de Dezembro 2020
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PEV/ PPM Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro
Abstenção: PSD/ PAN/ MPT
Ausência dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar e José Alberto Franco nesta votação
Passou a Deliberação:390/AML/2020
Publicação em BM:1º Extrato Parcial - 5º Suplemento ao BM 1402, de 30.12.2020
Esta Recomendação teve origem no parecer da 8ª Comissão Permanente sobre a Proposta 429/CM/2020 Ler mais

10-11-2020

Agendada: 10 de Novembro de 2020
Debatida e votada: 10 de Novembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves e Teresa Craveiro
Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves e Teresa Craveiro
Contra: PSD/ CDS-PP/ PEV/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Abstenção: PCP/ MPT/ Deputado Municipal Independente Raul Santos
Ponto 5 Aprovado por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves e Teresa Craveiro
Abstenção: CDS-PP/ PCP/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Pontos 2, 4, 6, 7 e 8 Aprovados por unanimidade
O Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Recomendação por se encontrar impedido para o efeito
Passou a Deliberação:323/AML/2020
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM 1398, de 03.12.2020 Ler mais

10-11-2020

Agendada: 10 de Novembro de 2020
Debatida e votada: 10 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:322/AML/2020
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM 1398, de 03.12.2020 Ler mais

10-11-2020

Agendada: 10 de Novembro de 2020
Debatida e votada: 10 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro
Contra: PS/ Deputado Municipal Independente Rui Costa
Abstenção: PAN
Passou a Deliberação:321/AML/2020
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM 1398, de 03.12.2020 Ler mais

10-11-2020

Agendada: 10 de Novembro de 2020
Debatida e votada: 10 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro
Contra: PS
O Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Recomendação por ter solicitado escusa
Passou a Deliberação:320/AML/2020
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM 1398, de 03.12.2020 Ler mais

10-11-2020

Agendada: 10 de Novembro de 2020
Debatida e votada: 10 de Novembro
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação:
Contra: PS/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves e Teresa Craveiro - Favor: PSD/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves Abstenção: PCP/ BE
Ausência do Grupo Municipal do PAN nesta votação
O Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Recomendação por se encontrar impedido para o efeito
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

03-11-2020

Agendada: 3 de Novembro 2020
Debatida e votada: 3 de Novembro 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Contra: PCP/ PAN/ PEV
Abstenção: BE/ PPM
Passou a Deliberação: 302/AML/2020
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM 1396, de 19.11.2020
Esta recomendação teve origem no Relatório da 8ª Comissão Permanente sobre a Petição 25/2018 Ler mais

03-11-2020

Agendada: 3 de Novembro 2020
Debatida e votada: 3 de Novembro 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro
Abstenção: PEV
O Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Recomendação por ter solicitado escusa
Ausência dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar e Paulo Muacho nesta votação
Passou a Deliberação: 299/AML/2020
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM 1396, de 19.11.2020
Esta recomendação teve origem no Relatório da 8ª Comissão Permanente sobre a Petição 18/2019 Ler mais

22-09-2020

Agendada: 22 de Setembro 2020
Debatida e votada: 22 de Setembro 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Contra: PS
Abstenção: Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves e Paulo Muacho
Passou a Deliberação: 253/AML/2020
Publicação em BM: BM nº 1393, de 29 de Outubro Ler mais

22-09-2020

Agendada: 22 de Setembro 2020
Debatida e votada: 22 de Setembro 2020
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 252/AML/2020
Publicação em BM: BM nº 1393, de 29 de Outubro Ler mais

22-09-2020

Agendada: 22 de Setembro 2020
Debatida e votada: 22 de Setembro 2020
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rui Costa e Teresa Craveiro
Favor: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação:
Contra PS/ BE/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho e Teresa Craveiro - Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa
Ponto 3 Rejeitado com a seguinte votação:
Contra PS/ BE/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rui Costa e Teresa Craveiro - Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Abstenção: PCP
Ponto 4 Rejeitado com a seguinte votação:
Contra: PS/ BE/ Deputados(as) Municipais Independentes: Miguel Graça, Patrícia Gonçalves e Paulo Muacho
Favor: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro
Abstenção: PCP/ PEV/ Deputado Municipal Independente Rui Costa
Ausência do Grupo Municipal do PAN na votação do ponto 4 Ler mais

30-06-2020

Agendada: 30 de Junho 2020
Debatida e votada: 30 de Junho 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: Deputado Municipal Independente Miguel Graça
Ausência do Deputado Municipal Independente José Alberto Franco nesta votação
Passou a Deliberação: 186/AML/2020
Publicação em BM: 6º Suplemento ao BM nº. 1380, de 30.07 Ler mais

30-06-2020

Agendada: 30 de Junho 2020
Debatida e votada: 30 de Junho 2020
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
O Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Proposta por ter solicitado escusa
Passou a Deliberação: 185/AML/2020
Publicação em BM: 6º Suplemento ao BM nº. 1380, de 30.07 Ler mais

26-05-2020

Agendada: 26 de Maio de 2020 versão final
Debatida e votada: 26 de Maio de 2020
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 148/AML/2020
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1380, de 30 Julho Ler mais

2 / 7
1 2 3 4 5 7