Assembleia Municipal de Lisboa
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26-02-2019

Agendada: 26 de Fevereiro de 2019 rectificada
Debatida e votada: 26 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ 10 IND - Contra: PSD - Abstenção: MPT
Passou a Deliberação: 087/AML/2019
Publicação em BM: 3º Suplemento BM 1311 Ler mais

12-02-2019

Agendada: 12 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 19 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 66/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1311, de 4 de Abril. Ler mais

05-02-2019

Agendada: 5 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 12 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 053/AML/2019
Publicação em BM nº 1308 Ler mais

11-12-2018

Agendada: 11 de Dezembro de 2018
Debatida e votada: 11 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND - Abstenção: 2 IND
Passou a Deliberação: 515/AML/2018
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM Nº 1295, de 13 de Dezembro Ler mais

11-12-2018

Agendada: 11 de Dezembro de 2018
Debatida e votada: 11 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de três Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 525/AML/2018
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM Nº 1295, de 13 de Dezembro
Esta Recomendação teve origem no Parecer da 7ª CP sobre o ponto 1 da Proposta 682/CM/2018 relativa à Adesão do Município de Lisboa à Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD) e a aceitação dos respectivos estatutos Ler mais

07-12-2018

Agendada: 11 de Dezembro de 2018
Debatida e votada: 11 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ 8 IND/ 2 PSD - Contra: PSD/ CDS-PP/ PAN/ 1 IND - Abstenção: MPT/ PPM
Passou a Deliberação: 519/AML/2018
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM Nº 1295, de 13 de Dezembro
Esta Recomendação teve origem no Parecer da 7ª CP sobre a Petição 23/2018 Ler mais

28-11-2018

Agendada: 4 de Dezembro 2018 Adiada
Debatida e votada: 18 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ 8 IND - Contra: PCP - Abstenção: BE/ PEV
Ausência de um Deputado Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 536/AML/2018
Publicação no 7º Suplemento ao BM nº 1296
Esta Recomendação tem origem no Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 717/CM/2018, ponto 4 da parte deliberativa - Contrato Programa para 2019 com a EGEAC
Tem proposta de Alteração: Proposta de alteração do BE à Recomendação 045/02 (1ª e 7ªCP) Ler mais

27-11-2018

Agendada: 27 de Novembro de 2018
Debatida e votada: 27 de Novembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ 8 IND - Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ 1 IND - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ 6 IND - Favor: PCP/ PAN/ PPM/ 1 IND - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ 2 IND Ler mais

22-11-2018

Agendada: 27 de Novembro de 2018
Debatida e votada: 27 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
_Votação com a redação do ponto 3 da parte deliberativa, resultante da fusão da Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal do PCP com o ponto 3 da Recomendação 044/02 (7ª CP)_.
O Senhor Deputado Municipal Rui Paulo da Silva Soeiro Figueiredo do Grupo Municipal do PS, não participou na apreciação e votação desta Recomendação por impedimento legal
Passou a Deliberação: 498/AML/2018
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1294, de 6 de Dezembro.
Esta Recomendação teve origem no Relatório da visita da 7ª CP ao Operário Futebol Clube de Lisboa, sendo apresentada em plenário uma Proposta de alteração do PCP ao seu articulado Ler mais

27-11-2018

Agendada: 27 de Novembro de 2018
Debatida e votada: 27 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 6 IND - Contra: PCP/ 1 PS/ 1 IND - Abstenção: CDS-PP/ PPM/ 2 IND
Passou a Deliberação:496/AML/2018
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1294, de 6 de Dezembro.
Esta Recomendação teve origem no Parecer da 7ª Comissão Permanente sobre a Petição 28/2018 - Pelo alargamento para 23 do número de marchas a concurso nas Marchas Populares de Lisboa Ler mais

13-11-2018

Agendada: 13 de Novembro de 2018 aditada por proposta do PCP, aprovada por unanimidade
Debatida e votada: 13 de Novembro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 472/AML/2018
Publicação em BM: 6º Supl. ao BM nº 1293
Esta Recomendação teve origem no Relatório da visita da 7ª CP à Escola Básica 1 Leão de Arroios
Proposta do PCP de Aditamento de dois novos pontos à parte deliberativa: aprovada por unanimidade
Pontos aditados:

  • Recomenda que a referida transferência recorra para outro equipamento que se encontre sediado dentro dos limites da Freguesia de Arroios, durante o período em que ocorram as obras de requalificação e melhoramento do actual edifício, devendo a escola retornar ao seu local de origem após a conclusão da intervenção.
  • Recomenda ainda que neste processo seja envolvida toda a comunidade escolar, Direção de Agrupamento, Coordenação de Escola, Comissão de Pais, Pais e Encarregados de Educação. Ler mais
25-10-2018

Agendada: 30 de Outubro de 2018
Debatida e votada: 30 de Outubro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 451/AML/2018
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1290 Ler mais

18-09-2018

Agendada: 18 de Setembro 2018
Debatida e votada: 18 de Setembro 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:394/AML/2018
Publicação em BM:1º Suplemento ao BM nº. 1289 Ler mais

18-09-2018

Agendada: 18 de Setembro 2018
Debatida e votada: 18 de Setembro 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:393/AML/2018
Publicação em BM:1º Suplemento ao BM nº. 1289 Ler mais

11-09-2018

Agendada: 11 de Setembro 2018
Debatida e votada: 11 de Setembro 2018
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ BE/ PEV/ 9 IND - Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM Ler mais

19-07-2018

Agendada: 19 de Julho de 2018
Debatida e votada: 19 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ MPT/ 1 IND - Contra: PCP/ PAN/ PEV/ 2 IND - Abstenção: 5 IND; ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:

Esta Recomendação resulta do Parecer aprovado pela 7ª Comissão Permanente sobre a Proposta n.º 764/2017 - Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal a constituição do direito de superfície a favor da TURCULTUR Ler mais

12-07-2018

Agendada: 12 de Julho 2018
Debatida e votada: 12 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade; Ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário; Ausência de um Deputado Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 316/AML/2018
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1278 Ler mais

12-07-2018

Agendada: 12 de Julho 2018
Debatida e votada: 12 de Julho 2018
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ BE/ 1 IND - Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT - Abstenção: PCP/ PEV/ 4 IND; Ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário; Ausência de três Deputados Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Nota: Esta Recomendação incide sobre o mesmo tema que a Proposta 005/PSD/2018 que foi retirada pelo proponente Ler mais

12-07-2018

Agendada: 12 de Julho 2018 (Nova versão)
Debatida e votada: 12 de Julho 2018
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ BE/ 6 IND - Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT - Abstenção: PCP/ PEV; Ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário; Ausência de dois Deputados Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Nota: Esta Recomendação incide sobre o mesmo tema que a Proposta 004/PSD/2018 que foi retirada pelo proponente Ler mais

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