Assembleia Municipal de Lisboa
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18-06-2019

Agendada: 18 de Junho de 2019
Debatida e votada: 18 de Junho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 273/AML/2019
Publicação em BM: 6º Suplemento ao BM nº 1322 Ler mais

11-06-2019

Agendada: 11 de Junho de 2019
Debatida e votada: 11 de Junho
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PS/ PSD
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PSD
Pontos 3, 4 e 5 Aprovados por unanimidade
No ponto três da Ordem de Trabalhos, que se refere à apreciação da Proposta nº 275/CM/2019, foi colocado à consideração do Plenário um Requerimento Oral apresentado pelo Deputado Municipal Luis Pedro Alves Caetano Newton Parreira (PSD), para o adiamento desta Proposta.
Requerimento Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ CDS-PP/ MPT - Favor: PSD/ BE/ PAN/ PEV/ 2 IND - Abstenção: PCP/ PPM/ 7 IND
Face à rejeição por parte do Plenário do proposto no Requerimento apresentado, procedeu-se então à apreciação da Proposta 275/CM/2019.
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 240/AML/2019
Publicação em BM: 5º Suplemento BM 1322 Ler mais

11-06-2019

Agendada: 11 de Junho de 2019
Debatida e votada: 11 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 260/AML/2019
Publicação em BM:5º Suplemento BM 1322 Ler mais

04-06-2019

Agendada: 4 de Junho de 2019
Resultado da Votação: Foi consensualizado entre o Deputado Municipal Independente Rui Costa, o Grupo Municipal do PS e o Plenário que estas Recomendações iriam baixar à 7ª Comissão Permanente (Cultura, Educação, Juventude e Desporto) para apreciação e elaboração de um Relatório por parte desta Comissão Permanente para novamente voltarem a Plenário.
Reagendada: 16 de Julho de 2019
Debatida e votada: Retirada pelo Grupo Municipal e pelos(as) Deputados(as) Municipais proponentes
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

04-06-2019

Agendada: 4 de Junho de 2019
Debatida e votada: 4 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 229/AML/2019
Publicação em BM:3º Suplemento BM 1322 Ler mais

04-06-2019

Agendada: 4 de Junho de 2019
Reagendada: 16 de Julho de 2019
Debatida e votada: 16 de Julho de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos
Deliberada por pontos:
Ponto 1 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ MPT/ PEV/ 10 IND - Abstenção: PPM
Ponto 2 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 5 IND - Contra: 4 IND - Abstenção: PSD/ PPM/ 1 IND
Ponto 3 - Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ 6 IND - Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 2 IND - Abstenção: CDS-PP/ PPM/ 2 IND
Ponto 4 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 5 IND - Contra: 4 IND - Abstenção: PPM/ 1 IND
Ponto 5 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 3 IND - Abstenção: PSD/ PPM/ 7 IND
Ponto 6 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ MPT/ PEV/ 6 IND - Contra: 4 IND - Abstenção: PPM
Ponto 7 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ MPT/ PEV/ 6 IND -Abstenção: PPM/ 4 IND
Ausência de um(a) Deputado (a) Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação:326/AML/2019
Publicação em BM:5º Suplemento ao BM 1327 de 25/07/2019 Ler mais

28-05-2019

Agendada: 28 de Maio de 2019
Debatida e votada: 4 de Junho
Resultado da Votação: Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ 10 IND - Contra: PS
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 228/AML/2019
Publicação em BM:3º Suplemento BM 1322 Ler mais

22-05-2019

Agendada: 28 de Maio de 2019
Agendada: 4 de Junho de 2019
Resultado da Votação: Foi consensualizado entre o Deputado Municipal Independente Rui Costa, o Grupo Municipal do PS e o Plenário que estas Recomendações iriam baixar à 7ª Comissão Permanente (Cultura, Educação, Juventude e Desporto) para apreciação e elaboração de um Relatório por parte desta Comissão Permanente para novamente voltarem a Plenário.
Reagendada: 16 de Julho de 2019
Debatida e votada: 16 de Julho de 2019
Resultado da Votação: Retirada pelo Deputado Municipal Independente
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

14-05-2019

Agendada: 14 de Maio 2019
Debatida e votada: 14 de Maio
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
O Senhor Deputado Municipal Ricardo de Sant'Ana Godinho Moreira não participou na apreciação e votação desta Recomendação por impedimento legal
Passou a Deliberação: 209/AML/2019
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM. nº 1321, de 14 de Junho Ler mais

16-04-2019

Agendada: 16 de Abril de 2019 rectificada
Debatido e votado: 16 de Abril
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ 4 IND - Abstenção: 6 IND
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ 4 IND - Abstenção: 6 IND
Ponto 4 Aprovado por unanimidade
Ponto 5 Nova redação Aprovado por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 172/AML/2019
Publicação em BM:2º Suplemento BM 1316 Ler mais

09-04-2019

Agendada: 9 de Abril de 2019 nova versão
Debatida e votada: 9 de Abril
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1
Alínea a) Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ 7 IND - Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ 2 IND - Abstenção: PCP/ BE/ PEV/ 1 IND
Alínea b) Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ 7 IND - Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ 2 IND - Abstenção: PCP/ BE/ 1 IND
Alínea c) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ 2 IND - Contra: 7 IND - Abstenção: PCP/ BE/ 1 IND
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ 7 IND - Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ 2 IND - Abstenção: PCP/ BE/ 1 IND
Passou a Deliberação: 160/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1316, de 9 de Maio Ler mais

09-04-2019

Agendada: 9 de Abril de 2019
Debatida e votada: 9 de Abril
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ 7 IND - Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 3 IND Ler mais

26-03-2019

Agendada: 26 de Março de 2019
Debatida e votada: 2 de Abril
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ 8 IND - Abstenção: PAN
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 145/AML/2019
Publicação em BM: 1316 Ler mais

26-03-2019

Agendada: 26 de Março de 2019 nova versão
Debatida e votada: 2 de Abril
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS - Favor: PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 2 IND - Abstenção: PSD/ 6 IND
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário Ler mais

12-03-2019

Agendada: 12 de Março de 2019
Debatida e votada: 14 de Março de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE MPT/ PPM/ 10 IND - Contra: PEV - Abstenção: PCP/ PAN
Pontos 2 a 6 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE PEV/ PPM/ 10 IND - Abstenção: PCP/ PAN/ MPT
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

19-02-2019

Agendada: 28 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 28 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 4 IND - Abstenção: 2 IND) ----------------------------------------
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de quatro Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 99/AML/2019
Publicação em BM nº 1312, de 11 de Abril
Esta recomendação resultou do parecer da 7ªCP sobre os Pedidos de nova avaliação e anulação do 3.º Concurso de Ateliês Municipais para as Artes, emitido em 13 de Fevereiro 2019 Ler mais

12-02-2019

Agendada: 28 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 28 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 96/AML/2019
Publicação em BM nº 1312, de 11 de Abril
Esta recomendação teve origem no parecer da 7ªCP sobre a Petição 19/2018 Ler mais

19-02-2019

Agendada: 28 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 28 de Fevereiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 7 IND - Contra: 1 IND
Ponto 3 Aprovado por unanimidade
Ponto 4 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ 8 IND - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: BE
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 94/AML/2019
Publicação em BM nº 1312, de 11 de Abril
Esta recomendação teve origem no Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre a conclusão da Obra da Piscina Municipal da Penha de França Ler mais

19-02-2019

Agendada: 28 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 28 de Fevereiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Ponto 2 Aprovado por unanimidade
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 8 IND - Abstenção: CDS-PP
Ponto 4 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PAN/ MPT/ 8 IND - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: CDS-PP/ BE
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 93/AML/2019
Publicação em BM nº 1312, de 11 de Abril
Esta recomendação teve origem no Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre a Petição 32/2018 Ler mais

26-02-2019

Agendada: 26 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 26 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 089/AML/2019
Publicação em BM: 3º suplemento BM 1311 Ler mais

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