Assembleia Municipal de Lisboa
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23-02-2021

Agendada: 23 de Fevereiro 2021
Debatida e votada: 23 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Esta Recomendação resulta do Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre Petição 6/2020
Passou a Deliberação:078/AML/2021
Publicação em BM:2º e último Extrato Parcial - 1º Suplemento ao BM 1413, de 18.03.2021

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29-01-2021

Agendada: 2 de Fevereiro 2021 2ª nova versão
Debatida e votada: 2 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:054/AML/2021
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº 1410, de 23 de fevereiro de 2021 Ler mais

29-01-2021

Agendada: 2 de Fevereiro 2021
Debatida e votada: 2 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:053/AML/2021
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº 1410, de 23 de fevereiro de 2021 Ler mais

29-01-2021

Agendada: 2 de Fevereiro 2021
Debatida e votada: 2 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:052/AML/2021
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº 1410, de 23 de fevereiro de 2021 Ler mais

29-01-2021

Agendada: 2 de Fevereiro 2021
Debatida e votada: 2 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:051/AML/2021
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº 1410, de 23 de fevereiro de 2021 Ler mais

29-01-2021

Agendada: 2 de Fevereiro 2021
Debatida e votada: 2 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro Contra: PCP
Passou a Deliberação:050/AML/2021
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº 1410, de 23 de fevereiro de 2021 Ler mais

29-01-2021

Agendada: 2 de Fevereiro 2021
Debatida e votada: 2 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:049/AML/2021
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº 1410, de 23 de fevereiro de 2021 Ler mais

15-12-2020

Agendada: 17 de Dezembro 2020
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 404/AML/2020
Publicação em BM:2º e último Extrato Parcial - 7º Suplemento ao BM 1402, de 30.12.2020
Esta Recomendação resulta do Relatório da 2ª e 7ª Comissão Permanente sobre a Casa do Alentejo Ler mais

15-12-2020

Agendada: 15 de Dezembro 2020
Debatida e votada: 15 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 385/AML/2020
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1402, de 30.12.2020 - Esta Recomendação resulta do Parecer da 1ª e 7ª Comissão Permanente sobre a Proposta 790/CM/2020 Ler mais

24-11-2020

Agendada: 24 de Novembro 2020
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:350/AML/2020
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM 1399, 10.12.2020 Ler mais

27-10-2020

Agendada: 27 de Outubro 2020
Debatida e votada: 27 de Outubro 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Passou a Deliberação:281/AML/2020
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM 1396, de 19.11.2020 Ler mais

22-09-2020

Agendada: 22 de Setembro 2020
Debatida e votada: 22 de Setembro 2020
Resultado da Votação: Deliberada por pontos
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação:
Contra: PS
Favor: PSD/ PAN/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: CDS-PP/ PCP/ BE/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves e Paulo Muacho
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação:
Contra: PS - Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: PCP/ BE/ Deputada Municipal Patrícia Gonçalves
Registando-se empate na presente votação com 33 votos contra, 33 votos a favor e 9 abstenções, o Senhor Presidente da Assembleia Municipal fez uso do voto de qualidade previsto no nº 1 do art.º 69º do Regimento da Assembleia. Em resultado do exposto o ponto 2 foi rejeitado uma vez que o Presidente da Assembleia Municipal votou contra.
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

23-07-2020

Agendada: 23 de Julho 2020
Debatida e votada: 23 de Julho 2020
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 229/AML/2020
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM 1381, 06.08
Esta recomendação teve origem no Relatório da 7ª CP sobre a petição 20/2019 Ler mais

30-06-2020

Agendada: 30 de Junho nova versão
Debatida e votada: 30 de Junho 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, Miguel Graça, Paulo Muacho, Rodrigo Brito, Rui Costa e Teresa Craveiro -- Contra: Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves - Abstenção: Deputado Municipal Independente Raul Santos
Ausência do Deputado Municipal Independente José Alberto Franco nesta votação
Passou a Deliberação: 183/AML/2020
Publicação em BM: 6º Suplemento ao BM nº. 1380, de 30.07 Ler mais

30-06-2020

Agendada: 30 de Junho 2020
Debatida e votada: 30 de Junho 2020
Resultado da Votação: Deliberada ponto por ponto:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP/ BE/ Deputados Municipais Independentes: Miguel Graça e Paulo Muacho
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP/ BE/ Deputados Municipais Independentes: Miguel Graça e Paulo Muacho
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro - Contra: Deputados Municipais Independentes: Paulo Muacho, Rodrigo Brito e Rui Costa - Abstenção: PS/ PCP/ BE/ MPT/ Deputado Municipal Independente: Miguel Graça
Ponto 4 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro Abstenção: PS/ PCP/ BE/ MPT/ Deputados Municipais Independentes: Miguel Graça, Paulo Muacho e Rodrigo Brito
Ponto 5 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro -- Abstenção: PS/ PCP/ BE/ Deputados Municipais Independentes: Miguel Graça e Paulo Muacho
Ponto 6 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro Abstenção: PS/ PCP/ BE/ Deputados Municipais Independentes: Ana Gaspar, Miguel Graça, Paulo Muacho e Rodrigo Brito
Ponto 7 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro Abstenção: PS/ PCP/ BE/ MPT/ Deputado Municipal Independente Miguel Graça
Ausência do Deputado Municipal Independente José Alberto Franco nestas votações
Passou a Deliberação: 184/AML/2020
Publicação em BM: 6º Suplemento ao BM nº. 1380, de 30.07 Ler mais

30-06-2020

Agendada: 30 de Junho 2020
Debatida e votada: 30 de Junho 2020
Resultado da Votação: Deliberada por alíneas:
Alínea a) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: Paulo Muacho, Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves - Contra: PCP/ BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco e Teresa Craveiro - Abstenção: Deputados Municipais Independentes: Miguel Graça e Rodrigo Brito
Alínea b) Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ PEV - Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ PPM - Abstenção: BE/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro
Alínea c) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: BE/ Deputados(as) Municipais Independentes: Paulo Muacho e Miguel Graça
Alínea d) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: Deputado Municipal Independente Miguel Graça
Alínea e) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: Deputado Municipal Independente Miguel Graça
Alínea f) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Paulo Muacho, Rodrigo Brito e Teresa Craveiro - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: Deputados Municipais Independentes: Miguel Graça, Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Alínea g) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Raul Santos e Teresa Craveiro - Contra: PCP/ PEV/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Brito - Abstenção: Deputados Municipais Independentes: Miguel Graça, Paulo Muacho e Rodrigo Mello Gonçalves
Alínea h) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro - Contra: PCP/ PEV- Abstenção: Deputado Municipal Independente Miguel Graça
Alínea i) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: Deputado Municipal Independente Miguel Graça
Alínea j) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: BE/ Deputados Municipais Independentes: Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos e Rodrigo Brito
Alínea k) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Paulo Muacho, Raul Santos e Teresa Craveiro - Contra: PCP/ PEV/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Brito - Abstenção: Deputados Municipais Independentes: Miguel Graça e Rodrigo Mello Gonçalves
Alínea l) Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco - Favor: PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: Paulo Muacho, Raul Santos e Teresa Craveiro - Abstenção: Deputados(as) Municipais Independentes: Miguel Graça, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves
Alínea m) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito e Teresa Craveiro - Contra: PCP - Abstenção: Deputados Municipais Independentes Miguel Graça e Rodrigo Mello Gonçalves
Alínea n) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro - Contra: PCP - Abstenção: Deputado Municipal Independente Miguel Graça
Alínea o) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro - Contra: PCP - Abstenção: BE/ Deputados Municipais Independentes: Miguel Graça, Paulo Muacho e Rodrigo Brito
Alínea p) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro - Contra: PCP/ BE/ PEV/ Deputado Municipal Independente António Avelãs - Abstenção: MPT/ Deputado Municipal Independente Miguel Graça
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Proposta por ter solicitado escusa.
Passou a Deliberação: 182/AML/2020
Publicação em BM:6º Suplemento ao BM 1380, de 30.07.2020 Ler mais

28-04-2020

Agendada: 28 de Abril 2020
Debatida e votada: 28 de Abril
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1
Ponto 1.1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PSD - Abstenção: PCP/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputado Municipal Independente António Avelãs
Ponto 1.2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PSD/ PCP/ PEV - Abstenção: PPM/ Deputado Municipal Independente António Avelãs
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ Deputados Municipais Independentes: José Alberto Franco, Miguel Graça e Rui Costa - Contra: PSD/ PCP/ MPT/ Deputada Municipal Independente Patrícia Gonçalves - Abstenção: CDS-PP/ BE/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos e Teresa Craveiro
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PSD
Ponto 4 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Patrícia Gonçalves, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves - Favor: PAN/ Deputadas Municipais Independentes: Ana Gaspar e Teresa Craveiro - Abstenção: BE/ PEV/ Deputados Municipais Independentes Miguel Graça, Paulo Muacho e Rui Costa
Ponto 5 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PSD
Passou a Deliberação:113/AML/2020
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM 1378, 16.07.2020 Ler mais

23-04-2020

Agendada: 28 de Abril 2020
Debatida e votada: 28 de Abril
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:112/AML/2020
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM 1378, 16.07.2020
Esta recomendação teve origem no Parecer da 7ª Comissão Permanente sobre a Proposta 655/2019 Ler mais

02-03-2020

Agendada: 3 de Março 2020
Debatida e votada: 3 de Março 2020
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1 e 2 Rejeitados com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ Deputado Municipal Independente António Avelãs - Favor: CDS-PP/ PAN/ PPM/ Deputados(as Municipais Independentes: Joana Alegre, José Alberto Franco, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: MPT/ 1 DM PS/ Deputados(as) Municipais Independentes: Miguel Graça, Patrícia Gonçalves e Paulo Muacho
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Joana Alegre, José Alberto Franco, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: Deputados Municipais Independentes: António Avelãs e Miguel Graça
Passou a Deliberação: 61/AML/2020
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM 1378, 16.07.2020 Ler mais

10-02-2020

Agendada: 3 de Março 2020
Debatida e votada: 3 de Março 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PAN
Passou a Deliberação:60/AML/2020
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM nº. 1378, 16.07.2020
Esta Recomendação resulta do Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre a Petição 19/2019 - Concurso das Marchas Populares Ler mais

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