Agendada: 10 de Dezembro de 2019
Debatida e votada: 10 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM Ler mais
Agendada: 10 de Dezembro de 2019 nova versão
Debatida e votada: 10 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM Ler mais
Agendada: 26 de Novembro 2019
Debatida e votada: 26 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, José Alberto Franco, Patrícia Gonçalves, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD
Ausência dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e Miguel Graça da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª e 7ª Comissão Permanente sobre a Proposta 775/CM/2019 Ler mais
Agendada: 12 de Novembro de 2019 nova versão
Debatida e votada: 12 de Novembro de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação:
Contra: PS
Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa
Abstenção: PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves e Teresa Craveiro
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação:
Contra: PS
Favor: PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa
Abstenção: CDS-PP/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça e Teresa Craveiro
Ponto 3 Rejeitado com a seguinte votação:
Contra: PS
Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa
Abstenção: PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco/ Miguel Graça e Teresa Craveiro
Ponto 4 Aprovado por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Patrícia Gonçalves e Rui Costa
Contra: PSD - Abstenção: CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro
Ponto 5 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ Deputada Municipal Independente Patrícia Gonçalves
Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa
Abstenção: PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça e Teresa Craveiro
Ponto 6 Aprovado por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: PPM
Ponto 7 Aprovado por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: MPT/ PPM
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais
Agendada: 12 de Novembro de 2019
Debatida e votada: 12 de Novembro de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação:
Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Contra: PS
Ponto 2 Aprovado por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais
Agendada: 15 de outubro; adiada por ausência dos primeiros subscritores da petição
Reagendada: 28 de Novembro 2019
Debatida e votada: 28 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência dos Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar, Rodrigo Brito e Rodrigo Mello Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta recomendação teve origem no Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre a petição 06/2019 - Escola EB1 c/JI do Vale de Alcântara. Ler mais
Agendada: 8 de Outubro de 2019
Debatida e votada: 8 de Outubro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais
Agendada: 10 de Setembro 2019
Debatida e votada: 10 de Setembro 2019
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS - Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ PAN/ PEV/ PPM/ 5 IND - Abstenção: BE/ 6 IND
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais
Agendada: 16 de Julho de 2019
Debatida e votada: 16 de Julho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ MPT/ PEV/ 10 IND - Abstenção: PPM
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 327/AML/2019
Publicação em BM:5º Suplemento ao BM 1327 de 25/07/2019
Esta recomendação teve origem no Relatório da 7ªCP sobre a visita à Biblioteca Museu-República e Resistência Ler mais
Agendada: 9 de Julho de 2019
Reagendada: 16 de Julho nova versão
Debatida e votada: 16 de Julho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 325/AML/2019
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM 1327 de 25/07/2019 Ler mais
Agendada: 2 de Julho de 2019
Debatida e votada: 2 de Julho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 314/AML/2019
Publicação em BM:6º Suplemento BM 1324 Ler mais
Agendada: 2 de Julho de 2019
Debatida e votada: 2 de Julho de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos - Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Ponto 2 - Aprovado por unanimidade
Pontos 3 e 4 - Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND - Contra: PS - Abstenção: 2 IND
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 311/AML/2019
Publicação em BM:6º Suplemento BM 1324 Ler mais
Agendada: 27 de Junho de 2019
Debatida e votada: 27 de Junho
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Pontos 2 e 3 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ MPT/ 8 IND - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: PAN/ 1 IND
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 296/AML/2019
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1324 Ler mais
Agendada: 18 de Junho de 2019 anterior Moção 074/01 (PPM)
Debatida e votada: 18 de Junho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 8 IND - Abstenção: PSD
Ausência de dois(as) Deputados(a) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 271/AML/2019
Publicação em BM: 6º Suplemento ao BM nº 1322 Ler mais
Agendada: 18 de Junho de 2019
Debatida e votada: 18 de Junho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 273/AML/2019
Publicação em BM: 6º Suplemento ao BM nº 1322 Ler mais
Agendada: 11 de Junho de 2019
Debatida e votada: 11 de Junho
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PS/ PSD
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PSD
Pontos 3, 4 e 5 Aprovados por unanimidade
No ponto três da Ordem de Trabalhos, que se refere à apreciação da Proposta nº 275/CM/2019, foi colocado à consideração do Plenário um Requerimento Oral apresentado pelo Deputado Municipal Luis Pedro Alves Caetano Newton Parreira (PSD), para o adiamento desta Proposta.
Requerimento Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ CDS-PP/ MPT - Favor: PSD/ BE/ PAN/ PEV/ 2 IND - Abstenção: PCP/ PPM/ 7 IND
Face à rejeição por parte do Plenário do proposto no Requerimento apresentado, procedeu-se então à apreciação da Proposta 275/CM/2019.
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 240/AML/2019
Publicação em BM: 5º Suplemento BM 1322 Ler mais
Agendada: 11 de Junho de 2019
Debatida e votada: 11 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 260/AML/2019
Publicação em BM:5º Suplemento BM 1322 Ler mais
Agendada: 4 de Junho de 2019
Resultado da Votação: Foi consensualizado entre o Deputado Municipal Independente Rui Costa, o Grupo Municipal do PS e o Plenário que estas Recomendações iriam baixar à 7ª Comissão Permanente (Cultura, Educação, Juventude e Desporto) para apreciação e elaboração de um Relatório por parte desta Comissão Permanente para novamente voltarem a Plenário.
Reagendada: 16 de Julho de 2019
Debatida e votada: Retirada pelo Grupo Municipal e pelos(as) Deputados(as) Municipais proponentes
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais
Agendada: 4 de Junho de 2019
Debatida e votada: 4 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 229/AML/2019
Publicação em BM:3º Suplemento BM 1322 Ler mais
Agendada: 4 de Junho de 2019
Reagendada: 16 de Julho de 2019
Debatida e votada: 16 de Julho de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos
Deliberada por pontos:
Ponto 1 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ MPT/ PEV/ 10 IND - Abstenção: PPM
Ponto 2 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 5 IND - Contra: 4 IND - Abstenção: PSD/ PPM/ 1 IND
Ponto 3 - Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ 6 IND - Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 2 IND - Abstenção: CDS-PP/ PPM/ 2 IND
Ponto 4 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 5 IND - Contra: 4 IND - Abstenção: PPM/ 1 IND
Ponto 5 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 3 IND - Abstenção: PSD/ PPM/ 7 IND
Ponto 6 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ MPT/ PEV/ 6 IND - Contra: 4 IND - Abstenção: PPM
Ponto 7 - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ MPT/ PEV/ 6 IND -Abstenção: PPM/ 4 IND
Ausência de um(a) Deputado (a) Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação:326/AML/2019
Publicação em BM:5º Suplemento ao BM 1327 de 25/07/2019 Ler mais