Agendada: 10 de Dezembro de 2019
Debatida e votada: 10 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: Ler mais
Agendada: 10 de Dezembro de 2019 nova versão
Debatida e votada: 10 de Dezembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Ponto 2 Aprovado por unanimidade
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elizete Andrade, Eduardo Viana, Joana Alegre, Paulo Muacho, Pedro Mendes, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PCP - Abstenção: Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Ponto 4 deliberado por alíneas:
Alínea a) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elizete Andrade, Eduardo Viana, Joana Alegre, Paulo Muacho, Pedro Mendes, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PCP - Abstenção: PS
Alínea b) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PAN/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elizete Andrade, Eduardo Viana, Joana Alegre, Paulo Muacho, Pedro Mendes, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PCP - Abstenção: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PEV/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Ponto 5 deliberado por alíneas e subalíneas:
Alínea a) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elizete Andrade, Eduardo Viana, Joana Alegre, Paulo Muacho, Pedro Mendes, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PCP - Abstenção: PS/ PSD/ PEV/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Alínea b) i) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elizete Andrade, Eduardo Viana, Joana Alegre, Paulo Muacho, Pedro Mendes, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PCP/ CDS-PP - Abstenção: PS/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Alínea b) ii) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: BE/ PAN/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elizete Andrade, Eduardo Viana, Joana Alegre, Paulo Muacho, Pedro Mendes, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PCP - Abstenção: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ Deputados Municipais Independentes Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Alínea b) iii) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elizete Andrade, Eduardo Viana, Joana Alegre, Paulo Muacho, Pedro Mendes, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PCP/ CDS-PP/ Deputados Municipais Independentes Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves - Abstenção: PS
Alínea b) iv Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elizete Andrade, Eduardo Viana, Joana Alegre, Paulo Muacho, Pedro Mendes, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PCP/ CDS-PP/ Deputados Municipais Independentes Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves - Abstenção: PS/ PSD
Alínea b) v Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elizete Andrade, Eduardo Viana, Joana Alegre, Paulo Muacho, Pedro Mendes, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PCP - Abstenção: PS/ CDS-PP/ Deputados Municipais Independentes Raúl Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Alínea b) vi Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: BE/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elizete Andrade, Eduardo Viana, Joana Alegre, Paulo Muacho, Pedro Mendes, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: PS/ PSD/ CDS-PP/ Deputados Municipais Independentes Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Passou a Deliberação:
Publicação em BM Ler mais
Agendada: 28 de Novembro 2019
Debatida e votada: 28 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência dos Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Rodrigo Brito e Teresa Craveiro da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta recomendação teve origem no parecer da 6ª Comissão Permanente sobre a petição 8/2018 Ler mais
Agendada: 12 de Novembro de 2019
Debatida e votada: 12 de Novembro de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais
Agendada: 12 de Novembro de 2019 nova versão
Debatida e votada: 12 de Novembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos
Pontos 1, 4 e 5 Rejeitados com a seguinte votação:
Contra: PS/ PSD/ PAN/ Deputados Municipais Independentes Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa
Favor: PCP/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: José Alberto Franco, Miguel Graça e Patrícia Gonçalves
Abstenção: CDS-PP/ BE/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre e Teresa Craveiro
Pontos 2 e 3 Rejeitados com a seguinte votação:
Contra: PS/ PSD/ PAN/ Deputados Municipais Independentes: Joana Alegre, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Favor: PCP/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, José Alberto Franco, Miguel Graça e Patrícia Gonçalves
Abstenção: CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM Ler mais
Agendada: 15 de Outubro de 2019
Debatida e votada: 15 de Outubro de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:399/AML/2019
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM 1341, 31.10
Esta recomendação teve origem no Parecer da 6ª Comissão Permanente sobre os Relatórios de Actividades 2018 das CPCJ de Lisboa Ler mais
Agendada: 15 de Outubro; adiada
Reagendada: 29 de Outubro
Debatida e votada: 29 de Outubro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta recomendação teve origem no Relatório conjunto da 1ª e 6ª Comissões Permanentes sobre a petição 09/2019 - Contributo da Taxa Municipal Turística para a erradicação das situações de Sem-Abrigo na cidade de Lisboa.
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Agendada: 25 de Junho de 2019
Debatida e votada: 25 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade, sem discussão
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:292/AML/2019
Publicação em BM: 5º Suplemento BM 1324
Esta recomendação teve origem no Relatório da 6ª Comissão Permanente sobre a Proposta 336/CM/2019 Ler mais
Agendada: 18 de Junho de 2019
Debatida e votada: 18 de Junho de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ CDS-PP/ PPM/ 2 IND - Favor: PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 6 IND - Abstenção MPT/ 1 IND
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ PPM/ 2 IND - Favor: BE/ PAN/ PEV/ 5 IND - Abstenção PCP/ MPT/ 2 IND
Ponto 3 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ 1 IND - Favor: CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 6 IND - Abstenção 2 IND
Ponto 4 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ 1 IND - Favor: CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 5 IND - Abstenção 3 IND
Ponto 5 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ CDS-PP/ PPM/ 1 IND - Favor: BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 6 IND - Abstenção: PSD/ PCP/ 3 IND)
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário Ler mais
Agendada: 18 de Junho de 2019
Debatida e votada: 25 de Junho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário. O Senhor Deputado Municipal Independente Miguel Farinha dos Santos da Silva Graça, não participou na apreciação e votação desta Moção por impedimento legal
Passou a Deliberação: 284/AML/2019
Publicação em BM: 5º Suplemento BM 1324 Ler mais
Agendada: 11 de Junho de 2019
Debatida e votada: 25 de Junho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 287/AML/2019
Publicação em BM:5º Suplemento BM nº 1324 Ler mais
Agendada: 16 de Abril de 2019
Debatida e votada: 16 de Abril
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 171/AML/2019
Publicação em BM:2º Suplemento BM 1316 Ler mais
Agendada: 26 de Março de 2019
Debatida e votada: 26 de Março de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ PEV/ 8 IND - Favor: PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ 2 IND - Abstenção: PPM
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ PEV/ 8 IND - Favor: CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ 2 IND - Abstenção: PPM Ler mais
Agendada: 28 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 28 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV MPT/ 4 IND - Contra: BE/ 2 IND - Abstenção: 1 PS/ 4 IND
Ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 92/AML/2019
Publicação em BM nº 1312, de 11 de Abril
Esta recomendação teve origem no Relatório da 6ª Comissão Permanente sobre a Petição 26/2018 Ler mais
Agendada: 26 de Fevereiro de 2019 nova versão
Debatida e votada: 26 de Fevereiro
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ 6 IND - Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 4 IND Ler mais
Agendada: 12 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 19 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 69/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1311, de 4 de Abril. Ler mais
Agendada: 12 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 19 de Fevereiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ 9 IND - Abstenção: BE/ PEV)
Pontos 1, 2, 4, 5, 6 Aprovados por unanimidade
Passou a Deliberação: 68/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1311, de 4 de Abril. Ler mais
Agendada: 12 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 19 de Fevereiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ PAN/ PEV/ MPT/ 9 IND - Abstenção: BE
Pontos 1 e 3 Aprovados por unanimidade
Passou a Deliberação: 65/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1311, de 4 de Abril. Ler mais
Agendada: 22 de janeiro de 2019
Debatida e votada: 22 de janeiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 25/AML/2019
Publicação em BM: B.M. nº 1305, de 21 de Fevereiro Ler mais
Agendada: 20 de Novembro de 2018
Debatida e votada: 20 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 486/AML/2018
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM Nº 1292 Ler mais