Assembleia Municipal de Lisboa
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16-07-2019

Agendada: 16 de Julho de 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta recomendação teve origem no Parecer da 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 268/CM/2019 Ler mais

01-07-2019

Agendada: 9 de Julho de 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta recomendação teve origem no Parecer da 5ªCP sobre a Proposta 364/CM/2019 Ler mais

06-05-2019

Agendada: 7 de Maio de 2019
Debatida e votada: 7 de Maio de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PCP
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 8 IND – Contra: PCP - Abstenção: BE/ 1 IND
Ponto 8 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PCP
Ponto 12 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PCP
Ponto 13 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Contra: PCP
Ponto 14 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Contra: PCP
Ponto 15 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PCP
Ponto 16 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PCP
Pontos 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10 e 11
Aprovados por unanimidade
Ausência de um Deputado(as Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

16-04-2019

Agendada: 16 de Abril de 2019 Aditada por proposta abaixo
Debatida e votada: 16 de Abril
Proposta de Aditamento de um novo Ponto 5 na parte deliberativa da Recomendação 65/03 (5ª CP), Subscrita pelo Grupo Municipal do PEV e pela Senhora Deputada Municipal Independente Teresa Craveiro: “5 – Mais se recomenda que esta AML, através da sua 5ª Comissão Permanente, receba informações periódicas que lhe permita acompanhar a execução do referido Plano de Reabilitação do Edificado”
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta recomendação teve origem no Relatório da 5ª Comissão Permanente sobre a Petição 20/2018 Ler mais

09-04-2019

Agendada: 9 de Abril de 2019 nova versão
Debatida e votada: 9 de Abril
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 157/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1316, de 9 de Maio Ler mais

19-02-2019

Agendada: 28 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 28 de Fevereiro de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Ausência dos Grupos Municipais do MPT e do PPM da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 98/AML/2019
Publicação em BM nº 1312, de 11 de Abril
Esta Recomendação teve origem no Parecer conjunto da 5ª e 6ª CP sobre a Petição 14/2018 Ler mais

05-02-2019

Agendada: 5 de Fevereiro de 2019 adiada
Debatida e votada: 19 de Fevereiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ 8 IND – Favor: PAN/ MPT/ 1 IND - Abstenção: PSD/ BE
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ CDS-PP/ 8 IND – Favor: PCP/ BE/ PEV/ MPT/ 1 IND - Abstenção: PSD/ PAN) Ler mais

30-01-2019

Agendada: 5 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta Recomendação teve origem no Parecer conjunto da 1ª e 5ª CP sobre a Proposta 745/CM/2018 Ler mais

20-11-2018

Agendada: 20 de Novembro de 2018 Nova versão
Debatida e votada: 20 de Novembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1 e 3 Aprovados por unanimidade
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND – Abstenção: CDS-PP
Passou a Deliberação: 482/AML/2018
Publicação em BM:5º Suplemento ao BM nº 1292 Ler mais

06-11-2018

Agendada: 6 de Novembro de 2018
Debatida e votada: 6 de Novembro
Resultado da Votação: Deliberada por alíneas:
Alíneas a, b, c) e e)
Aprovadas por unanimidade
Alínea d)
Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 8 IND – Abstenção: PCP/ PEV/ 1 IND
Passou a Deliberação: 465/AML/2018
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1292
Esta Recomendação sobre as Propostas 659/CM/2018 e 660/CM/2018 teve origem no parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre as referidas Propostas, relativas, respectivamente, à Operação Renda Acessível Integrada Belém, Lumiar e Parque das Nações e à Operação Renda Acessível Vila Macieira (Freguesia de S. Vicente).
Veja também AQUI Ler mais

26-10-2018

Agendada: 30 de Outubro de 2018
Debatida e votada: 30 de Outubro de 2018
Resultado da Votação:
Deliberados os pontos 1 e 3 - Aprovados por unanimidade
Foi subscrita pelo Grupo Municipal do PCP a seguinte Proposta de Aditamento à Recomendação 040/02 (3ª e 5ª CP): Inclusão de um ponto a seguir ao ponto 1, com o teor abaixo indicado, passando o ponto 2 da Recomendação 040/02 (3ª e 5ª CP) a ponto 3.
“2. Dê atenção especial à importância e manutenção das lojas de proximidade na ligação entre os habitantes e criação de vida comunitária;”
Resultado da Votação do ponto 2: Aprovado por unanimidade
Passou a Deliberação: 452/AML/2018
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1290 Ler mais

09-10-2018

Agendada: 9 de Outubro de 2018
Debatida e votada: 9 de Outubro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Ponto 2 Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ 8 IND – Contra: PSD/ CDS-PP/ PPM - Abstenção: PAN
Ponto 3 Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ BE/ 8 IND – Contra: CDS-PP/ PPM - Abstenção: PCP/ PAN/ PEV/ MPT
Ponto 4 Aprovado por unanimidade
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 435/AML/2018
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº. 1290 Ler mais

09-10-2018

Agendada: 9 de Outubro de 2018
Debatida e votada: 16 de Outubro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ PPM– Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 9 IND – Abstenção: MPT
Ponto 2 Prejudicado em resultado da rejeição do ponto 1 desta Recomendação
Ponto 3 Prejudicado em resultado da rejeição do pontos 1 desta Recomendação
Ponto 4 Aprovado por unanimidade
Passou a Deliberação: 442/AML/2018
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1290 Ler mais

12-07-2018

Agendada: 17 de Julho de 2018
Debatida e votada: 17 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade; Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 323/AML/2018
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1278
Esta Recomendação tem origem no Parecer da 5ª Comissão Permanente sobre a Petição 20/2017 - Pela Municipalização do Bairro Portugal Novo Ler mais

26-06-2018

Agendada: 26 de Junho de 2018
Debatida e votada: 26 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Seis Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes apresentaram “Declaração de Voto” retificando o respetivo sentido de voto nesta Recomendação, a qual se anexa à presente Ata em Minuta e dela faz parte integrante. A retificação não altera o resultado final
Passou a Deliberação:268/AML/2018
Publicação em BM:5º Suplemento ao BM nº. 1274 Ler mais

05-06-2018

Agendada: 5 de Junho de 2018
Debatida e votada: 19 de Junho
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1, 2 e 4 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 8 IND – Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ PAN/ PEV/ 8 IND – Abstenção: PSD/ PCP/ CDS-PP/ MPT/ PPM
Passou a Deliberação:255/AML/2018
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1273 Ler mais

05-06-2018

Agendada: 5 de Junho de 2018
Debatida e votada: 19 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ 8 IND – Abstenção: BE/ PEV
Passou a Deliberação: 254/AML/2018
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1273
Esta Recomendação tem origem Parecer da 5ª Comissão Permanente sobre a Petição 01/2018 - Degradação do edifício da Rua Cidade de Cardiff n.º 17 e despejo dos residentes Ler mais

15-05-2018

Agendada: 15 de Maio de 2018
Debatida e votada: 15 de Maio de 2018
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ 8 IND - Favor: PSD/ PCP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM – Abstenção: CDS-PP/ MPT Ler mais

15-05-2018

Agendada: 15 de Maio de 2018 rectificada
Debatida e votada: 15 de Maio de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:201/AML/2018
Publicação em BM:5º Suplemento ao BM nº 1269 Ler mais

15-05-2018

Agendada: 15 de Maio de 2018
Debatida e votada: Retirada pelo proponente Ler mais

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