Assembleia Municipal de Lisboa
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10-11-2020

Agendada: 10 de Novembro de 2020
Debatida e votada: 10 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:311/AML/2020
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM 1398, de 03.12.2020 Ler mais

10-11-2020

Agendada: 10 de Novembro de 2020
Debatida e votada: 10 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: PAN e Deputados(as) Municipais Independentes Eduardo Viana e Patrícia Gonçalves
Passou a Deliberação:310/AML/2020
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM 1398, de 03.12.2020 Ler mais

10-11-2020

Agendada: 10 de Novembro de 2020 nova versão
Debatida e votada: 10 de Novembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação:
Contra: PS/ CDS-PP/ MPT/ PPM
Favor: PSD/ BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: PCP/ PEV)
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação:
Contra: PS/ CDS-PP/ MPT/ PPM
Favor: PSD/ BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa
Abstenção: PCP/ PEV
Ausência da Deputada Municipal Independente Teresa Craveiro nesta votação
Ponto 3 A votação deste ponto ficou prejudicada em resultado da rejeição por parte do Plenário dos pontos 1 e 2
Ponto 4 Aprovado por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Contra: MPT
Abstenção: PCP
Ponto 5 Aprovado por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Contra: CDS-PP/ MPT/ PPM
Abstenção: PCP
Ausência do Grupo Municipal do PAN nesta votação
Ponto 6 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Contra: MPT
Abstenção: PCP/ PPM
Ausência do Grupo Municipal do PAN nesta votação
Passou a Deliberação:309/AML/2020
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM 1398, de 03.12.2020 Ler mais

29-09-2020

Agendada: 29 de Setembro de 2020
Debatida e votada: 29 de Setembro de 2020
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:260/AML/2020
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº. 1393, de 29.10 Ler mais

22-09-2020

Agendada: 22 de Setembro 2020
Debatida e votada: 22 de Setembro 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro Abstenção: CDS-PP
Passou a Deliberação: 243/AML/2020
Publicação em BM: BM nº 1393, de 29 de Outubro Ler mais

22-09-2020

Agendada: 22 de Setembro 2020
Debatida e votada: 22 de Setembro 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: CDS-PP/ PPM/ Deputado Municipal Independente José Alberto Franco
Passou a Deliberação: 242/AML/2020
Publicação em BM: BM nº 1393, de 29 de Outubro Ler mais

22-09-2020

Agendada: 22 de Setembro de 2020 nova versão
Debatida e votada: 22 de Setembro 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: PS/ BE/ PAN/ MPT/ PPM
Passou a Deliberação: 251/AML/2020
Publicação em BM: BM nº 1393, de 29 de Outubro Ler mais

21-07-2020

Agendada: 21 de Julho de 2020
Debatida e votada: 21 de Julho de 2020
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: PCP
Pontos 1 e 2
Aprovados por unanimidade
Passou a Deliberação:215/AML/2020
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº. 1381, de 06.08
Esta Recomendação resulta do parecer da 4ª Comissão Permanente sobre a Proposta 307/CM/2020 - Participação do Município de Lisboa na Associação Adapt.local - Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas Ler mais

30-06-2020

Agendada: 30 de Junho nova versão
Debatida e votada: 30 de Junho 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: Ana Gaspar, Joana Alegre, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro - Contra: PS/ Deputado Municipal Independente Rui Costa - Abstenção: Deputado Municipal Independente António Avelãs
Ausência dos Deputados Municipais Independentes José Alberto Franco e Miguel Graça nesta votação
Passou a Deliberação: 176/AML/2020
Publicação em BM:6º Suplemento ao BM 1380, de 30.07.2020 Ler mais

30-06-2020

Agendada: 30 de Junho 2020
Debatida e votada: 30 de Junho 2020
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Deputado Municipal Independente José Alberto Franco nesta votação
Passou a Deliberação: 175/AML/2020
Publicação em BM:6º Suplemento ao BM 1380, de 30.07.2020 Ler mais

30-06-2020

Agendada: 30 de Junho 2020
Debatida e votada: 30 de Junho 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PS/ CDS-PP/ PCP/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Ausência do Deputado Municipal Independente José Alberto Franco nesta votação
Passou a Deliberação: 172/AML/2020
Publicação em BM:6º Suplemento ao BM 1380, de 30.07.2020 Ler mais

30-06-2020

Agendada: 30 de Junho 2020
Debatida e votada: 30 de Junho 2020
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Deputado Municipal Independente José Alberto Franco nesta votação
Passou a Deliberação: 174/AML/2020
Publicação em BM:6º Suplemento ao BM 1380, de 30.07.2020 Ler mais

30-06-2020

Agendada: 30 de Junho 2020
Debatida e votada: 30 de Junho 2020
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PEV/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Pontos 2, 3 e 4 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PAN - Abstenção: PCP/ BE/ MPT
Ausência do Deputado Municipal Independente José Alberto Franco nestas votações
Passou a Deliberação: 173/AML/2020
Publicação em BM: 6º Suplemento ao BM 1380, de 30.07.2020 Ler mais

26-05-2020

Agendada: 26 de Maio de 2020
Debatida e votada: 26 de Maio de 2020
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 2 e 4.2 Rejeitados com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD - Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados Municipais Independentes: José Alberto Franco e Raul Santos - Abstenção: CDS-PP/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ Deputada Municipal Independente Ana Gaspar - Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: José Alberto Franco, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos e Rui Costa - Abstenção: CDS-PP/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, Miguel Graça, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro
Ponto 3 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ Deputado Municipal Independente Rui Costa - Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Joana Alegre, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos e Teresa Craveiro - Abstenção: CDS-PP/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, José Alberto Franco, Miguel Graça e Rodrigo Mello Gonçalves
Pontos 4 e 4.1 Rejeitados com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD - Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Joana Alegre, Ana Gaspar, José Alberto Franco, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos e Teresa Craveiro - Abstenção: CDS-PP/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Miguel Graça, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa Ler mais

26-05-2020

Agendada: 26 de Maio de 2020 nova versão
Debatida e votada: 26 de Maio de 2020
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP/ BE/ Deputados Municipais Independentes: António Avelãs e Raul Santos
Pontos 2 e 3 Aprovados por unanimidade
Passou a Deliberação: 136/AML/2020
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1380, de 30 Julho Ler mais

12-03-2020

Agendada: 19 de Maio de 2020
Debatida e votada: 19 de Maio de 2020
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:130/AML/2020
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM 1378, 16.07.2020
Esta Recomendação tem origem no Relatório da 4ª Comissão Permanente sobre a Audição Pública sobre Solos Contaminados Ler mais

21-07-2020

Agendada: 21 de Julho de 2020
Debatida e votada: 21 de Julho de 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: Miguel Graça e Rodrigo Mello Gonçalves
Passou a Deliberação:227/AML/2020
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº. 1381, de 06.08 Ler mais

27-02-2020

Agendada: 3 de Março 2020 nova versão
Debatida e votada: 3 de Março
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho e Raul Santos - Contra: PCP - Abstenção: Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Rui Costa e Teresa Craveiro
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ Deputados Municipais Independentes: António Avelãs e Rui Costa - Favor: PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves e Paulo Muacho - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Raul Santos e Teresa Craveiro
Ponto 3 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ Deputados Municipais Independentes: António Avelãs e Rui Costa - Favor: BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves e Paulo Muacho - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Raul Santos e Teresa Craveiro
Ponto 4 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Teresa Craveiro e Rui Costa - Contra: PCP
Ponto 5 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Teresa Craveiro e Rui Costa - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ MPT/ Deputado Municipal Independente Raul Santos
Ponto 6 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Teresa Craveiro e Rui Costa - Contra: PCP - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT
Ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 68/AML/2020
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM 1378, 16.07.2020 Ler mais

27-02-2020

Agendada: 27 de Fevereiro 2020 Adiada a pedido do Grupo Municipal proponente
Reagendada: 3 de Março 2020
Debatida e votada: 3 de Março
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 4 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ Deputado Municipal Independente António Avelãs - Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputado(as) Municipais Independentes Patrícia Gonçalves e Paulo Muacho - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro
Ponto 5 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS - Favor: CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD
Pontos 1, 2, 3 e 6 Aprovados por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 67/AML/2020
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM 1378, 16.07.2020 Ler mais

18-02-2020

Agendada: 18 de Fevereiro 2020
Debatida e votada: 18 de Fevereiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos e Teresa Craveiro - Favor: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa - Abstenção: PCP/ PEV
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Pontos 3 e 4 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro - Contra: BE
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Recomendação por impedimento legal
Passou a Deliberação:39/AML/2020
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº. 1358, 27.02.2020 Ler mais

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