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Assembleia Municipal de Lisboa
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Recomendação 108/08 (PAN) - Pela salvaguarda da árvores da cidade
26-05-2020

Agendada: 26 de Maio de 2020
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Recomendação 108/03 (MPT) - Por uma gestão de resíduos mais eficaz durante a pandemia por Covid-19
26-05-2020

Agendada: 26 de Maio de 2020 nova versão
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Recomendação 107/01 (4ª CP) Sobre o Relatório da Audição Pública sobre Solos Contaminados
12-03-2020

Agendada: 19 de Maio de 2020
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta Recomendação tem origem no Relatório da 4ª Comissão Permanente sobre a Audição Pública sobre Solos Contaminados Ler mais

Recomendação 101/04 (PAN) - Pela Redução da poluição dos navios cruzeiros
27-02-2020

Agendada: 3 de Março 2020 nova versão
Debatida e votada: 3 de Março
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho e Raul Santos - Contra: PCP - Abstenção: Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Rui Costa e Teresa Craveiro
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ Deputados Municipais Independentes: António Avelãs e Rui Costa - Favor: PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves e Paulo Muacho - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Raul Santos e Teresa Craveiro
Ponto 3 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ Deputados Municipais Independentes: António Avelãs e Rui Costa - Favor: BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves e Paulo Muacho - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Raul Santos e Teresa Craveiro
Ponto 4 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Teresa Craveiro e Rui Costa - Contra: PCP
Ponto 5 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Teresa Craveiro e Rui Costa - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ MPT/ Deputado Municipal Independente Raul Santos
Ponto 6 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Teresa Craveiro e Rui Costa - Contra: PCP - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT
Ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Recomendação 100/01 (BE) - Impactes do Terminal de Cruzeiros de Lisboa no ambiente e na saúde
27-02-2020

Agendada: 27 de Fevereiro 2020 Adiada a pedido do Grupo Municipal proponente
Reagendada: 3 de Março 2020
Debatida e votada: 3 de Março
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 4 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ Deputado Municipal Independente António Avelãs - Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputado(as) Municipais Independentes Patrícia Gonçalves e Paulo Muacho - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro
Ponto 5 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS - Favor: CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD
Pontos 1, 2, 3 e 6 Aprovados por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Recomendação 099/12(PSD) - Pela suspensão da Implementação da Zona de Emissões Reduzidas Avenida Baixa Chiado (ZER ABC)
18-02-2020

Agendada: 18 de Fevereiro 2020
Debatida e votada: 18 de Fevereiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos e Teresa Craveiro - Favor: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa - Abstenção: PCP/ PEV
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Pontos 3 e 4 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro - Contra: BE
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Recomendação por impedimento legal
Passou a Deliberação:39/AML/2020
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº. 1358, 27.02.2020 Ler mais

Recomendação 099/10(PPM) - Solos contaminados: referenciação dos solos contaminados identificados e disponibilização da evolução dos processos de descontaminação em curso
18-02-2020

Agendada: 18 de Fevereiro 2020
Debatida e votada: 18 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:38/AML/2020
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº. 1358, 27.02.2020 Ler mais

Recomendação 099/07(PEV) - Reactivação do Conselho Municipal de Ambiente
18-02-2020

Agendada: 18 de Fevereiro 2020
Debatida e votada: 18 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 37/AML/2020
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº. 1358, 27.02.2020 Ler mais

Recomendação 099/02(MPT) - Pela revogação das medidas anunciadas na zona de emissões reduzidas
18-02-2020

Agendada: 18 de Fevereiro 2020
Debatida e votada: 18 de Fevereiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos e Teresa Craveiro - Favor: PSD/ CDS-PP/ MPT - Abstenção: PCP/ PEV/ PPM/ Deputado Municipal Independente: António Avelãs
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos e Teresa Craveiro - Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ PEV/ MPT/ PPM
Ausência do Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves da Sala de Plenário nestas votações
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Recomendação por impedimento legal
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Recomendação 096/07 (DMs IND) - Lisboa Capital Verde Europeia 2020
21-01-2020

Agendada: 21 de Janeiro 2020 nova versão
Debatida e votada: 21 de Janeiro 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ausência das Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar e Joana Alegre da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Recomendação 096/04 (PCP) - Lisboa, Capital Verde Europeia
21-01-2020

Agendada: 21 de Janeiro 2020 2ª nova versão
Debatida e votada:
Resultado da Votação: deliberada por pontos
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, José Alberto Franco, Miguel Graça e Teresa Craveiro - Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos e Rui Costa - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PAN/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, José Alberto Franco, Miguel Graça Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro - Favor: PCP/ BE/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho e Rui Costa
Ponto 3 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ Deputados(as) Municipais Independentes: José Alberto Franco, Miguel Graça Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro - Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Patrícia Gonçalves e Paulo Muacho - Abstenção: CDS-PP/ PPM/ MPT/ Deputado Municipal Independente Rui Costa
Ponto 4 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, José Alberto Franco, Miguel Graça, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro - Favor: CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rui Costa - Abstenção: PSD/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves e Paulo Muacho
Ponto 5 Aprovado por unanimidade
Ponto 6 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ Deputados(as) Municipais Independentes: José Alberto Franco, Miguel Graça e Teresa Craveiro - Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves - Abstenção: Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho e Rui Costa
Ponto 7 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa - Abstenção: PS/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, José Alberto Franco, Miguel Graça e Teresa Craveiro
Ponto 8 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PS
Ponto 9 Aprovado por unanimidade
Ponto 10 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, José Alberto Franco, Miguel Graça, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Favor: PCP/ BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves e Paulo Muacho - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputado Municipal Independente Raúl Santos
Ponto 11 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: CDS-PP/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Ponto 12 Aprovado por unanimidade
Ponto 13 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PS
Ponto 14 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PS
Ponto 15 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD - Favor: CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Ponto 16 Aprovado por unanimidade
Ausência das Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar e Joana Alegre da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Recomendação 095/01 (PAN) - Pela utilização de fogos de artifício silenciosos
17-12-2019

Agendada: 17 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Favor: PAN - Abstenção: BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho e Raul Santos Ler mais

Recomendação 093/10 (4ª CP) sobre a Proposta 676/CM/2019
29-11-2019

Agendada: 3 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 3 de Dezembro 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1, 2, 3 e 4 Aprovados por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Patrícia Gonçalves, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: PCP e PAN
Ponto 5 rejeitado
Passou a Deliberação:483/AML/2019
Publicação em BM:Suplemento ao BM nº 1348, de 19.12.2019
Esta Recomendação resulta do parecer da 4ª Comissão Permanente sobre a Proposta 676/CM/2019 Ler mais

Recomendação 091/05 (PAN) - Pela manutenção do jardim histórico da Tapada das Necessidades
26-11-2019

Agendada: 26 de Novembro 2019
Debatida e votada: 26 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, Eduardo Viana, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ Deputados Municipais Independentes: António Avelãs e Rodrigo Mello Gonçalves
Ausência do Grupo Municipal do MPT e da Deputada Municipal Independente Joana Alegre da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Recomendação 091/03 (PEV) - Reabilitação da Tapada das Necessidades
26-11-2019

Agendada: 26 de Novembro de 2019 nova versão corrigida
Debatida e votada: 26 de Novembro de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, José Alberto Franco e Rodrigo Mello Gonçalves - Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV- Abstenção: Deputados(as) Municipais Independentes: Eduardo Viana, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Pontos 2 e 3 Rejeitados com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ Deputado Municipal Independentes Rodrigo Mello Gonçalves - Favor: CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, Eduardo Viana, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: Deputado Municipal Independente António Avelãs
Pontos 4 e 5 Aprovados por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do MPT e da Deputada Municipal Independente Joana Alegre da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Recomendação 091/02 (PCP) - Em defesa da Tapada das Necessidades
26-11-2019

Agendada: 26 de Novembro 2019
Debatida e votada: 26 de Novembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, José Alberto Franco e Rodrigo Mello Gonçalves - Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV - Abstenção: Deputados(as) Municipais Independentes: Eduardo Viana, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ Deputado Municipal Independentes Rodrigo Mello Gonçalves - Favor: CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Ausência do Grupo Municipal do MPT e da Deputada Municipal Independente Joana Alegre da Sala de Plenário Ler mais

Recomendação 089/10 (PEV) - Implementação de eco-bairros na cidade de Lisboa
12-11-2019

Agendada: 12 de Novembro de 2019
Debatida e votada: 12 de Novembro de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Recomendação 089/05 (MPT) - Por uma via pública livre de pastilhas elásticas
12-11-2019

Agendada: 12 de Novembro de 2019
Debatida e votada: 12 de Novembro de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Recomendação 089/02 (PAN) - Pela criação de corredores e abrigos para abelhas e outros insetos polinizadores
12-11-2019

Agendada: 12 de Novembro de 2019
Debatida e votada: 12 de Novembro de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Joana Alegre, Patrícia Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: PSD/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, António Avelãs, José Alberto Franco, Miguel Graça e Rodrigo Mello Gonçalves
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Recomendação 084/03 (MPT) - Regulação da venda de copos reutilizáveis em eventos públicos na cidade de Lisboa
08-10-2019

Agendada: 8 de Outubro de 2019
Debatida e votada: 8 de Outubro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Contra: PS
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 388/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1342, de 07 de Novembro. Ler mais

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