Assembleia Municipal de Lisboa
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30-05-2019

Agendada: 25 de Junho de 2019
Debatida e votada: 25 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Neste ponto da Ordem de Trabalhos, a Senhora Presidente da Assembleia fez alusão ao Sistema de Vistas inscrito há vinte e cinco anos no "Futuro Plano da Cidade de Lisboa" pelo Senhor Arqtº Gonçalo Ribeiro Telles propondo que ao mesmo fosse feita uma aclamação pelo pioneirismo, teimosia e resistência com que, à data, venceu muitos obstáculos. Esse Sistema existe hoje no PDM como um importante componente daquilo que é a defesa da Cidade. Referiu, ainda, que essa proteção do nosso Património e da nossa belíssima Cidade deveria ser lembrada.
Passou a Deliberação: 285/AML/2019
Publicação em BM:5º Suplemento BM 1324
Esta recomendação teve origem no Relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a Petição 22/2018 Ler mais

18-06-2019

Agendada: 18 de Junho de 2019
Debatida e votada: 18 de Junho de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1 e 2 Aprovados por unanimidade
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 5 IND - Contra: PS/ 2 IND - Abstenção: 2 IND
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 263/AML/2019
Publicação em BM: 6º Suplemento ao BM nº 1322 Ler mais

04-06-2019

Agendada: 4 de Junho de 2019
Debatida e votada: 4 de Junho
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 7 IND - Contra: CDS-PP/ PPM/ 1 IND - Abstenção: PSD
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 7 IND - Contra: CDS-PP/ PPM/ 1 IND
Ponto 4 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 7 IND - Contra: CDS-PP/ PPM/ 1 IND
Ausência do Grupo Municipal do MPT e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 236/AML/2019
Publicação em BM:3º Suplemento BM 1322 Ler mais

28-05-2019

Agendada: 28 de Maio de 2019
Debatida e votada: 4 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 226/AML/2019
Publicação em BM: 3º Suplemento BM 1322 Ler mais

08-04-2019

Agendada: 9 de Abril de 2019 Aditada por proposta abaixo
Debatida e votada: 16 de Abril
Proposta de Aditamento (PCP) ao Ponto 1 da parte deliberativa da Recomendação 64/08 (3ª CP): " auscultando a AML através da Mesa e os munícipes em situações novas e importantes"
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV MPT/ 7 IND - Abstenção: PAN
Ausência de três Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 169/AML/2019
Publicação em BM:2º Suplemento BM 1316
Esta Recomendação teve origem no relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a petição 15/2018. Ler mais

09-04-2019

Agendada: 9 de Abril de 2019
Debatida e votada: 9 de Abril
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1, 2 e 4 Aprovados por unanimidade
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 7 IND - Contra: PS/ 3 IND
Passou a Deliberação: 151/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1316, de 9 de Maio Ler mais

26-03-2019

Agendada: 26 de Março de 2019
Debatida e votada: 2 de Abril
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 8 IND - Abstenção: CDS-PP
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 141/AML/2019
Publicação em BM: 1316 Ler mais

19-03-2019

Agendada: 19 de Março de 2019
Debatida e votada: 19 de Março de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: 1 IND
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Contra: PSD/ 1 IND - Abstenção: CDS-PP
Passou a Deliberação: 119/AML/2019
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1312, de 11 de Abril Ler mais

19-02-2019

Agendada: 28 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 28 de Fevereiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 6 IND - Abstenção: PCP
Ponto 2 Aprovado por unanimidade
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ 5 IND - Contra: PCP/ PEV/ 1 IND
Ponto 4 Aprovado por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de quatro Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 97/AML/2019
Publicação em BM nº 1312, de 11 de Abril
Esta recomendação teve origem no parecer da 3ª e 4ªCP sobre a Petição 8/2018 Ler mais

26-02-2019

Agendada: 26 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 4 IND - Contra: PEV/ 6 IND - Abstenção: PCP
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 10 IND - Abstenção: PCP/ PEV
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 1 IND - Contra: PEV/ 9 IND - Abstenção: PCP
Passou a Deliberação: 088/AML/2019
Publicação em BM: 3º Suplemento BM 1311 Ler mais

26-02-2019

Agendada: 26 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 26 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Contra: PS/ 1 IND - Abstenção: BE
Passou a Deliberação: 078/AML/2019
Publicação em BM: 3º suplemento BM 1311 Ler mais

12-02-2019

Agendada: 12 de Fevereiro de 2019 rectificada
Debatida e votada: 19 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 7 IND - Abstenção: 2 IND
Passou a Deliberação: 64/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1311, de 4 de Abril. Ler mais

05-02-2019

Agendada: 5 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 5 de Fevereiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ 1 IND - Favor: PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 2 IND- Abstenção: CDS-PP/ PPM/ 5 IND
Pontos 2 e 3 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV MPT/ PPM/ 6 IND - Contra: PS - Abstenção: 2 IND
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 37/AML/2019
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1306, de 28 de Fevereiro Ler mais

05-02-2019

Agendada: 5 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 5 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 36/AML/2019
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1306, de 28 de Fevereiro Ler mais

10-01-2019

Agendada: 15 de janeiro de 2019
Debatida e votada: 28 de Fevereiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ BE/ PEV/ 4 IND - Contra: PS/ 3 IND - Abstenção: CDS-PP/ PAN/ MPT/ 2 IND
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 4 IND - Contra: PS - Abstenção: 5 IND
Pontos 1, 4, 5 e 6 Aprovados por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário na votação de todos os pontos
Passou a Deliberação: 95/AML/2019
Publicação em BM nº 1312, de 11 de Abril
Esta Recomendação teve origem no relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a Petição 19/2018. Ler mais

15-01-2019

Agendada: 15 de janeiro de 2019
Debatida e votada: 15 de janeiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 006/AML/2019
Publicação no 2º Suplemento ao BM nº 1304
Esta Recomendação teve origem no relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a petição 17/2018. Ler mais

11-12-2018

Agendada: 11 de Dezembro de 2018 rectificada
Debatida e votada: 11 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 514/AML/2018
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM Nº 1295, de 13 de Dezembro Ler mais

13-11-2018

Agendada: 13 de Novembro de 2018
Debatida e votada: 13 de Novembro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 471/AML/2018
Publicação em BM: 6º Supl. ao BM nº 1293
Esta Recomendação teve origem no parecer da 3ª CP sobre a Proposta 402/CM/2018 - Versão final do Plano de Pormenor do Casal do Pinto Ler mais

26-10-2018

Agendada: 30 de Outubro de 2018
Debatida e votada: 30 de Outubro de 2018
Resultado da Votação:
Deliberados os pontos 1 e 3 - Aprovados por unanimidade
Foi subscrita pelo Grupo Municipal do PCP a seguinte Proposta de Aditamento à Recomendação 040/02 (3ª e 5ª CP): Inclusão de um ponto a seguir ao ponto 1, com o teor abaixo indicado, passando o ponto 2 da Recomendação 040/02 (3ª e 5ª CP) a ponto 3.
"2. Dê atenção especial à importância e manutenção das lojas de proximidade na ligação entre os habitantes e criação de vida comunitária;"
Resultado da Votação do ponto 2: Aprovado por unanimidade
Passou a Deliberação: 452/AML/2018
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1290 Ler mais

09-10-2018

Agendada: 9 de Outubro de 2018
Debatida e votada: 9 de Outubro
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 8 IND - Abstenção: CDS-PP/ MPT/ PPM
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 436/AML/2018
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BN nº. 1290 Ler mais

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