Assembleia Municipal de Lisboa
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03-11-2020

Agendada: 3 de Novembro 2020
Debatida e votada: 3 de Novembro 2020
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 301/AML/2020
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM 1396, de 19.11.2020
Esta recomendação teve origem no Relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a Petição 5/2020 - Contra a alteração / ampliação do Palacete Rosa (Príncipe Real) Ler mais

03-11-2020

Agendada: 3 de Novembro 2020
Debatida e votada: 3 de Novembro 2020
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 300/AML/2020
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM 1396, de 19.11.2020
Esta recomendação teve origem no Relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a Petição 4/2020 Ler mais

22-09-2020

Agendada: 22 de Setembro 2020 nova versão
Debatida e votada: 22 de Setembro 2020
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 240/AML/2020
Publicação em BM: BM nº 1393, de 29 de Outubro Ler mais

23-07-2020

Agendada: 23 de Julho 2020
Debatida e votada: 23 de Julho 2020
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 233/AML/2020
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº. 1381, de 06.08
Esta recomendação teve origem no Relatório da 3ª e 4ª CP sobre a Petição 07/2019 Ler mais

23-07-2020

Agendada: 23 de Julho 2020
Debatida e votada: 23 de Julho 2020
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro Contra: PEV
Pontos 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 Aprovados por unanimidade
Passou a Deliberação: 231/AML/2020
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº. 1381, de 06.08
Esta recomendação teve origem no Relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a petição 12/2019 Ler mais

23-07-2020

Agendada: 23 de Julho 2020
Debatida e votada: 23 de Julho 2020
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 230/AML/2020
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº. 1381, de 06.08
Esta recomendação teve origem no Relatório da 3ª e 4ª CP sobre a petição 14/2019 Ler mais

21-07-2020

Agendada: 21 de Julho de 2020
Debatida e votada: 21 de Julho de 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro
Contra: PCP/ Deputado Municipal Independente Rui Costa
Abstenção: PPM
Passou a Deliberação:212/AML/2020
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº. 1381, de 06.08
Esta Recomendação resulta do parecer da 3ª Comissão Permanente sobre a Proposta 344/CM/2020 - Prorrogação do prazo de elaboração da proposta de Alteração do Plano de Pormenor 1 - Zona Central, Plataforma Panorâmica e a respetiva versão final. Ler mais

21-07-2020

Agendada: 21 de Julho de 2020
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:209/AML/2020
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº. 1381, de 06.08 Ler mais

30-06-2020

Agendada: 30 de Junho 2020
Debatida e votada: 30 de Junho 2020
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PS
Passou a Deliberação: 171/AML/2020
Publicação em BM:6º Suplemento ao BM 1380, de 30.07.2020 Ler mais

26-05-2020

Agendada: 26 de Maio de 2020
Debatida e votada: 26 de Maio de 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP/ PAN/ PEV
Passou a Deliberação: 134/AML/2020
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1380, de 30 Julho Ler mais

27-02-2020

Agendada: 27 de Fevereiro 2020
Debatida e votada: 27 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Deputado Municipal Independente Raul Santos da Sala de Plenário
O Senhor Deputado Municipal Independente Miguel Farinha dos Santos da Silva Graça não participou na apreciação e votação desta Recomendação por impedimento legal
Passou a Deliberação: 51/AML/2020
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1359, de 05 Março 2020 Ler mais

18-02-2020

Agendada: 18 de Fevereiro 2020 nova versão
Debatida e votada: 18 de Fevereiro 2020
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça e Teresa Craveiro - Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa - Abstenção: Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves e Paulo Muacho
Pontos 2 e 3 Aprovados por unanimidade
Passou a Deliberação:36/AML/2020
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº. 1358, 27.02.2020 Ler mais

17-10-2019

Agendada: 28 de Novembro 2019
Debatida e votada: 28 de Novembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1
Alínea a) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa -Abstenção: Deputados(as) Municipais Independentes: Joana Alegre, Miguel Graça e Teresa Craveiro
Alínea b) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves - Contra: PCP/ BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Joana Alegre, Miguel Graça, Paulo Muacho, Rodrigo Brito, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: Deputado Municipal Independente António Avelãs
Alínea c) Aprovada por unanimidade
Alínea d) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PCP
Corpo do Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa - Contra: PCP - Abstenção: BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, Miguel Graça, e Teresa Craveiro
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PCP - Abstenção: BE/ PEV
Ponto 4 Aprovado por unanimidade
Ausência dos Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar e José Alberto Franco da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 476/AML/2019
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM nº 1348, 19 de Dezembro
Esta recomendação teve origem no parecer da 3ª Comissão Permanente sobre as petições 30/2018 e 34/2018 Ler mais

12-11-2019

Agendada: 12 de Novembro de 2019
Debatida e votada: 12 de Novembro de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

12-11-2019

Agendada: 12 de Novembro de 2019
Debatida e votada: 12 de Novembro de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ Deputados Municipais Independentes António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves e Teresa Craveiro - Favor: PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa - Abstenção: CDS-PP/ MPT
Ponto 2 Aprovado por unanimidade
Ausência de um Deputado Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

10-09-2019

Agendada: 10 de Setembro 2019
Debatida e votada: 10 de Setembro 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:356/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1339, de 17 de Outubro Ler mais

23-07-2019

Agendada: 23 de Julho de 2019
Debatida e votada: 23 de Julho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ 3 IND - Abstenção: PCP/ PAN/ 8 IND
A Senhora Deputada Municipal Aline Gallash Hall de Beuvink do Grupo Municipal do PPM não participou na apreciação e votação desta Recomendação por impedimento legal
Passou a Deliberação: 336/AML/2019
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM n. 1337, de 03.10
Esta Recomendação resulta do parecer da 3ª Comissão Permanente sobre a Proposta 085/CM/2019 - Projeto de versão final da Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa. Ler mais

27-06-2019

Agendada: 2 de Julho de 2019
Debatida e votada: 2 de Julho de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos: Ponto 4: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ 8 IND - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: BE/ PAN/ 1 IND;
Pontos 1, 2, 3, 5 e 6: Aprovados por unanimidade
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Recomendação por impedimento legal.
Passou a Deliberação: 301/AML/2019
Publicação em BM:6º Suplemento BM 1324
Esta recomendação teve origem no Relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a Petição 3/2019 Ler mais

27-06-2019

Agendada: 2 de Julho de 2019
Debatida e votada: 2 de Julho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PCP/ PEV
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:300/AML/2019
Publicação em BM: 6º Suplemento BM 1324
Esta recomendação teve origem no Relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a Petição 1/2019 Ler mais

27-06-2019

Agendada: 27 de Junho de 2019
Debatida e votada: 27 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ 10 IND - Abstenção: PCP/ BE/ PAN/ PEV
Ausência do Grupo Municipal do MPT e do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 294/AML/2019
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1324
Esta recomendação teve origem no Relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a Petição 31/2018 Ler mais

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