Agendada: 28 de Novembro 2019
Debatida e votada: 28 de Novembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1
Alínea a) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa -Abstenção: Deputados(as) Municipais Independentes: Joana Alegre, Miguel Graça e Teresa Craveiro
Alínea b) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves - Contra: PCP/ BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Joana Alegre, Miguel Graça, Paulo Muacho, Rodrigo Brito, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: Deputado Municipal Independente António Avelãs
Alínea c) Aprovada por unanimidade
Alínea d) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PCP
Corpo do Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa - Contra: PCP - Abstenção: BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, Miguel Graça, e Teresa Craveiro
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PCP - Abstenção: BE/ PEV
Ponto 4 Aprovado por unanimidade
Ausência dos Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar e José Alberto Franco da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta recomendação teve origem no parecer da 3ª Comissão Permanente sobre as petições 30/2018 e 34/2018 Ler mais
Agendada: 12 de Novembro de 2019
Debatida e votada: 12 de Novembro de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais
Agendada: 12 de Novembro de 2019
Debatida e votada: 12 de Novembro de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ Deputados Municipais Independentes António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves e Teresa Craveiro - Favor: PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa - Abstenção: CDS-PP/ MPT
Ponto 2 Aprovado por unanimidade
Ausência de um Deputado Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais
Agendada: 10 de Setembro 2019
Debatida e votada: 10 de Setembro 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais
Agendada: 23 de Julho de 2019
Debatida e votada: 23 de Julho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ 3 IND - Abstenção: PCP/ PAN/ 8 IND
A Senhora Deputada Municipal Aline Gallash Hall de Beuvink do Grupo Municipal do PPM não participou na apreciação e votação desta Recomendação por impedimento legal
Passou a Deliberação: 336/AML/2019
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM n. 1337, de 03.10
Esta Recomendação resulta do parecer da 3ª Comissão Permanente sobre a Proposta 085/CM/2019 - Projeto de versão final da Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa. Ler mais
Agendada: 2 de Julho de 2019
Debatida e votada: 2 de Julho de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos: Ponto 4: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ 8 IND - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: BE/ PAN/ 1 IND;
Pontos 1, 2, 3, 5 e 6: Aprovados por unanimidade
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Recomendação por impedimento legal.
Passou a Deliberação: 301/AML/2019
Publicação em BM:6º Suplemento BM 1324
Esta recomendação teve origem no Relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a Petição 3/2019 Ler mais
Agendada: 2 de Julho de 2019
Debatida e votada: 2 de Julho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PCP/ PEV
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:300/AML/2019
Publicação em BM: 6º Suplemento BM 1324
Esta recomendação teve origem no Relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a Petição 1/2019 Ler mais
Agendada: 27 de Junho de 2019
Debatida e votada: 27 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ 10 IND - Abstenção: PCP/ BE/ PAN/ PEV
Ausência do Grupo Municipal do MPT e do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 294/AML/2019
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1324
Esta recomendação teve origem no Relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a Petição 31/2018 Ler mais
Agendada: 25 de Junho de 2019
Debatida e votada: 25 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Neste ponto da Ordem de Trabalhos, a Senhora Presidente da Assembleia fez alusão ao Sistema de Vistas inscrito há vinte e cinco anos no "Futuro Plano da Cidade de Lisboa" pelo Senhor Arqtº Gonçalo Ribeiro Telles propondo que ao mesmo fosse feita uma aclamação pelo pioneirismo, teimosia e resistência com que, à data, venceu muitos obstáculos. Esse Sistema existe hoje no PDM como um importante componente daquilo que é a defesa da Cidade. Referiu, ainda, que essa proteção do nosso Património e da nossa belíssima Cidade deveria ser lembrada.
Passou a Deliberação: 285/AML/2019
Publicação em BM:5º Suplemento BM 1324
Esta recomendação teve origem no Relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a Petição 22/2018 Ler mais
Agendada: 18 de Junho de 2019
Debatida e votada: 18 de Junho de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1 e 2 Aprovados por unanimidade
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 5 IND - Contra: PS/ 2 IND - Abstenção: 2 IND
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 263/AML/2019
Publicação em BM: 6º Suplemento ao BM nº 1322 Ler mais
Agendada: 4 de Junho de 2019
Debatida e votada: 4 de Junho
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 7 IND - Contra: CDS-PP/ PPM/ 1 IND - Abstenção: PSD
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 7 IND - Contra: CDS-PP/ PPM/ 1 IND
Ponto 4 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 7 IND - Contra: CDS-PP/ PPM/ 1 IND
Ausência do Grupo Municipal do MPT e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 236/AML/2019
Publicação em BM:3º Suplemento BM 1322 Ler mais
Agendada: 28 de Maio de 2019
Debatida e votada: 4 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 226/AML/2019
Publicação em BM: 3º Suplemento BM 1322 Ler mais
Agendada: 9 de Abril de 2019 Aditada por proposta abaixo
Debatida e votada: 16 de Abril
Proposta de Aditamento (PCP) ao Ponto 1 da parte deliberativa da Recomendação 64/08 (3ª CP): " auscultando a AML através da Mesa e os munícipes em situações novas e importantes"
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV MPT/ 7 IND - Abstenção: PAN
Ausência de três Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 169/AML/2019
Publicação em BM:2º Suplemento BM 1316
Esta Recomendação teve origem no relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a petição 15/2018. Ler mais
Agendada: 9 de Abril de 2019
Debatida e votada: 9 de Abril
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1, 2 e 4 Aprovados por unanimidade
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 7 IND - Contra: PS/ 3 IND
Passou a Deliberação: 151/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1316, de 9 de Maio Ler mais
Agendada: 26 de Março de 2019
Debatida e votada: 2 de Abril
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 8 IND - Abstenção: CDS-PP
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 141/AML/2019
Publicação em BM: 1316 Ler mais
Agendada: 19 de Março de 2019
Debatida e votada: 19 de Março de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: 1 IND
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Contra: PSD/ 1 IND - Abstenção: CDS-PP
Passou a Deliberação: 119/AML/2019
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1312, de 11 de Abril Ler mais
Agendada: 28 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 28 de Fevereiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 6 IND - Abstenção: PCP
Ponto 2 Aprovado por unanimidade
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ 5 IND - Contra: PCP/ PEV/ 1 IND
Ponto 4 Aprovado por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de quatro Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 97/AML/2019
Publicação em BM nº 1312, de 11 de Abril
Esta recomendação teve origem no parecer da 3ª e 4ªCP sobre a Petição 8/2018 Ler mais
Agendada: 26 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 4 IND - Contra: PEV/ 6 IND - Abstenção: PCP
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 10 IND - Abstenção: PCP/ PEV
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 1 IND - Contra: PEV/ 9 IND - Abstenção: PCP
Passou a Deliberação: 088/AML/2019
Publicação em BM: 3º Suplemento BM 1311 Ler mais
Agendada: 26 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 26 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Contra: PS/ 1 IND - Abstenção: BE
Passou a Deliberação: 078/AML/2019
Publicação em BM: 3º suplemento BM 1311 Ler mais
Agendada: 12 de Fevereiro de 2019 rectificada
Debatida e votada: 19 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 7 IND - Abstenção: 2 IND
Passou a Deliberação: 64/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1311, de 4 de Abril. Ler mais