Assembleia Municipal de Lisboa
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23-07-2019

Agendada: 23 de Julho de 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta Recomendação resulta do parecer da 3ª Comissão Permanente sobre a Proposta 085/CM/2019 - Projeto de versão final da Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa. Ler mais

27-06-2019

Agendada: 2 de Julho de 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta recomendação teve origem no Relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a Petição 3/2019 Ler mais

27-06-2019

Agendada: 2 de Julho de 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta recomendação teve origem no Relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a Petição 1/2019 Ler mais

27-06-2019

Agendada: 27 de Junho de 2019
Debatida e votada: 27 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ 10 IND – Abstenção: PCP/ BE/ PAN/ PEV
Ausência do Grupo Municipal do MPT e do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta recomendação teve origem no Relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a Petição 31/2018 Ler mais

30-05-2019

Agendada: 25 de Junho de 2019
Debatida e votada: 25 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Neste ponto da Ordem de Trabalhos, a Senhora Presidente da Assembleia fez alusão ao Sistema de Vistas inscrito há vinte e cinco anos no “Futuro Plano da Cidade de Lisboa” pelo Senhor Arqtº Gonçalo Ribeiro Telles propondo que ao mesmo fosse feita uma aclamação pelo pioneirismo, teimosia e resistência com que, à data, venceu muitos obstáculos. Esse Sistema existe hoje no PDM como um importante componente daquilo que é a defesa da Cidade. Referiu, ainda, que essa proteção do nosso Património e da nossa belíssima Cidade deveria ser lembrada.
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta recomendação teve origem no Relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a Petição 22/2018 Ler mais

18-06-2019

Agendada: 18 de Junho de 2019
Debatida e votada: 18 de Junho de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1 e 2 Aprovados por unanimidade
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 5 IND - Contra: PS/ 2 IND – Abstenção: 2 IND
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM Ler mais

04-06-2019

Agendada: 4 de Junho de 2019
Debatida e votada: 4 de Junho
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 7 IND – Contra: CDS-PP/ PPM/ 1 IND - Abstenção: PSD
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 7 IND – Contra: CDS-PP/ PPM/ 1 IND
Ponto 4 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 7 IND – Contra: CDS-PP/ PPM/ 1 IND
Ausência do Grupo Municipal do MPT e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

28-05-2019

Agendada: 28 de Maio de 2019
Debatida e votada: 4 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

08-04-2019

Agendada: 9 de Abril de 2019 Aditada por proposta abaixo
Debatida e votada: 16 de Abril
Proposta de Aditamento (PCP) ao Ponto 1 da parte deliberativa da Recomendação 64/08 (3ª CP): “… auscultando a AML através da Mesa e os munícipes em situações novas e importantes”
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV MPT/ 7 IND - Abstenção: PAN
Ausência de três Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

09-04-2019

Agendada: 9 de Abril de 2019
Debatida e votada: 9 de Abril
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1, 2 e 4 Aprovados por unanimidade
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 7 IND - Contra: PS/ 3 IND
Passou a Deliberação: 151/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1316, de 9 de Maio Ler mais

26-03-2019

Agendada: 26 de Março de 2019
Debatida e votada: 2 de Abril
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 8 IND - Abstenção: CDS-PP
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

19-03-2019

Agendada: 19 de Março de 2019
Debatida e votada: 19 de Março de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND – Abstenção: 1 IND
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND – Contra: PSD/ 1 IND - Abstenção: CDS-PP
Passou a Deliberação: 119/AML/2019
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1312, de 11 de Abril Ler mais

19-02-2019

Agendada: 28 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta recomendação teve origem no parecer da 3ª e 4ªCP sobre a Petição 8/2018 Ler mais

26-02-2019

Agendada: 26 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 4 IND – Contra: PEV/ 6 IND - Abstenção: PCP
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 10 IND – Abstenção: PCP/ PEV
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 1 IND – Contra: PEV/ 9 IND - Abstenção: PCP
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

26-02-2019

Agendada: 26 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 26 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND – Contra: PS/ 1 IND – Abstenção: BE
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

12-02-2019

Agendada: 12 de Fevereiro de 2019 rectificada
Debatida e votada: 19 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 7 IND - Abstenção: 2 IND
Passou a Deliberação: 64/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1311, de 4 de Abril. Ler mais

05-02-2019

Agendada: 5 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 5 de Fevereiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ 1 IND - Favor: PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 2 IND– Abstenção: CDS-PP/ PPM/ 5 IND
Pontos 2 e 3 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV MPT/ PPM/ 6 IND - Contra: PS – Abstenção: 2 IND
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 37/AML/2019
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1306, de 28 de Fevereiro Ler mais

05-02-2019

Agendada: 5 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 5 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 36/AML/2019
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1306, de 28 de Fevereiro Ler mais

10-01-2019

Agendada: 15 de janeiro de 2019
Debatida e votada: 28 de Fevereiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ BE/ PEV/ 4 IND - Contra: PS/ 3 IND – Abstenção: CDS-PP/ PAN/ MPT/ 2 IND
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 4 IND - Contra: PS – Abstenção: 5 IND
Pontos 1, 4, 5 e 6 Aprovados por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário na votação de todos os pontos
Passou a Deliberação: 95/AML/2019
Publicação em BM nº 1312, de 11 de Abril
Esta Recomendação teve origem no relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a Petição 19/2018. Ler mais

15-01-2019

Agendada: 15 de janeiro de 2019
Debatida e votada: 15 de janeiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 006/AML/2019
Publicação no 2º Suplemento ao BM nº 1304
Esta Recomendação teve origem no relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a petição 17/2018. Ler mais

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