Assembleia Municipal de Lisboa
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Recomendação 094/07 (PS) - Pela continuação da aposta no Turismo de qualidade em Lisboa
10-12-2019

Agendada: 10 de Dezembro de 2019
Debatida e votada: 10 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elizete Andrade, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PCP/ BE/ PEV - Abstenção: PSD/ Deputados(as) Municipais Independentes: Eduardo Viana, Joana Alegre, Paulo Muacho, Pedro Mendes e Rodrigo Mello Gonçalves
Passou a Deliberação: Ler mais

Recomendação 094/06 (PSD) - Pela aplicação do Plano Municipal dos Mercados de Lisboa
10-12-2019

Agendada: 10 de Dezembro de 2019
Debatida e votada: 10 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elizete Andrade, Eduardo Viana, Joana Alegre, Paulo Muacho, Pedro Mendes, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PS/ PCP/ PEV
Passou a Deliberação: Ler mais

Recomendação 082/01 (CDS-PP) - Adoção da Faturação Eletrónica e do Arquivo Eletrónico de Documentos na CML e nas Empresas Municipais
10-09-2019

Agendada: 10 de Setembro 2019
Debatida e votada: 10 de Setembro 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Recomendação 074/02 (PPM) - Pela redução de publicidade e o alargamento da reciclagem nas festas da cidade de Lisboa
18-06-2019

Agendada: 18 de Junho de 2019
Debatida e votada: 18 de Junho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 262/AML/2019
Publicação em BM: 6º Suplemento ao BM nº 1322 Ler mais

Recomendação 068/08 (PAN) - Por uma Economia circular em Lisboa
14-05-2019

Agendada: 14 de Maio 2019 de 2019
Debatida e votada: 14 de Maio
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND - Abstenção: PCP/ 1 IND
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND - Abstenção: PCP/ 1 IND
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND - Abstenção: PCP/ 1 IND
Ponto 4 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND - Abstenção: PCP/ 1 IND
Ponto 5 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND - Abstenção: PCP/ 1 IND
Ponto 6 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND - Abstenção: PCP/ 1 IND
Ponto 7 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 6 IND - Abstenção: PCP/ 2 IND
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 211/AML/2019
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM. nº 1321, de 14 de Junho Ler mais

Recomendação 068/02 (CDS-PP) - Potenciar a Economia Circular em Lisboa
14-05-2019

Agendada: 14 de Maio 2019
Debatida e votada: 14 de Maio
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 7 IND - Abstenção: PCP/ PEV/ 1 IND
Pontos 2 e 3 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 8 IND - Abstenção: PCP
Ponto 4 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ 7 IND - Abstenção: PCP/ BE/ PEV/ 1 IND
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 210/AML/2019
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM. nº 1321, de 14 de Junho Ler mais

Recomendação 067/02 (2ª CP e 5ªCP) - Debate Temático sobre o "O impacto do Turismo na cidade de Lisboa"
06-05-2019

Agendada: 7 de Maio de 2019
Debatida e votada: 7 de Maio de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PCP
Ponto 3 Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 8 IND - Contra: PCP - Abstenção: BE/ 1 IND)
Ponto 8 Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PCP
Ponto 12 Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PCP
Ponto 13 Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Contra: PCP
Ponto 14 Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Contra: PCP
Ponto 15 Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PCP
Ponto 16 Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PCP
Pontos 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10 e 11 Aprovados por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Relatório final do debate temático: AQUI Ler mais

Recomendação 065/02 (PSD) - Por uma Lisboa que seja referência de transparência no poder local em Portugal
16-04-2019

Agendada: 16 de Abril de 2019
Debatida e votada: 16 de Abril
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de três Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 168/AML/2019
Publicação em BM:2º Suplemento BM 1316 Ler mais

Recomendação 055/03 (MPT) - Por um reforço da economia circular na cidade de Lisboa
26-02-2019

Agendada: 26 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 26 de Fevereiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 10 IND - Abstenção: BE
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ 10 IND - Abstenção: BE/ PEV
Passou a Deliberação: 077/AML/2019
Publicação em BM: 3º Suplemento BM 1311 Ler mais

Recomendação 043/11 (PSD) - Apostar numa Década para o Conhecimento
20-11-2018

Agendada: 20 de Novembro de 2018 rectificada
Debatida e votada: 20 de Novembro
Resultado da Votação: Deliberado o corpo introdutório e respetivos pontos, da parte deliberativa:
Corpo introdutório Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 9 IND - Contra: PCP/ PEV
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ 9 IND - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: BE
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ 7 IND - Contra: PCP/ BE/ PEV/ 2 IND
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ 9 IND - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: BE
Ponto 4 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 8 IND - Contra: PCP/ PEV/ 1 IND
Ponto 5 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ 9 IND - Contra: PCP/ BE/ PEV
Ponto 6 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 7 IND - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: 2 IND
Passou a Deliberação: 479/AML/2018
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM 1292 Ler mais

Recomendação 043/07 (MPT) - Pela Criação e disponibilização de uma Base de Dados Legislativa e Documental, pública, integrada e correlacionável, respeitante ao Município de Lisboa e às respetivas Juntas de Freguesia
20-11-2018

Agendada: 20 de Novembro de 2018
Debatida e votada: 20 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 478/AML/2018
Publicação em BM:5º Suplemento ao BM nº 1292 Ler mais

Recomendação 040/01 (2ª e 7ªCP) sobre a Petição 12/2018
25-10-2018

Agendada: 30 de Outubro de 2018
Debatida e votada: 30 de Outubro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 451/AML/2018
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1290
Esta Recomendação tem origem no Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre a Petição 12/2018 Ler mais

Recomendação 037/08 (PS) - Lisboa, cidade da inovação
09-10-2018

Agendada: 9 de Outubro de 2018
Debatida e votada: 9 de Outubro
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ 7 IND - Abstenção: PCP/ BE/ PEV/ 1 IND
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 437/AML/2018
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº. 1290 Ler mais

Recomendação 032/06(PSD) - Acabar com o caos no acesso ao aeroporto Humberto Delgado
19-07-2018

Agendada: 19 de Julho de 2018
Debatida e votada: 19 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 3 IND - Abstenção: 4 IND; Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário)
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Recomendação 032/02(BE) - Pelo reforço da proteção e salvaguarda dos estabelecimentos, e entidades de interesse histórico e cultural, ou social local
19-07-2018

Agendada: 19 de Julho de 2018
Debatida e votada: 19 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Rectificada e deliberada por pontos:
Pontos 1, 2, 4 e 5 - Aprovados por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND - Abstenção: PSD/ PCP/ CDS-PP
Ponto 3 - Retirado pelo proponente
Ponto 6 - Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ 5 IND - Abstenção: PSD/ PCP/ CDS-PP/ MPT/ 2 IND; a
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Recomendação 027/16 (PSD) - Uso de sinalética no apoio ao comércio tradicional
26-06-2018

Agendada: 26 de Junho de 2018
Debatida e votada: 26 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 2 IND - Contra: 6 IND
Passou a Deliberação:261/AML/2018
Publicação em BM:5º Suplemento ao BM nº. 1274 Ler mais

Recomendação 023/03 (PS) - 22 de Maio - 20 Anos da Expo'98
22-05-2018

Agendada: 22 de maio de 2018
Debatida e votada: 22 de maio
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 223/AML/2018
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº. 1270 Ler mais

Recomendação 022/11 (PSD) - Lisboa é Um Todo
15-05-2018

Agendada: 15 de Maio de 2018
Debatida e votada: 15 de Maio de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 3 IND - Contra: 5 IND - Abstenção: PCP
Passou a Deliberação:199/AML/2018
Publicação em BM:5º Suplemento ao BM nº 1269 Ler mais

Recomendação 021/03 (MPT) - Por um Acolhimento Digno dos Turistas Itinerantes na Cidade de Lisboa
08-05-2018

Agendada: 8 de Maio de 2018
Debatida e votada: 8 de Maio de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 8 IND - Abstenção: PCP/ PEV
Passou a Deliberação: 181/AML/2018
Publicação em BM:1º Suplemento ao BM nº 1269 - Extrato AML Ler mais

Recomendação 015/09 (PAN) - Estudo sobre a capacidade de carga turística de Lisboa
20-03-2018

Agendada: 20 de Março de 2018
Debatida e votada: 20 de Março de 2018
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 129/AML/2018
Publicação em BM nº 1265 de 17.05.2018 Ler mais

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