Assembleia Municipal de Lisboa
3 / 6
1 2 3 4 5 6
15-10-2019

Agendada: 15 de Outubro de 2019 adiada por ausência dos primeiros subscritores da petição
Reagendada:
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta recomendação teve origem no Relatório conjunto da 1ª e 6ª Comissões Permanentes sobre a petição 09/2019 - Contributo da Taxa Municipal Turística para a erradicação das situações de Sem-Abrigo na cidade de Lisboa.
Veja também AQUI Ler mais

02-10-2019

Agendada: 8 de Outubro 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 394/AML/2019
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 650/CM/2019
Publicada no BM: 4º Suplemento ao BM nº 1342, de 07 de Novembro. Ler mais

02-10-2019

Agendada: 8 de Outubro 2019
Debatida e votada: 8 de Outubro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 392/AML/2019
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 626/CM/2019
Publicada no BM : 4º Suplemento ao BM nº 1342, de 07 de Novembro.

Ler mais
16-09-2019

Agendada: 17 de Setembro 2019
Debatida e votada: 17 de Setembro 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:372/AML/2019
Publicada em: 3º Suplemento BM 1340, 14.10.2019
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 599/CM/2019 Ler mais

12-09-2019

Agendada: 17 de Setembro 2019
Debatida e votada: 17 de Setembro 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ 10 IND - Contra: PCP - Abstenção: BE/ PAN
Ponto 2 Aprovado por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:374/AML/2019
Publicada em: 3º Suplemento BM 1340, 24.10.2019
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 550/CM/2019 Ler mais

10-09-2019

Agendada: 10 de Setembro 2019 nova versão
Debatida e votada: 10 de Setembro 2019
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ 9 IND - Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PPM/ 2 IND
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

23-07-2019

Agendada: 23 de Julho de 2019
Debatida e votada: 23 de Julho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 10 IND - Abstenção: PCP/ PEV
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 345/AML/2019
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM n. 1337, de 03.10
Esta Recomendação resulta do parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 519/CM/2019 - Minutas dos Aditamentos aos primeiros Contratos de Mandato, dos segundos Contratos de Mandato e do 3.º Aditamento ao Contrato-Programa 2015 a celebrar com a Lisboa Ocidental SRU, e assunção dos respetivos compromissos plurianuais com repartição de encargos. Ler mais

23-07-2019

Agendada: 23 de Julho de 2019
Debatida e votada: 23 de Julho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 10 IND - Abstenção: PSD
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 340/AML/2019
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM n. 1337, de 03.10
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 510/CM/2019 - Isenção de taxas de ocupação de espaço público e publicidade (Alpendre/Pala) Ler mais

23-07-2019

Agendada: 23 de Julho de 2019
Debatida e votada: 23 de Julho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 10 IND - Abstenção: PCP/ PEV
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 342/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM n. 1337, de 03.10
Esta Recomendação resulta do parecer conjunto da 1ª e 2ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 493/CM/2019 - "Transferência, em 2019, para o Município de Lisboa, das competências previstas no Decreto-lei n.º 72/2019, de 28 de maio, no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária" Ler mais

01-07-2019

Agendada: 9 de Julho de 2019
Debatida e votada: 9 de Julho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 320/AML/2019
Publicação em BM:5º suplemento ao BM nº. 1327 de 25/07/2019 Ler mais

27-06-2019

Agendada: 2 de Julho de 2019
Debatida e votada: 2 de Julho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 7 IND - Abstenção: PCP/ PEV
Ausência de três Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 303/AML/2019
Publicação em BM: 6º Suplemento BM 1324
Esta recomendação teve origem no Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 348/CM/2019 Ler mais

27-06-2019

Agendada: 27 de Junho de 2019
Debatida e votada: 27 de Junho
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Pontos 2 e 3 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ MPT/ 8 IND - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: PAN/ 1 IND
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 296/AML/2019
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1324 Ler mais

25-06-2019

Agendada: 25 de Junho de 2019
Debatida e votada: 25 de Junho de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ 6 IND - Favor: CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 4 IND - Abstenção: PSD
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ PEV/ 6 IND - Favor: CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ 3 IND - Abstenção: PSD/ PPM/ 1 IND Ler mais

11-06-2019

Agendada: 11 de Junho de 2019
Debatida e votada: 25 de Junho de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 10 IND - Contra: PS
Ponto 2 Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 5 IND - Contra: PS - Abstenção: 5 IND
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 10 IND - Contra: PS
Passou a Deliberação: 282/AML/2019
Publicação em BM: 5º Suplemento BM 1324 Ler mais

05-06-2019

Agendada: 11 de Junho de 2019
Debatida e votada: 11 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 255/AML/2019
Publicação em BM: 5º Suplemento Bm 1322
Esta recomendação teve origem no Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 349/CM/2019 Ler mais

05-06-2019

Agendada: 11 de Junho de 2019
Debatida e votada: 11 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 253/AML/2019
Publicação em BM: 5º Suplemento BM 1322
Esta recomendação teve origem no parecer da 1ªCP sobre as Propostas 217, 218, 219, 220, 221, 223, 224, 225, 226, 227 e 228/2019 Ler mais

11-06-2019

Agendada: 11 de Junho de 2019 nova versão
Debatida e votada: 25 de Junho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ BE/ PAN/ 9 IND - Contra: CDS-PP/ PCP/ PEV/ MPT/ PPM - Abstenção: 1 IND
Passou a Deliberação: 281/AML/2019
Publicação em BM:5º Suplemento BM 1324 Ler mais

04-06-2019

Agendada: 4 de Junho de 2019
Debatida e votada: 4 de Junho
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ BE/ 3 IND - Favor: CDS-PP/ PCP/ PAN/ PEV/ PPM/ 1 IND - Abstenção: PSD/ 4 IND
Ausência do Grupo Municipal do MPT e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário Ler mais

23-05-2019

Agendada: 28 de Maio de 2019
Debatida e votada: 4 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ BE/ PAN/ 8 IND - Abstenção: PSD/ PCP/ PEV
Ausência dos Grupos Municipais do MPT e do PPM da Sala de Plenárioe de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário. O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Recomendação por impedimento legal
Passou a Deliberação: 223/AML/2019
Publicação em BM:3º Suplemento Bm 1322
Esta recomendação teve origem no parecer da 1ªCP sobre a a Proposta 885/CM/2019 Ler mais

07-05-2019

Agendada: 7 de Maio de 2019
Debatida e votada: 7 de Maio de 2019
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ 8 IND - Favor: PSD/ BE/ MPT/ 2 IND - Abstenção: PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ PPM Ler mais

3 / 6
1 2 3 4 5 6