Assembleia Municipal de Lisboa
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22-01-2020

Agendada: 28 de Janeiro 2020
Reagendada: 10 de Março 2020
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: 70/AML/2020
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1361, de 19 Março 2020
Esta Recomendação resulta do Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 931/CM/2019 Ler mais

24-01-2020

Agendada: 28 de Janeiro 2020
Reagendada: 4 de Fevereiro 2020
Debatida e votada: 3 de Março
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:66/AML/2020
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM 1378, 16.07.2020
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 874/CM/2019 Ler mais

17-12-2019

Agendada: 17 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP/ BE
Ausência do Grupo Municipal do MPT e das Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 732/CM/2019 Ler mais

16-12-2019

Agendada: 17 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP/ BE
Ausência do Grupo Municipal do MPT e das Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta Recomendação resulta dos pareceres da 1ª Comissão Permanente sobre as Propostas 682/2019, 907/2019, 908/2019, 909/2019, 910/2019, 911/2019 e 912/2019 Ler mais

16-12-2019

Agendada: 17 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do MPT e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar, José Alberto Franco, Miguel Graça, e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 897/CM/2019 Ler mais

05-12-2019

Agendada: 17 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP/ BE
Ausência do Grupo Municipal do MPT e das Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 817/CM/2019 Ler mais

10-12-2019

Agendada: 10 de Dezembro de 2019
Debatida e votada: 10 de Dezembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Ponto 2 Aprovado por unanimidade
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elizete Andrade, Eduardo Viana, Joana Alegre, Paulo Muacho, Pedro Mendes, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PS
Ponto 4 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elizete Andrade, Eduardo Viana, Joana Alegre, Paulo Muacho, Pedro Mendes, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PS
Ponto 5 Aprovado por unanimidade
Ponto 6 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Eduardo Viana, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa - Abstenção: PS/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elizete Andrade, Joana Alegre, Pedro Mendes e Teresa Craveiro
Passou a Deliberação: 525/AML/2019
Publicação em BM: 9º Suplemento ao BM nº 1348, de 19.12.2019 Ler mais

05-12-2019

Agendada: 10 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 10 de Dezembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elisete Andrade, Eduardo Viana, Joana Alegre, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PCP
Pontos 2 e 3 Aprovados por unanimidade
Ausência dos Senhores(as) Deputados(as) Municipais Independentes Pedro Mendes, e Raul Santos da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 508/AML/2019
Publicação em BM: 8º Suplemento BM nº 1348, 19 de Dezembro
Esta Recomendação resulta do Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a *Proposta 847/CM/2019 Ler mais

03-12-2019

Agendada: 3 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar, Joana Alegre e Miguel Graça da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:502/AML/2019
Publicação em BM:10º Suplemento ao BM nº. 1348, 19.12.2019 Ler mais

27-11-2019

Agendada: 3 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ausência dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e José Alberto Franco da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:500/AML/2019
Publicação em BM: 10º Suplemento ao BM nº. 1348, 19.12.2019
Esta Recomendação resulta do Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 738/CM/2019 Ler mais

27-12-2019

Agendada: 3 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 3 de Dezembro 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ausência do Grupo Municipal do PPM e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e José Alberto Franco da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:498/AML/2019
Publicação em BM: 10º Suplemento ao BM nº 1348, 19.12.2019
Esta Recomendação resulta do Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 737/CM/2019 Ler mais

27-11-2019

Agendada: 3 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ausência do Grupo Municipal do PPM e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e José Alberto Franco da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:496/AML/2019
Publicação em BM: 10º Suplemento ao BM nº. 1348, 19.12.2019
Esta Recomendação resulta do Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 736/CM/2019 Ler mais

27-11-2019

Agendada: 3 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ausência do Grupo Municipal do PPM e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e José Alberto Franco da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:494/AML/2019
Publicação no 10º Suplemento do BM nº. 1348, 19.12.2019
Esta Recomendação resulta do Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 735/CM/2019 Ler mais

27-11-2019

Agendada: 3 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ausência do Grupo Municipal do PPM e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e José Alberto Franco da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:492/AML/2019
Publicação no 10º Suplemento ao BM nº 1348, 19.12.2019
Esta Recomendação resulta do Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 734/CM/2019 Ler mais

27-11-2019

Agendada: 3 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ausência do Grupo Municipal do PPM e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e José Alberto Franco da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:490/AML/2019
Publicação no 10º Suplemento ao BM nº. 1348, 19.12.2019
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 733/CM/2019 Ler mais

27-11-2019

Agendada: 3 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e Rodrigo Mello Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 488/AML/2019
Publicação no 10º Suplemento ao BM nº. 1348, 19.12.2019
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 731/CM/2019 Ler mais

26-11-2019

Agendada: 26 de Novembro 2019
Debatida e votada: 26 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

18-11-2019

Agendada: 26 de Novembro 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª e 7ª Comissão Permanente sobre a Proposta 775/CM/2019 Ler mais

12-11-2019

Agendada: 12 de Novembro de 2019
Debatida e votada: 12 de Novembro de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

12-11-2019

Agendada: 12 de Novembro de 2019
Debatida e votada: 12 de Novembro de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco/ Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Contra: PCP/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ MPT/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

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