Agendada: 17 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP/ BE
Ausência do Grupo Municipal do MPT e das Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 732/CM/2019 Ler mais

Agendada: 17 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP/ BE
Ausência do Grupo Municipal do MPT e das Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta Recomendação resulta dos pareceres da 1ª Comissão Permanente sobre as Propostas 682/2019, 907/2019, 908/2019, 909/2019, 910/2019, 911/2019 e 912/2019 Ler mais

Agendada: 17 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do MPT e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar, José Alberto Franco, Miguel Graça, e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 897/CM/2019 Ler mais

Agendada: 17 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP/ BE
Ausência do Grupo Municipal do MPT e das Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 817/CM/2019 Ler mais

Agendada: 10 de Dezembro de 2019
Debatida e votada: 10 de Dezembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Ponto 2 Aprovado por unanimidade
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elizete Andrade, Eduardo Viana, Joana Alegre, Paulo Muacho, Pedro Mendes, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PS
Ponto 4 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elizete Andrade, Eduardo Viana, Joana Alegre, Paulo Muacho, Pedro Mendes, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PS
Ponto 5 Aprovado por unanimidade
Ponto 6 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Eduardo Viana, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa - Abstenção: PS/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elizete Andrade, Joana Alegre, Pedro Mendes e Teresa Craveiro
Passou a Deliberação: Ler mais

Agendada: 10 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 10 de Dezembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elisete Andrade, Eduardo Viana, Joana Alegre, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PCP
Pontos 2 e 3 Aprovados por unanimidade
Ausência dos Senhores(as) Deputados(as) Municipais Independentes Pedro Mendes, e Raul Santos da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta Recomendação resulta do Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a *Proposta 847/CM/2019 Ler mais

Agendada: 3 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar, Joana Alegre e Miguel Graça da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Agendada: 3 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ausência dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e José Alberto Franco da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM
Esta Recomendação resulta do Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 738/CM/2019 Ler mais

Agendada: 3 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 3 de Dezembro 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ausência do Grupo Municipal do PPM e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e José Alberto Franco da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM
Esta Recomendação resulta do Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 737/CM/2019 Ler mais

Agendada: 3 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ausência do Grupo Municipal do PPM e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e José Alberto Franco da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta Recomendação resulta do Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 736/CM/2019 Ler mais

Agendada: 3 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ausência do Grupo Municipal do PPM e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e José Alberto Franco da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM
Esta Recomendação resulta do Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 735/CM/2019 Ler mais

Agendada: 3 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ausência do Grupo Municipal do PPM e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e José Alberto Franco da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM
Esta Recomendação resulta do Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 734/CM/2019 Ler mais

Agendada: 3 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ausência do Grupo Municipal do PPM e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e José Alberto Franco da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 733/CM/2019 Ler mais

Agendada: 3 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e Rodrigo Mello Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 731/CM/2019 Ler mais

Agendada: 26 de Novembro 2019
Debatida e votada: 26 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Agendada: 26 de Novembro 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª e 7ª Comissão Permanente sobre a Proposta 775/CM/2019 Ler mais

Agendada: 12 de Novembro de 2019
Debatida e votada: 12 de Novembro de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Agendada: 12 de Novembro de 2019
Debatida e votada: 12 de Novembro de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco/ Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Contra: PCP/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ MPT/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Agendada: 15 de Outubro de 2019 adiada por ausência dos primeiros subscritores da petição
Reagendada:
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta recomendação teve origem no Relatório conjunto da 1ª e 6ª Comissões Permanentes sobre a petição 09/2019 - Contributo da Taxa Municipal Turística para a erradicação das situações de Sem-Abrigo na cidade de Lisboa.
Veja também AQUI Ler mais

Agendada: 8 de Outubro 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação:
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 650/CM/2019 Ler mais