Agendada: 103ª reunião, 19 de Abril de 2016
Debatida e votada: 104ª reunião, 26 de Abril 2016
Resultado da Votação: Deliberada por alíneas:
Ponto 3
Alínea a)
Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PNPN/ 6 IND - Contra: PCP/ CDS-PP/ PEV - Abstenção: PSD/ BE/ MPT/ PAN
Alínea b)
Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ BE/ PNPN/ 6 IND - Contra: PCP/ CDS-PP/ PEV - Abstenção: MPT/ PAN
Passou a Deliberação: 124/AML/2016
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1161
Esta Recomendação resulta do Parecer aprovado pela 1ª e 7ª Comissões sobre a Proposta 105/CM/2016 relativa à transferência da gestão de equipamentos culturais para a EGEAC e adenda ao Contrato Programa com a EGEAC. Ler mais
Agendada: 96ª reunião, 23 de Fevereiro de 2016 (sujeita a admissão prévia pelo plenário, por ter dado entrada fora do prazo regimental)
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: 60/AML/2016
Publicação em BM: 6º Suplemento ao BM nº 1149 Ler mais
Agendada: 138ª reunião, 11 de Abril de 2017
Debatida e votada: 11 de Abril de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PCP/ BE/ PEV - Abstenção: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND
Passou a Deliberação: 110/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1212
Ler mais
Agendada: 96ª reunião, 23 de Fevereiro de 2016
Debatida e votada: 23 de Fevereiro de 2016
Resultado da Votação: Rectificada Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 59/AML/2016
Publicação em BM: 6º Suplemento ao BM nº 1149 Ler mais
Agendada: 57ª reunião, 24 de Fevereiro de 2015
Debatida e votada: 24 de Fevereiro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 39/AML/2015
Publicação em BM: 5.º Supl. ao BM 1097 Ler mais
Agendada: 125ª reunião, 22 de Novembro 2016 Adiada
Debatida e votada: 6 de Dezembro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 424/AML/2016
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1196
Esta Recomendação teve origem no parecer conjunto da 1ª e 7ª Comissões Permanentes sobre o ponto 3 da Proposta 598/CM/2016 Ler mais
Agendada: 103ª reunião, 19 de Abril de 2016
Debatida e votada: 19 de Abril de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ PAN/ 6 IND - Abstenção: PS/ PSD/ MPT/ PNPN
Passou a Deliberação: 112/AML/2016
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1160 Ler mais
Agendada: 96ª reunião, 23 de Fevereiro de 2016
Debatida e votada: 23 de Fevereiro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 58/AML/2016
Publicação em BM: 6º Suplemento ao BM nº 1149 Ler mais
Agendada: 126ª reunião, 6 de Dezembro de 2016
Debatida e votada: 6 de Dezembro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 417/AML/2016
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1196 Ler mais
Agendada: 140ª reunião, 9 de Maio de 2017
Debatida e votada: 9 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN - Abstenção: 6 IND
Passou a Deliberação: 143/AML/2017
Publicação em BM: Suplemento ao BM nº 1220 Ler mais
Agendada: 73ª reunião, 16 de Junho de 2015
Debatida e votada: 73ª reunião, 16 de Junho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 151/AML/2015
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1113 Ler mais
Agendada: 13ª Reunião, 18 de Fevereiro de 2014
Debatida e votada: 18 de Fevereiro de 2014
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 31/AML/2014
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1045 Ler mais
Agendada: 2ª Reunião, 26 de Novembro de 2013
Debatida e votada: 26 de Novembro de 2013
Resultado da Votação: Deliberada por Pontos
Ponto 1 e 2 - Aprovados por Maioria com a seguinte votação: Favor - PS/ PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT - Abstenções - PAN/ PNPN/ 5 IND
Pontos 3 - Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor - PS/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN - contra - 5 IND - Abstenções - PSD/ PNPN
Ver Recomendação 9/2 em PDF anexo Ler mais
Agendada: 133ª reunião, 21 de Fevereiro de 2017 Nova versão
Debatida e votada: 21 de Fevereiro de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 50/AML/2017
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1204 Ler mais
Agendada: 118ª reunião, 27 de Setembro de 2016
Debatida e votada: 27 de Setembro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade; encaminhada para a Conferência de Representantes para se definir o modelo
Passou a Deliberação: 317/AML/2016
Publicação em BM: BM nº 1185 Ler mais
Agendada: 86ª reunião, 17 de Novembro de 2015
Debatida e votada: 17 de Novembro de 2015
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 aprovado por maioria, com a seguinte votação: Favor - PS, BE, PEV, MPT, PAN, PNPN e 6 Independentes; Contra - PSD e CDS-PP; e Abstenção - PCP;
Ponto 3, aprovado por maioria, com a seguinte votação: Favor - PS, BE, PEV, MPT, PAN, PNPN e 6 Independentes; Contra - PSD; e Abstenção - PCP e CDS-PP.
Passou a Deliberação: 288/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1135 Ler mais
Agendada: 22ª reunião, 15 de Abril de 2014
Debatida e votada: 15 de Abril de 2014
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: favor - PS/PCP/ BE/ CDS/ PEV/ MPT - contra PNPN Abstenções - PSD/ PAN/ 6IND
Passou a Deliberação: 79/AML/2014
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1052 Ler mais
Agendada: 2ª Reunião, 26 de Novembro de 2013
Debatida e votada: 26 de Novembro de 2013
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra - PS - Favor - PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN - Abstenções - PNPN/ 5IND
Ver Recomendação 8/2 em PDF Anexo Ler mais
Agendada: 143ª reunião, 30 de Maio de 2017
Debatida e votada: 30 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PNPN/ 5 IND - Favor: PCP/ BE/ PEV - Abstenção: CDS-PP/ MPT/ PAN/ 1 D.M. IND Ler mais
Agendada: 96ª reunião, 23 de Fevereiro de 2016
Debatida e votada: 23 de Fevereiro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 57/AML/2016
Publicação em BM: 6º Suplemento ao BM nº 1149 Ler mais