Assembleia Municipal de Lisboa
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14-02-2017

Agendada: 132ª reunião, 14 de Fevereiro de 2017 Adiada
Reagendada: 21 de Fevereiro de 2017 Adiada
Reagendada: 7 de Março 2017
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto C 3 Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ BE/ CDS-PP/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Contra: PCP/ PEV
Ponto C alíneas i) e ii) e pontos C 1, C 2, C 4, C 5, C 6 e C 7 Aprovados por unanimidade
Passou a Deliberação: 71/AML/2017
Publicação em BM:1º Suplemento ao BM nº 1206
Esta Recomendação resulta do parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre o 7º Relatório de monitorização do processo da Reforma Administrativa de Lisboa, submetido à apreciação da Assembleia Municipal através da Proposta 777/CM/2016. Ler mais

20-12-2016

Agendada: 20 de dezembro de 2016
Debatida e votada: 20 de dezembro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 472/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1193
Esta Recomendação resulta do parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a proposta 704/2016
Veja também AQUI Ler mais

13-10-2015

Agendada: 82ª reunião, 13 de Outubro de 2015
Debatida e votada: 13 de Outubro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 262 /AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1130 Ler mais

14-04-2015

Agendada: 63ª reunião, 14 de Abril de 2015
Debatida e votada: 14 de Abril de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN - Abstenção: 6 IND
Passou a Deliberação: 75/AML/2015
Publicação em BM: 3.º Supl. ao BM 1104 Ler mais

21-01-2014

Agendada: 9ª Reunião, 21 de Janeiro de 2014
Debatida e votada: 21 de Janeiro de 2014
Resultado da Votação: Prejudicada Ler mais

27-07-2017

Agendada: 27 de Julho de 2017
Debatida e votada: 27 de julho
Resultado da Votação:
Pontos 1 - Prejudicado pela aprovação da proposta de alteração da 1ª e 5ª CP às Propostas 494, 495, 496 e 497/CM/2017 na votação das respectivas propostas
Ponto 2 - Prejudicado pela aprovação das propostas constantes desta Recomendação que foram condicionadas às alterações do mapa I anexo
Ponto 3 - Aprovado por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta Recomendação tem origem no parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre as Propostas 406, 407, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496 e 497/CM/2017
Deu origem à Proposta de alteração da 1ª e 5ª CP às Propostas 494, 495, 496 e 497/CM/2017 acima referida Ler mais

11-07-2017

Agendada: 11 de Julho de 2017
Reagendada: 18 de julho de 2017
Debatida e votada: 18 de julho de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta Recomendação tem origem no parecer conjunto da 1ª e 5ª CP sobre as propostas em causa Ler mais

09-05-2017

Agendada: 140ª reunião, 9 de Maio de 2017
Debatida e votada: 9 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PNPN/ 6 IND - Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN - Abstenção: BE
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

20-12-2016

Agendada: 20 de dezembro de 2016
Debatida e votada: 20 de dezembro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 471/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1193
Esta Recomendação resulta do parecer conjunto da 1ª,5ª e 6ª Comissões Permanentes sobre a proposta 660/2016
Veja também AQUI e AQUI Ler mais

02-02-2016

Agendada: 93ª reunião, 2 de fevereiro de 2016
Debatida e votada: 2 de Fevereiro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado Municipal Independente nesta votação.
Passou a Deliberação: 40/AML/2016
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1149
Nota: Esta recomendação resulta do parecer conjunto da 1ª e 5ª CP sobre a Proposta 15/CM/2016, relativa à delegação de competências na freguesia do Parque das Nações. Ler mais

15-09-2015

Agendada: 81ª reunião, 15 de Setembro de 2015
Debatida e votada: 15 de Setembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Nota Um Deputado Municipal Independente não esteve presente nesta votação
Passou a Deliberação: 247/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1126
Nota: Esta Recomendação tem na sua origem o parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões sobre a Proposta 533/CM/2015 - Acordos de delegação de competências, no âmbito do projecto das refeições escolares saudáveis, entre o Município de Lisboa e as Freguesias Ler mais

12-05-2015

Agendada: 68ª reunião, 12 de Maio de 2015
Debatida e votada: 12 de Maio de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ 6 IND - Abstenção: PS/ PNPN
Passou a Deliberação: 111/AML/2015
Publicação em BM: 4.º Supl. ao BM 1108 Ler mais

10-03-2015

Esta recomendação resulta de um parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre o 3º Relatório de Monitorização da Reforma Administrativa de Lisboa, submetido à Assembleia Municipal através da Proposta 49/CM/2015. Veja agendamento e votação desta Recomendação AQUI
Passou a Deliberação: 48/AML/2015
Publicação em BM: 3.º Supl. ao BM 1101 Ler mais

24-02-2015

Agendada: 57ª reunião, 24 de Fevereiro de 2015
Debatida e votada: 24 de Fevereiro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PCP/ BE/ PEV/ 6 IND - Contra: PSD/ CDS - Abstenção: PS/ PNPN/ MPT
Passou a Deliberação: 34/AML/2015
Publicação em BM: 5.º Supl. ao BM 1097 Ler mais

21-01-2014

Agendada: 9ª Reunião, 21 de Janeiro de 2014
Debatida e votada: 21 de Janeiro de 2014
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor-PS/ PSD/ BE/ PEV/ PNPN/ 4 IND - Contra - PCP - Abstenções - CDS-PP/ MPT/ PAN
Passou a Deliberação: 8/AML/2014
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1040 Ler mais

05-09-2017

Agendada: 5 de Setembro de 2017
Debatida e votada: 5 de Setembro de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 317/AML/2017
Publicação em BM: BM nº 1232
Esta Recomendação resulta do parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 595/CM/2017 Ler mais

18-07-2017

Agendada: 18 de Julho de 2017
Debatida e votada: 18 de Julho de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta Recomendação tem origem no parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre as propostas 364, 365, 366, 370, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 452 e 453/2017 Ler mais

30-05-2017

Agendada: 143ª reunião, 30 de Maio de 2017 Adiada
Reagendada: 144ª reunião, 6 de Junho 2017
Debatida e votada: 6 de Junho 2017
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN - Contra: 5 IND
Passou a Deliberação: 181/AML/2017
Publicação em BM: Suplemento ao BM nº 1221 Ler mais

20-12-2016

Agendada: 20 de dezembro de 2016
Debatida e votada: 20 de dezembro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 470/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1193
Esta Recomendação resulta dos pareceres conjuntos da 1ª,5ª e 7ª Comissões Permanentes sobre as propostas 658 e 659/2016
Veja também AQUI e AQUI Ler mais

17-12-2015

Agendada: 89ª reunião, 17 de Dezembro de 2015 (adiada)
Debatida e votada: 90ª reunião, 12 de Janeiro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 006/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1144
Nota: Esta Recomendação resulta dos dois pareceres aprovados pela 1ª e [5ª Comissões Permanentes, o parecer sobre a Proposta 778/CM/2015 e o parecer sobre a Proposta 779/CM/2015, propostas estas relativas, respectivamente, à delegação de competências do município na freguesia de Carnide e de Santo António. Ler mais

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